Carregando identidade pública
Carregando projetos e proposições...
Carregando eventos e sessões recentes...
Verificado
Alberto Fraga
Deputado Federal•DF
PL
Carregando identidade pública
Carregando projetos e proposições...
Carregando eventos e sessões recentes...
© 2026 Radar Político. Todos os direitos reservados.
Verificado
Requer a realização de sessão solene em comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para disciplinar a informação ao consumidor sobre a redução quantitativa de produtos comercializados no mercado nacional, e dá outras providências.
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a proteção trabalhista e previdenciária nos casos de aborto não criminoso e natimorto, assegurar garantia provisória de emprego e instituir acompanhamento psicológico no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Delegado de Polícia.
Requer o aditamento do Requerimento nº 30/2026 – CDC, que requer a realização de Audiência Pública para debater a cobertura de internet em áreas de exclusão de internet e telefonia, em especial na região Nordeste e no estado de Pernambuco, para inclusão de convidado.
Requer a convocação do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Wellington César Lima e Silva, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados, reunido em Comissão Geral, e o convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Augusto Passos Rodrigues, e ao Diretor de Inteligência Policial da Polícia Federal, Sr. Leandro Almada da Costa, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da elaboração, autoria, tramitação, difusão e utilização de relatório de inteligência atribuído à Polícia Federal e qualificado como apócrifo.
Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à Convenção Estadual das Assembleias de Deus do Ministério de Madureira no Estado de Minas Gerais – CONEMAD-MG.
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 1889/23, e da Emenda 1/23, apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.
Veda a simultaneidade de Processo Administrativo Disciplinar com Conselho de Disciplina ou Conselho de Justificação, no âmbito das corporações militares estaduais, e dá outras providências.
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Acrescenta o § 3º ao art. 1º da Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, para dispor sobre a obrigatoriedade de indicação da cor predominante, por extenso ou código de simbologia tátil ou visual, nas etiquetas de produtos têxteis e de vestuário comercializados no Brasil, e dá outras providências. (NOVA EMENTA)
Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação do PL 2056/26, com substitutivo.
Requer a inclusão extrapauta do Relatório Final da Subcomissão Especial destinada a Acompanhar, Avaliar e Propor Medidas Relacionadas à Segurança Privada e aos Bombeiros Civis – SUBSPBC.
Garante aos idosos e analfabetos que pelo menos 10% (dez por cento) do total de atendimentos à distância seja realizado no formato presencial, em estabelecimentos públicos e privados.
Eventos e sessões recentes
Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas.
Deliberação de indicações às programações da LOA 2026
Encerrada (Final)Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaImpactos da moratória da pesca da piracatinga na região amazônica 1) ANA CLÁUDIA TORRES GONÇALVES (não virá) Representante Instituto de Desenvolvimento Sustentável - MAMIRAUÁ 2) CRISTIANO QUARESMA DE PAULA (Confirmado) Diretor do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento Ministério da Pesca e Agricultura - MPA 3) JORGE DE SOUZA (Confirmado) Representante Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas - FEPESCA 4) LADY CHELLEY CARVALHO DOS SANTOS (Confirmada) Representante Federação dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura do Estado do Amazonas - FETAPE/AM 5) MARIA ANGÉLICA DE ALMEIDA CORRÊA (Confirmada) Diretora da Faculdade de Ciências Agrárias Universidade Federal do Amazonas - UFAM 6) ELIANE CHAVES DE OLIVEIRA LOUREIRO (Confirmada) Vice-Presidente Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras artesanais do Amazonas - FESINPEAM 7) ROBERTO RIBAS GALLUCCI (Confirmado) Coordenador-Geral do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros (DPES/MMA) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA 8) RONILDO NOGUEIRA PALMERE (a Confirmar) Presidente Sindicato dos Pescadores no Estado do Amazonas - SINDPESCA/AM (REQ 98/2026 CAPADR, do deputado Raimundo Costa, subscrito pelos deputados Henderson Pinto, Sidney Leite)
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e Votação de propostas legislativas
Encerrada (Termo)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Impactos da extensão de patentes sobre o orçamento da União e no financiamento do SUS Requerimentos nº 15/26 e 17/26, do deputado Clodoaldo Magalhães Requerimento nº 20/26, do deputado Nilto Tatto CONVIDADOS: Constance Marie Meiners Chabin (CONFIRMADA PRESENCIAL) Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação do Complexo Industrial (CGPR) do Ministério da Saúde; Andrey Freitas (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA); Tiago de Moraes Vicente (CONFIRMADO) Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Pró-Genéricos); Henrique Uchio Tada (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (Alanac); Reginaldo Braga Arcuri (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente-Executivo do Grupo FarmaBrasil; Julia Paranhos (CONFIRMADA REMOTA) Coordenadora do Grupo de Economia da Inovação da Universidade Federal do. Rio de Janeiro (UFRJ). Wladmir Batista de Lara (CONFIRMADO PRESENCIAL) Presidente da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - AFINP Nataly Cubides (CONFIRMADA REMOTO) Analista de Política Pública do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec)
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCapital Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão 1) MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA (Confirmada) Prefeita Município de Capão Bonito do Sul - RS 2) THIAGO MIGNONI DE LIMA (Confirmado) Presidente Associação de Criadores de Ovinos de Capão Bonito do Sul - ASSOVINOS 3) IDIANESA BISPO (Confirmada) Vereadora Município de Capão Bonito do Sul - RS (REQ 17/2026 CAPADR, do deputado Alceu Moreira)
EncerradaTratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. Requerimento nº 62/2026 de autoria dos Deputados Federais Coronel Meira (PL/PE) e Lincoln Portela (PL/MG). Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para tratar sobre os golpes cometidos contra a pessoa idosa e a responsabilidade institucional, bem como das instituições financeiras, na proteção patrimonial da pessoa idosa. CONVIDADOS: ALESSANDRO GONÇALVEZ BARRETO (confirmado) Coordenador-Geral de Repressão a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência do Ministério da Justiça e Segurança Pública - DIOPI/MJ FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES (confirmado) Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD LEONARDO GARCIA (confirmado) Advogado da Associação Brasileira de Defesa dos Clientes e Consumidores de Operações Financeiras e Bancárias - ABRADEB Representante do Banco Central do Brasil Representante da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN Representante da Defensoria Pública da União - DPU Delegado especializado em estelionato digital Representante da Associação de Aposentados Representante da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Representante do Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Ministério da Previdência Social Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI/MDH Representante do Ministério Público Federal - MPF Representante do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC Arnaldo Ferreira dos Santos Perito Criminal, Presidente do PL60+ SC e Ouvidor-Geral do Estado de Santa Catarina
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e Votação de propostas legislativas.
Encerrada (Termo)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaReunião de instalação e eleição
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
Encerrada