Aguinaldo Ribeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro Debate: Regulação, inclusão e desafios para o uso ético de IA no mercado financeiro Convidados: IVO MÓSCA, Diretor Executivo de Inovação, Produtos, Serviços e Segurança da Febraban; WILLIAN RODRIGUES DOS SANTOS, Gerente de Clientes e Negócios / Líder do Centro de Excelência de IA da Caixa Econômica Federal; ATILA BATISTA BANDEIRA, DPO e Gerente Executivo responsável por Segurança da Informação e Segurança Cibernética da Unidade de Segurança Digital e da Informação do Banco do Brasil; LIVIA WANDERLEY, Gerente da área de Privacidade e Ética de Dados no Itaú e Encarregada de Dados substituta; MYREILLA ALOIA TRIUMPHO PEREIRA DA CRUZ, Head Jurídico Digital e Proteção ao Cliente do Banco Santander. Moderador: VICENTE DE CHIARA, Diretor Executivo de Assuntos Bancários da Febraban (Requerimento n° 162/2025, da Dep. Luísa Canziani)

Videocast - Aplicações de IA no Judiciário Debate no Videocast Me ContAI Tema: Aplicações de IA no Judiciário Convidados: CAROLINA TAUK, Juíza Federal no Rio de Janeiro em Vara com especialização em Propriedade Intelectual PATRÍCIA PECK, PhD - Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD) Advogada especialista em Direito Digital, Inteligência Artificial, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança Apresentação: Vera Morgado (Requerimento n° 111/2025, do Deputado Jadyel Alencar) (Requerimento n° 163/2025,da Deputada Luísa Canziani)

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Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA

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Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança pública Audiência Pública Conjunta: Tema: Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública Convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública" (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); e JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista Político e Pesquisador (REQ 72/25, 77/25 e 154/25) (confirmado). (Requerimento n° 72/2025 - PEC01825, do Dep. Mendonça Filho) (Requerimento nº 77/2025 - PEC018/25, do Dep. Paulo Bilynskyj) (Requerimento n° 154/2025 - PL233823, da Dep. Luísa Canziani)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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O marco regulatório da IA e as implicações para o setor produtivo Seminário: O marco regulatório da Inteligência Artificial e as implicações para o setor produtivo Abertura Institucional | 9h Deputada Federal Adriana Ventura (NOVO/SP), Vice-Presidente da Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados e Coordenadora do evento Introdução Temática | 9h15 Andriei Gutierrez, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação da FecomercioSP Painel 1 - Sondagem FecomercioSP: Maturidade da IA nas MPEs | 9h15 - 9h35 Kelly Carvalho, Assessora Técnica da FecomercioSP Painel 2 - IA e efeitos práticos para o comércio | 9h35 - 10h15 Case empresarial: Caio Gomes, Diretor de Inteligência Artificial da Magalu Palavras parlamentar: Adriana Ventura, Deputada Federal (NOVO/SP) Mediação: Andriei Gutierrez, Presidente do Conselho de Economia Digital e Inovação (CEDI) da FecomercioSP Painel 3 - Aspectos práticos da IA para o setor de serviços | 10h15 - 10h40 Case empresarial: Diego Cançado, CPO da Loggi Palavras da presidente da Comissão Especial, Luisa Canziani, Deputada Federal (PSD/PR) Mediação: Rony Vainzof, Consultor da FecomercioSP e Sócio da VLK Advogados Painel 4 - IA e capacitação de profissionais e soluções tecnológicas para o comércio e serviços | 10h40 - 11h10 Case empresarial: Victor Montenegro, Diretor de Relações Institucionais e Responsabilidade Corporativa da Huawei Brasil Case adicional: Cristino Nobrega, CDAIO (Chief Data & AI Officer da Totvs) (empresa referência em soluções de gestão e IA para PMEs - trazendo visão prática de capacitação e digitalização do varejo e serviços) Comentário parlamentar: Vitor Lippi (PSDB/SP) Mediação: Andriei Gutierrez, presidente do CEDI da FecomercioSP Debate com parlamentares | 11h10 - 11h40 Mediação conjunta: Andriei Gutierrez e Rony Vainzof Painel 5 - Perguntas do público | 11h40 - 11h55 Painel 6 - Encerramento | 11h55 - 12h00 (Requerimento n° 159/2025, da Deputada Adriana Ventura)

Visita técnica à Scala Data Centers Visita técnica às instalações da Scala Data Centers, Campus Tamboré, no Município de Barueri, São Paulo. Programação: 14h00 – Credenciamento 14h30 – Abertura Institucional - Scala Data Centers 15h15 – Fala dos Parlamentares 15h45 – Fala das Entidades - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Amcham 16h00 – Sessão de Perguntas e Respostas 16h15 – Visita técnica guiada ao Data Center 17h00 – Visita guiada pelo Campus 17h30 – Encerramento

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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