Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão da pauta e assuntos internos

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Presidente do Inep, Manuel Palácios, presta esclarecimentos sobre o Enem 2025. Comparecimento do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Sr. Manoel Palácios. (Em atendimento ao REQ 225/2025 CE, do deputado Thiago de Joaldo)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)