Eleição de Presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) Convidados confirmados: Michele Collins (participação virtual) Diretora da Arena de Pernambuco Roberta Arraes (participação virtual) Deputada Estadual de Pernambuco Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual) Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde Convidados (a confirmar): Alexciane Priscila Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Não poderão participar: Frínea Andrade Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade Aline Cabral Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson REQ 161/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: - Artur Francisco Schumacher Schuh (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS; - Carlos Roberto de Mello Rieder (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -UFCSPA; - Pedro Renato de Paula Brandão (Participação Presencial) Médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; - Flávia de Paiva Santos Rolim (Participação Virtual) Médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza; - João Augusto Pedreira (Participação Virtual) CEO da empresa internacional 4Life; - Neusa Maria de Oliveira Chardosim (Participação Virtual) Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Urgência de reajuste da Tabela SUS para os procedimentos de diálise REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: Amanda Eunice da Luz Bastos (participação virtual) Presidente da Federação Nacional das Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) Leonardo Barberes (participação presencial) Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) Yussif Ali Mere (participação presencial) Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) José Moura Neto (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) Carmen Cristina Moura dos Santos (participação presencial) Coordenadora-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e regulação A - Audiência pública Tema: Saúde e suplementos alimentares: riscos, benefícios e a necessidade de regulação responsável Convidados: LUCIANA HADDAD, Médica, especialista em medicina do esporte e nutrologia (confimada); CRISTINA DA SILVA SCHREIBER DE OLIVEIRA, Diretora do Departamento de Endocrinologia do Exercício da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM (confirmada); GISLENE CARDOZO, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos pra Fins Especiais e Congêneres - ABIAD (confirmada). (Requerimento nº 7/2025, da Deputada Ana Pimentel) B - Deliberação de requerimentos

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre o Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue REQ. 291/2025, CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin Convidados confirmados: - Jorge Vaz Pinto Neto (Participação Presencial) Diretor de Ações Sociais - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; - Ricardo Bigni (Participação Virtual) Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca; - Christine Battistini (Participação Virtual) International Myeloma Foundation - IMf Latin America; Maria Zenó Soares da Silva (Participação Virtual) Coordenadora Geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL; - Indianara Galhardo (Participação Virtual) Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM; - Andreia Aparecida Oliveira Bessa (Participação Virtual) Coordenadora Jurídica e de Advocacy - Casa Hunter; - Carmen Vergueiro (Participação Virtual) Diretora Executiva da - Associação da Medula Óssea - AMEO - Luana Ferreira Lima (ParticipaçãoVirtual) Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue - ABRALE; - Tania Maria Onzi Pietrobelli (Participação Virtual) Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH; -Arthur Lobato Barreto Mello (Participação Presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde

Qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares Audiência pública Tema: Padrões de qualidade, rastreabilidade e boas práticas de fabricação dos suplementos alimentares produzidos e manipulados no Brasil Convidados: UBIRAJARA MARQUES, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da BRASNUTRI (confirmado); CAROLINA SOMMER MAZON, Membro do Conselho Diretor do Grupo FarmaBrasil (confirmada); BETÂNIA ALHAN, Farmacêutica regulatória da ABCFARMA (confirmada); RENATO BENINE, Diretor de Relações Institucionais do SINDUSFARMA (confirmado); PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE, Representante do Conselho Federal de Farmácia (confirmada). (Requerimento nº 3/2025, do Deputado Felipe Carreras)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade Audiência Pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA). Convidados 1) ALESSANDRA MENDES CALIXTO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas 2) CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES (Confirmada - participação presencial) 2ª Tesoureira Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas 3) DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO (Confirmada - participação presencial) Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 4) DEPUTADO OSMAR TERRA (Confirmado - participação presencial) Coordenador Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas 6) SOLANGE APARECIDA NAPPO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação da profissão de brigadista florestal REQ 109/25 e REQ 130/25, do Deputado Nilto Tatto (PT-SP) Convidados: CAMILA LOBO (presença confirmada - remota) Técnica Administrativa da Coordenação de Manejo Integrado do Fogo do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (CEMIF/ICMBio) FLÁVIA SALTINI (presença confirmada - remota) Coordenadora-Geral Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama (Prevfogo/Dipro/Ibama) CAROLINA MERCANTE (presença confirmada) Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) RÔNEY NEMER (presença confirmada) Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) CÉLIO HENRIQUE DA SILVA (presença confirmada) Membro da Comissão Pró-Regulamentação pela profissão de Brigadista Florestal ANTÔNIO KARAJÁ (presença confirmada - remota) Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) RAFAEL GAVA (presença confirmada) Representante da Rede Nacional de Brigadas Voluntárias (RNBV)

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Tarciana Barreto Sá (participação presencial) Diretora do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Priscila Gebrim Louly (participação virtual) Coordenadora-Geral de Saúde e Comunicações da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Cristiane Souza Fernandes Curto (participação virtual) Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas da Advocacia Geral da União Davi Quintanilha Failde de Azevedo (participação virtual) Defensor Público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Helaine Capucho (participação presencial) Diretora de Acesso ao Mercado da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfama) Marcela Amaral (participação presencial) Gerente de Acesso e Precificação do Sindusfarma Cássio Ide Alves (participação virtual) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Falsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate. REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Convidados confirmados: - Caroline da Ros Montes Doca (Participação Virtual) Articuladora-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Márcio Ronaldo Santos Fernandes (Participação Virtual) Vice Articulador-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Luciana Shimizu Takara (Participação Virtual) Diretora de Inteligência e Política Regulatória da Interfarma - Simone Silva dos Santos Guerra (Participação Virtual) Delegada de Polícia Federal - Ubiracir Fernandes (Participação Presencial) Conselheiro do Conselho Federal de Química CFQ

Discussão e votação de propostas legislativas