Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Audiência pública para debater os desafios das políticas públicas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência. Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 59/2025 CPASF, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Convidados 1) CRISTIANE DA SILVA LIMA (Confirmada - participação presencial) Psicanalista 2) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA SANTOS (Confirmado - participação presencial) Coordenador de Estimulação Precoce Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF 3) GÉSSICA GUEDES (Confirmada - participação presencial) Presidente Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo OAB/DF 4) ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO (Confirmada - participação presencial) Advogada

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva. Convidados confirmados: - Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT); - Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência); - Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência); - Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência); Aguardando confirmação: - Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. Audiência pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº22/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 74/2025 CPASF, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), e do REQ Nº21/2025 CFT, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Convidados 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor de Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) DEIVIS MARCON ANTUNES (a Confirmar) Diretor-Presidente Rioprevidência 3) LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (a Confirmar) Deputado Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 4) MARCOS DIAS (a Confirmar) Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro 5) MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (a Confirmar) Conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Ministério da Fazenda 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Banco Central do Brasil 8) ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS (Confirmado - participação por vídeoconferência) Diretor Jurídico Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

Discussão e votação de propostas legislativas

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)