Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Falta de energia elétrica nos municípios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia - MME Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Representante da ABRADEE Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará

Falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: Ministério de Minas e Energia Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará Representante da ABRADEE

Deliberação de indicações de Emendas da Comissão ao PLOA/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

A falta de energia elétrica nos municipios brasileiros (REQ 21/2025 CDU, do Deputado Yury do Paredão) Expositores convidados: FREDERICO DE ARAÚJO (Confirmado) Secretário Nacional Substituto Ministério de Minas e Energia JAQUELINE GODOY (Confirmado) Gerente de Fiscalização da Distribuição - SFE Agência Nacional de Energia Elétrica Representante da ENEL São Paulo Representante da ENEL Rio de Janeiro Representante da ENEL Ceará ONOFRE NICOLAU DE ALBUQUERQUE (Confirmado online) Assessor de Regulação ABRADEE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública 14h30 - 14h45 - Abertura Oficial Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD 14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil Moderadora: Deputada Silvia Cristina. Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global" Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde Debates (15 min) 15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal Debates (15 min) 16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento Dep. Dr. Frederico Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário 17 horas - Debate público 17h30 - Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação (semipresencial) Cerimônia da 10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação - 2025 (Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 2015) Homenageados: DEPUTADO JULIO LOPES (Confirmado) Idealizador do Prêmio Lucio Costa em 2015 JADER FILHO, Ministro das Cidades Representante: ANTÔNIO VLADIMIR LIMA - Secretário Executivo Adjunto (Confirmado) RENAN FILHO Ministro dos Transportes Personalidades Agraciadas: IZADORA GAMA BRITO (Confirmada) Secretaria Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas - SG/PR LUCIO GREGORI, ex Secretário de Transportes de São Paulo (1989-1992) Representantes: MÁRCIA GREGORI e DANIELA GREGORI (Confirmadas) ELMANO DE FREITAS Governador do Ceará Entidades Agraciadas: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará Representante: HELDER CORTEZ (Confirmado) PREFEITURA DE CAÇAPAVA/SP

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação de indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas:

Deliberação de Emendas de Comissão ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e deliberação de proposições

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Mobilidade Urbana na Perspectiva da Mulher (REQ 34/2025 CDU, da deputada Lêda Borges) Expositores Confirmados JULIANA CARVALHO MENDES OZELIM (presencial) Assessora de Planejamento Urbano da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Distrito Federal - SEDUH TAINÁ DE PAULA (virtual) Secretária do Meio Ambiente e Clima do Rio de Janeiro/RJ ILKA TEODORO (presencial) Advogada, Mestra em Direitos Humanos RENATA FALZONI (virtual) Vereadora de São Paulo LUIZ HONORATO (presencial) Professor e Pesquisador da Universidade de Brasilia / UnB MARIA PAULA VIEIRA (virtual) Jornalista MIA COSTA (presencial) Gestora Pública PALOMA LUDMYLA MORAIS (presencial)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)