Instalação e eleição do presidente

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Dragagem e praticagem Audiência Pública Tema: Dragagem e praticagem Convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada); FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado); RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado); BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública 14h30 - 14h45 - Abertura Oficial Dep. Fred Costa - Presidente da Comissão de Legislação Participativa Dep. Dr. Frederico - Proponente, Deputado Federal e Médico Oncologista Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD 14h45 - 15h40 - Painel 1 - Câncer de Pele - cenários no Brasil Moderadora: Deputada Silvia Cristina. Tema 1 - "Câncer de pele - uma emergência de saúde em nível global" Dr. Jadivan Leite de Oliveira, Médico Cirurgião Oncológico, representante do Instituto Nacional do Câncer (INCA) Tema 2 - A dimensão do câncer de pele e do melanoma no Brasil - indicadores epidemiológicos Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Tema 3 - As redes pública e privada no atendimento aos pacientes com câncer de pele no Brasil Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD Tema 4 - O tamanho da conta - o impacto do câncer de pele nos custos assistenciais Dr. José Barreto Campello Carvalheira - Diretor do Custos Assistenciais Departamento de Atenção ao Câncer (DECAN), da Secretaria de Atenção Especializada (SAES) do Ministério da Saúde Debates (15 min) 15h40 - 16h25 | Painel 2 - Câncer de pele - desafios para o Brasil Moderador: Deputado. Dr. Frederico ,autor dos requerimentos para realização do presente Seminário Tema 1 - Percepções sobre o a doença - Pesquisa SBD-DATAFOLHA Dr. Sérgio Luiz Lira Palma, médico e Diretor de Comunicação da SBD Tema 2 - Acesso ao especialista - importância da dermatologia no cuidado Marlene Oliveira, Fundadora e Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida Tema 3 - Medidas de fotoproteção na realidade do brasileiro Dra. Letícia Oba Galvão - Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia do Distrito Federal Debates (15 min) 16h25 - 17h20 | Conferência Final "Inovação no diagnóstico e tratamento do Câncer de pele" e Encerramento Dep. Dr. Frederico Dr. Carlos Baptista Barcaui, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD Dra. Francisca Regina Oliveira Carneiro, Secretária Geral da SBD - Apresentação de Propostas do Seminário 17 horas - Debate público 17h30 - Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

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Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores Convidados: JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25) - (confirmado); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25) - (confirmado); CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25) - (confirmado); RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25) - (confirmada); RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) - (confirmado); GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25) - (confirmada); DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25) - (confirmada). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia) (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni) (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário REUNIÃO CONJUNTA

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Debater a implementação de contrato futuro de leite no Brasil, como mitigação de riscos de mercado, aumento da previsibilidade de preços e fortalecimento da competitividade do setor lácteo nacional. Requerimento nº 181/2025 de autoria do Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC) CONVIDADOS: PEDRO LUPION (confirmado) Deputado Federal Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ANA PAULA LEÃO (confirmada) Deputada Federal Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite MARUSSA BOLDRIN (confirmada) Deputada Federal Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite SERGIO SOUZA Deputado Federal (MDB/PR) ROBERTO SÉRGIO BESEN (confirmado) Prefeito do Município de Ibicaré/SC RONEI VOLPI (confirmado) Presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Mapa e Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA ALTAIR SILVA (confirmado) Deputado Estadual Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina LUIS CORTI (confirmado) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ELENI BAUM (confirmada) Presidente da Câmara de Vereadores de Irineópolis/SC ELVISON NUNES RAMOS (confirmado) Coordenador-Geral do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) AMANDA DA SILVA FONSECA (confirmada) Diretora Substituta do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GABRIEL RABELO CORREIA (confirmado) Gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MDA) ADMIR DALLA CORT (confirmado) Secretário-Adjunto de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite GLAUCO RODRIGUES CARVALHO (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite ELSON OTTO (confirmado) Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) VALTER ANTÔNIO BRANDALISE (Tirol) (confirmado) 1º Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (SINDILEITE/SC) GUILHERME DIAS (confirmado) Assessor Técnico do Setor Leiteiro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SELVINO GIESEL (confirmado) Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite (CONSELEITE) Representando a Indústria de Leite JOSÉ CARLOS ARAÚJO (confirmado) Vice-Presidente do Conselho Paritário Produtores/Inústrias de Leite do Estado de Santa Catarina (CONSELEITE/SC) Representando os Produtores de leite CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO (confirmado) Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) GUSTAVO BEDUSCHI (confirmado) Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Laticínios (Viva Lácteos) MARCELO CANDIOTTO (confirmado) Presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) e Coordenador da Câmara dos Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB). DIRCEU LEITE (confirmado) Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) GERALDO DE CARVALHO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite NATÁLIA SALARO GRIGOL (confirmada) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) THIAGO BERNARDINO DE CARVALHO (confirmado) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) PATRIK CAVALETI (confirmado) Presidente do Núcleo dos Criadores de Bovinos de Xaxim - SC representando a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)

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