Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

PL 2.062/2023 dispensa registro docência educação física Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física, em atenção aos Requerimentos 128 e 129/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro. Convidados confirmados: -Sr. Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, professor associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE); - Sr. Claudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (Confef); -Sr. Rialdo Tavares, presidente Conselho Regional de Educacao Fisica da 4a Regiao (SP); - Sr. Heleno da Silva Luiz Junior, representando a Associacao Brasileira de Academias (ACAD Brasil); Aguardando confirmação: -Sr. Emerson Silami Garcia, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador sênior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); - Sr. Alberto Martins da Costa, ex-Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Coordenador de Desporto Paralímpico do Uberlândia Tênis Clube e ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Discussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Visita Técnica da CSAUDE e da CESPO ao COMPAZ- Atriz Leda Alves REUNIÃO CONJUNTA

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seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial" REUNIÃO CONJUNTA

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Enfrentamento da violência contra as mulheres no esporte com a Ministra da Mulher Audiência Pública com a Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, Sra Márcia Lopes, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte, em atenção ao Requerimento 61/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro. Convidada confirmada: - Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher.