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Requer a inclusão de assinatura de apoiamento junto a RCP n.º 1/2026 (Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília– BRB), perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Altera a Lei nº 14.327, de 13 de abril de 2022, para aprimorar as normas de segurança em piscinas ou similares, estabelecendo medidas de proteção contra choques elétricos e de informação e transparência aos usuários.
Eventos e sessões recentes
Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Encerrada (Final)Reunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE DITEC
Não ConfirmadaTESTE 2
Não Confirmadateste
Não ConfirmadaSimulação CDC 2
EncerradaSimulação cdc
EncerradaTeste Painel Eletrônico CCTI 3
EncerradaTeste eleição CDC
EncerradaTESTE COSEV
CanceladaCME - Teste Eleição
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTeste do painel eletrônico - CDE
ConvocadaCE - Teste Eleição
EncerradaCAPADR - Teste Eleição
Encerrada (Final)Instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaCASP - Teste de Eleição
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCINDRE Teste do painel 2
EncerradaCMULHER teste de votação
ConvocadaCREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerrada (Termo)CREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerrada (Termo)Eleição CDC - teste
Não ConfirmadaTeste do Painel Eletrônico - CFT
EncerradaCICS - Teste eleições
EncerradaCREDN - Teste do Painel Eletrônico
Encerradateste ditec
ConvocadaTeste do Painel da CESPO
EncerradaTeste CLP
ConvocadaCMADS - Teste do Painel Eletrônico
EncerradaCE
ConvocadaCCJC Teste de Eleição
EncerradaTeste eleição CCJC
Não ConfirmadaTeste eleição
Não ConfirmadaEleição teste
Não ConfirmadaTeste de Painel Eletrônico
Não ConfirmadaTeste de Painel Eletrônico
ConvocadaIndicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro
CanceladaDesdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) Convidados confirmados: Michele Collins (participação virtual) Diretora da Arena de Pernambuco Roberta Arraes (participação virtual) Deputada Estadual de Pernambuco Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual) Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde Convidados (a confirmar): Alexciane Priscila Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Não poderão participar: Frínea Andrade Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade Aline Cabral Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.
Encerrada