Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. (REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . VERÔNICA MAGESTE, Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro, e EDGAR JESUS COSTA, Especialista em Relacionamento Institucional, representantes da MRS Logística; (Confirmados) . DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ.

Mesa Redonda para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR 101/ES-BA celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ecovias Capixaba. (REQ 93/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel) Convidados: . ANTT; . ECO 101 - Ecovias Capixaba ( não comparecerá) . FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual Presidente da Comissão Especial de Fiscalização das BRs 101 e 262 e rodovias do Espírito Santo; . BARRIGUEIRA, Prefeito de Nova Venécia/ES e Presidente da AMUNES; . MARCOS GUERRA, Prefeito de Jaguaré/ES e Presidente da ProdNorte; . MARCOS BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos (REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) Convidados: . SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado) . CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A; . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; . ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos; . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; . EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado) . PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL; . LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e . EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário. . MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

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Isenção do IR sobre a remuneração de professores 1) DEPUTADO RUBENS OTONI (Confirmado - Participação presencial) - Autor do PL 165/2022; 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES (Confirmado - Participação presencial) - Diretor de Programa do Ministério da Educação; 3) (Não participará) - Representante do Ministério da Fazenda; 4) (Não participará) - Representante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); 5) (Não participará) - Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); 7) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO (Confirmado - Participação remota) - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); 8) ADRIEL FERREIRA DE SOUZA (Confirmado - Participação Presencial) - Diretor de Universidades Públicas da União Nacional dos Estudantes (UNE); 9) ROMILSON MARTINS SIQUEIRA (Confirmado - Participação remota) - Representante da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae); 10) (Não participará) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Proifes); 11) THOMAZ JENSEN (Confirmado - Participação remota) - Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); 12) ANDRÉ ROSA MARTINS (Confirmado - Participação remota) - Segundo Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior/Regional Rio Grande do Sul; 13) (a Confirmar) - Representante do Sindicato dos trabalhadores em Educação do Estado de Goiás. (REQ 76/2025 CE, do deputado Maurício Carvalho).

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Votação de sugestão de emendas ao PLOA para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Cobertura de Terapias Multidisciplinares para Transtorno Global do Desenvolvimento por Planos de Saúde Convidados: . SÉRGIO KUKINA, Ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ; (Confirmado) . MARLY D'ALMEIDA PIMENTEL CORREA PEIXOTO, Gerente de Cobertura Assistencial e Incorporação de Tecnologias em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS; e ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (Confirmados) . HEBERT BATISTA ALVES, Advogado especialista em direitos das pessoas com deficiência e Membro do Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (Confirmado) . ADRIANA BARBATO, Defensora Pública Federal e ponto focal do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência; (Confirmada) . CAROLINA MUGA EDUARDO, Gerente de Regulação de Saúde da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde; (Confirmada) . CÁSSIO IDE ALVES, Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge; (Confirmado) . ROBSON MENEZES, Advogado e Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos dos Autistas - IBDTEA; (Confirmado) . Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE; (Não participará) . Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (Não participará) (REQ. nº 111/2025-CPD, de autoria dos deputados Geraldo Resende, Flávia Morais e Silvia Cristina)

Criação de um Sistema Nacional de Cuidados de Longa Duração Requerimento nº 56/2025 CIDOSO Autores: Deputados Luiz Couto (PT/PB) e Geraldo Resende (PSDB/MS) CONVIDADOS(AS): 1) ANA AMÉLIA CAMARANO (Participará remotamente) Pesquisadora Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 2) BETTINA CADENBACH (Não participará) Embaixadora Embaixada da Alemanha 3) CAMILA MARIA MENDES NASCIMENTO (Participará remotamente) Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa Ministério da Saúde 4) DANIELLA CRISTINA JINKINGS SANT'ANA (Participará remotamente) Secretaria Nacional de Assistência Social Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS 5) HAYASHI TEIJI (Não participará) Embaixador Embaixada do Japão 6) KARLA GIACOMIM (Participará remotamente) Médica Geriatra Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG 7) MAR FERNÁNDEZ-PALACIOS (a Confirmar) Embaixadora Embaixada da Espanha 8) MIRIAN DA SILVA QUEIROZ LIMA (Participará remotamente) Secretaria de Inclusão Socioeconômica Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

Construção do túnel que vai ligar a cidade de Santos ao Guarujá (REQ 99/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino) Convidados: 1. PEDRO HENRIQUE PENA PEREIRA, Coordenador Geral de Autorizações Portuárias, representando o Secretário Nacional de Portos do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmado) 2. ANDERSON POMINI, Presidente do Porto de Santos; (Confirmado) 3. ALBER FURTADO DE VASCONCELOS, Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); (Confirmado) 4. ROGÉRIO SANTOS, Prefeito de Santos/SP; (Confirmado) 5. JOÃO EDUARDO R. DE OLIVEIRA, Secretário de Planejamento Estratégico do Município de Guarujá/SP; (Confirmado) 6. MAURO SÉRGIO DE LUCENA SAMMARCO, Engenheiro representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); (Confirmado); 7. MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI); (Confirmado) 8. Raquel França Carneiro, Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo. (Não poderá comparecer)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Tecnologia e inovação no envelhecimento (REQ 45/2025 CIDOSO, dos deputados Luiz Couto, Geraldo Resende, Alexandre Lindenmeyer e Maria do Rosário) Convidados: 1) PAULA ERICA BATISTA DE OLIVEIRA (Participação virtual) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa 2) ADALIA RAISSA ALVES DA COSTA (Participação presencial) Assessora Técnica de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa Ministério da Saúde 3) ANA PAULA RIBEIRO (Participação virtual) Docente da Universidade de Santo Amaro - UNISA 4) ALESSANDRA TIEPPO (Participação virtual) Geriatra Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia 5) MILTON PEREIRA DE CARVALHO FILHO (Participação presencial) Coordenador-Geral de Tecnologia Assistiva Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 6) PAULO SÉRGIO DE CARVALHO (Participação virtual) Assessor - Gerência Regional de Brasília Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ

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