Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Reunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debater a desestatização do Rio Madeira em Rondônia Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Representante da Casa Civil - MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MENEZES LAGOS - Secretário de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) de Rondônia - LEONARDO BARRETO DE MORAES - Prefeito de Porto Velho (RO) - Representante Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia- FAPERON - HÉLIO DIAS - Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Rondônia (FAPERON) - Representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja - APROSOJA - MAURICIO BUFFON - Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja - APROSOJA - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária- FENAVEGA - RAIMUNDO HOLANDA CAVALCANTE FILHO - Presidente da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquária - Representante da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO - MARCELO THOMÉ DA SILVA DE ALMEIDA - Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia Em atendimento ao REQ. nº 030/2025, de autoria da Dep. Silvia Cristina e Dep. Thiago Flores

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição de emendas PLOA 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Importância do Canal do Xingó Convidados: - VALDER RIBEIRO - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante do Ministro-Chefe da Casa Civil; - Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; - HENRIQUE BERNARDES - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codesvasf); - representante do INCRA; - MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES - Diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); - FÁBIO MITIDIERI - Governador de Sergipe; - CLÁUDIO ADEMAR DA SILVA - Presidente do Comitê da Bacia do São Francisco; - RAFAELA ALVES - Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Em atendimento ao REQ. nº 009/2025, de autoria do Dep. João Daniel

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Acesso à justiça da comunidade Guarani - Tekohá Dje'y (RJ) REQ nº 39/2025, de autoria da Deputada Célia Xakriabá Convidados: ELOY TERENA Secretário-Executivo do Ministérios dos Povos Indígenas - MPI MARINA DO MST Deputada Estadual do Rio de Janeiro SHEILA DE CARVALHO Secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP SIMONE NOGUEIRA DOS SANTOS Coordenadora-Geral de Proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO KLEBER KARIPUNA Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB JOZI KAINGANG Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade - ANMIGA NEUSA MARTINE - presença confirmada Vice-Cacique - Tekoha Djey

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