Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas (Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden) CONVIDADOS ANAMÉLIA TAGLIANETTI Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) CAIRO COSTA DUARTE Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA MARCO ANTONIO LOPES Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) ALAN HASSEM SALVATIERRA Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP SANDRO BILKS Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP RONE OLIVEIRA Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON RAIMUNDO NONATO Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coletivo da Segurança Privada EDSON CARVALHO Coletivo da Segurança Privada ISA FRANCISCO DA COSTA Coletivo da Segurança Privada NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS Coletivo da Segurança Privada FERNANDO FERNANDES Delegado de Polícia Civil do DF ISMAR CABRAL Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

"Discutir a questão dos entregadores do iFood" (Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates) TEMA "Discutir a questão dos entregadores do iFood" CONVIDADOS ANDRÉ PORTO Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC DIEGO BARRETO CEO do Grupo iFood no Brasil JR FREITAS Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

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Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas Requerimento nº 105/2025, de autoria do Deputado Vicentinho CONVIDADOS SARAH FERNANDA LEMOS Coordenadora-Geral de Imigração Laboral da Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça Representante do Ministério das Relações Exteriores ANDRÉ ESPOSITO ROSTON Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE CARLOS JOEL DA SILVA Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FEETAG-RS JOÃO CÉZAR BRANDT LARROSA Presidente da Federação dos Trabalhadores (as) Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAR-RS ADRIANO PISTORELO Representante do Centro de Atendimento ao Migrante CRISTIANE MARIA SBALQUEIRO LOPES Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT e Representante da CONAETE - Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas PAULO ILLES Representante da Rede Sem Fronteiras e Rede de Promoção ao Trabalho Decente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Trabalhadores plataformizados que prestam serviços de transporte de passageiros CONVIDADOS PAULO XAVIER JUNIOR, Presidente da Frente de Apoio Nacional aos Motoristas Autônomos. (REQ 38/25) (confirmado presencialmente) DENIS MOURA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos, AMPA-RJ (REQ 40/25) (confirmado presencialmente) VALTER FERREIRA DA SILVA, Presidente do Sindimoto-RS (REQ 41/25) (confirmado virtualmente) RODRIGO LOPES DA SILVA CORREIA, Sindicato dos Trabalhadores, Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo do Estado de Pernambuco - SEAMBAPE (REQ 46/25) (confirmado presencialmente) CARINA TRINDADE, Presidente do SINTRAPLI/RS (REQ 38/25) (confirmada presencialmente) DOUGLAS CARVALHO OLIVEIRA, Presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativos da Bahia - AMABA (REQ 41/25) (confirmado virtualmente) MARCELO CHAVES, Presidente do Sindicato dos Motoristas Autônomos de Transportes Privado Individual por Aplicativos no Distrito Federal - SINDMAAP-DF. (REQ 32 e 38/25) (confirmado presencialmente) ROGERIO TUDE, Presidente do SINDMOTAPPS/SE (REQ 42/25) (confirmado virtualmente) GESSÉ GOMES DE SOUZA JÚNIOR, Sindicato dos Trabalhadores e Prestadores de Serviços do Espírito Santo - Sintappes (REQ 36/25) (confirmado presencialmente) EUCLIDES MAGNO, Presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos do Pará SINDTAPP/PA (REQ 42/25) (confirmado virtualmente) (Requerimentos nº 04 e 40/2025, do Dep. Daniel Agrobom) (Requerimento nº 32 e 38/2025, do Dep. Vicentinho) (Requerimento nº 36/2025, do Dep. Hildo Rocha) (Requerimento nº 41/2025, do Dep. Orlando Silva) (Requerimento nº 42/2025, do Dep. Fernando Maximo) B- Deliberação de Requerimentos: (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

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