Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Eleição para o cargo de Presidente da Comissão de Viação e Transportes Para Presidente: Deputado CLAUDIO CAJADO - Progressistas/BA

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos dos cortes de geração em usinas eólicas e solares centralizadas (REQ 59/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidados: 1) ANTÔNIO AUGUSTO TORRES DE BASTOS FILHO (a Confirmar) Diretor Presidente SERENA ENERGIA 2) LIU AQUINO (Confirmado- vídeoconferência) Diretor-Presidente (CEO) da Echoenergia e representante da EQUATORIAL ENERGIA 3) ELBIA GANNOUM (Confirmada - vídeoconferência) Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEÓLICA e representante da VOLTALIA 4) GABRIEL MANN (Confirmado - vídeoconferência) Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação ENGIE Brasil 5) HEBER GALARCE (Confirmado) Presidente Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL 6) RICARDO SZLEJF (a Confirmar) Diretor Executivo CPP Investments 7) WILSON BASSANI (Confirmado - vídeoconferência) Diretor Executivo BlackRock - Global Infrastructure Partners (GIP) 9) ZECA DOHERTY (Declinou) Diretor Executivo Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (a Confirmar) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação (semipresencial) Cerimônia da 10ª Edição do Prêmio Lucio Costa de Mobilidade, Saneamento e Habitação - 2025 (Resolução da Câmara dos Deputados nº 8 de 2015) Homenageados: DEPUTADO JULIO LOPES (Confirmado) Idealizador do Prêmio Lucio Costa em 2015 JADER FILHO, Ministro das Cidades Representante: ANTÔNIO VLADIMIR LIMA - Secretário Executivo Adjunto (Confirmado) RENAN FILHO Ministro dos Transportes Personalidades Agraciadas: IZADORA GAMA BRITO (Confirmada) Secretaria Nacional Adjunta de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas - SG/PR LUCIO GREGORI, ex Secretário de Transportes de São Paulo (1989-1992) Representantes: MÁRCIA GREGORI e DANIELA GREGORI (Confirmadas) ELMANO DE FREITAS Governador do Ceará Entidades Agraciadas: CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará Representante: HELDER CORTEZ (Confirmado) PREFEITURA DE CAÇAPAVA/SP

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira) 1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) 2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO) 6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA) 7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO) 9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO) 10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA) 11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO) 12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO) 14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Mão de obra sob a perspectiva dos empregados A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregados Convidados: MÁRIO TEIXEIRA, Presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); SÉRGIO GIANNETTO, Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); CLAUDIOMIRO MACHADO, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Portuários - FNP (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); JOSÉ ADILSON PEREIRA, Presidente da Federação Nacional dos Estivadores - FNE (REQS 1, 2 E 13/25) - (confirmado); BRUNO JOSÉ DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão (REQS 1 E 13/25) - (confirmado); RONALDO CURADO FLEURY, Advogado Especialista em Direito do Trabalho Portuário (REQ 2/25) - (confirmado); MAURO COSTA CAVALCANTE FILHO, Auditor Fiscal do Trabalho e Coordenador Nacional do Serviço de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego (REQ 2/25) - (confirmado); SIDNEY GARCIA, Presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 11/25) - (confirmado); FRANCISCO JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA (CHICO NOGUEIRA), Vereador em Santos, Membro da Comissão Especial de Assuntos Portuários na Câmara Municipal de Santos e Tesoureiro do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo - SETTAPORT/SP (REQ 13/25) - (confirmado); ERALDO FRANZESE, Advogado e Membro da Comissão de Juristas que tratou da revisão do arcabouço legal de portos e instalações portuárias brasileiros - CEPORTOS (REQ 1/25) - (confirmado); ERNANDO JOÃO ALVES JÚNIOR, Presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí/SC (REQ 23/25) - (confirmado); CRISTIANO LOURO RAMOS MOTTA, Vice-Presidente da Associação Nacional da Guarda Portuária do Brasil - ANGPB (REQS 1 e 24/25) - (confirmado); MICHAEL NUNES DA LUZ, Presidente do Sindicato dos Estivadores do Rio Grande/RS (REQ 49/25) - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 49/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimento nº 2/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 11/2025, da Dep. Rosana Valle) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimentos nºs 23 e 24/2025, da Dep. Ana Paula Lima)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Petróleo da Venezuela; cooperação internacional na área de energia nuclear; sumiço de urânio do Brasil; e gastos socioambientais da Itaipu Binacional. TEMA: Comparecimento (Convocação) do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira (*), para tratar dos seguintes temas: - Esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela – REQ 63/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China – REQ 84/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Denúncia acerca do sumiço de urânio do Brasil – REQ 93/2025-CREDN, de autoria do deputado Filipe Barros (PL/PR); - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu – REQ 101/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); e - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu; sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China e, acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela - REQ 164/2025-CREDN (Convocação), de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO). . (*) participação confirmada

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)