Reunião de Instalação e Eleição Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1 (Requerimento nº 104/2025-CTRAB, do Deputado Leonardo Monteiro) CONVIDADOS: TADEU LEITE Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - MG JULIMAR ROBERTO NONATO Presidente da Contracs/CUT FREDERICO MELO Economista e Técnico do DIEESE ROBERTO LOPES Representante da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo JOÃO PEDRO PERIARD Representante do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região JEAN RAMOS Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV). FLÁVIO ROSCOE Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG VINICIUS DE AZEVEDO COUTO FIRME Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV). CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais HELIAN NUNES Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG AMAURY CESAR ALVES Professora Titular de Direito do Trabalho DA UFOP; Advogado; Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) GUILHERME CARVALHO BARBOZA ELIAS Analista Judiciário (TRT); Mestre, autor da tese "Redução da jornada de trabalho sem redução de salário: reflexões e perspectivas em um mundo flexível". EDUARDO ARMOND Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de MG; Presidente da Federação dos Urbanitários de MG; Observatório Sindical Brasileiro - Clodesdimit Riani GILSON REIS Coordenador da Fundacentro/MG (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) LUCAS SIDRACH Representante do Movimento Vida Além do Trabalho em MG DIMITRI AUGUSTO DA CUNHA TOLEDO Docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/UNIFAL-MG), nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia e Administração Pública; docente do PPGPS e do PPGEconomia PABLO ROLIM Representante da CNI

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Condições de trabalho de seguranças, bombeiros, brigadistas e socorristas (Requerimentos Nº 123/2025/CTRAB, do Deputado Capitão Alden) CONVIDADOS ANAMÉLIA TAGLIANETTI Auditora Fiscal do Trabalho - Representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) CAIRO COSTA DUARTE Representante da Polícia Federal - Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos - CGCSP/DPA MARCO ANTONIO LOPES Vice-Presidente de Assuntos de Segurança em Eventos da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) ALAN HASSEM SALVATIERRA Presidente do Conselho Nacional da Segurança Privada - CONASEP SANDRO BILKS Presidente da Comissão dos Bombeiros Civis do CONASEP RONE OLIVEIRA Presidente da Associação dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional - ASTECON RAIMUNDO NONATO Presidente do Sindicato dos Vigilantes do Acre GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA Coletivo da Segurança Privada EDSON CARVALHO Coletivo da Segurança Privada ISA FRANCISCO DA COSTA Coletivo da Segurança Privada NOELY DE FÁTIMA LUIZ DE MORAIS Coletivo da Segurança Privada FERNANDO FERNANDES Delegado de Polícia Civil do DF ISMAR CABRAL Diretor de Assuntos Trabalhistas do Conselho Nacional de Segurança Privada - CONASEP

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

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"Discutir a questão dos entregadores do iFood" (Requerimento nº 22/2025-CTRAB, do Deputado Leo Prates) TEMA "Discutir a questão dos entregadores do iFood" CONVIDADOS ANDRÉ PORTO Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia - AMOBITEC DIEGO BARRETO CEO do Grupo iFood no Brasil JR FREITAS Fundador da Aliança Nacional dos Entregadores por Aplicativos -Anea ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO Presidente da Associação de Motoboys Autônomos e Entregadores do Distrito Federal - AmaeDF

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Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho (Requerimento nº 85/2025-CTRAB, do Deputado Leonardo Monteiro) TEMA "Criação dos Núcleos de Mediação de Conflitos Individuais do Trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego" CONVIDADOS Representante do Conselho Nacional de Justiça RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES Representante do Ministério do Trabalho e Emprego Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PAULO DOUGLAS Representante do Ministério Público do Trabalho MARCO AURÉILIO TREVISO Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA. TIAGO RANIERI Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. SÉRGIO LUIZ LEITE Presidente do CODEFAT VALEIR ERTLE Representante da CUT - Central Única dos Trabalhadores JOÍLSON ANTÔNIO CARDOSO DO NASCIMENTO Representante da CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO Representante da UGT - União Geral dos Trabalhadores BRUNO MURAT Representante da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo PABLO ROLIM CARNEIRO Representante da CNI - Confederação Nacional da Indústria ROGÉRIO ANTÔNIO EXPEDITO Representante da CNTSS

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Promover um amplo debate sobre a valorização das servidoras e dos servidores do Ministério Público da União - MPU (REQ 86/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) ALICE MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO (Confirmada) Coordenadora Executiva Associação Nacional dos Analistas Jurídicos do MPU, CNMP e ESMPU - ANJUR 2) ANA PAULA CUSINATO (Confirmada) Representante Comissão de Servidores(as) do MPDFT 3) FERNANDO FREITAS (Confirmado) Presidente da ASSEJUS Associação dos Servidores da Justiça do DF - ASSEJUS 4) HELITON LEAL SILVA (Confirmada) Diretor da ASMPF Associação dos Servidores do MPF - ASMPF 5) JOSÉ RODRIGUES COSTA NETO (Confirmado) Presidente do SINDJUS Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário e do MPU no DF - SINDJUS 6) JULIANA SANTANA RICK (Confirmada) Coordenadora Executiva da FENAJUFE Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE 7) LAERCIO BERNARDES DOS REIS (Confirmado) Coordenador Geral Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP - AGEMPU 8) MARCIO RODRIGUES LIMA (Confirmado) Presidente da ASMIP Associação dos Servidores do MPDFT - ASMIP 9) RAIMUNDO RODRIGUES LEITE (Confirmada) Diretor da ASEMPT Associação dos Servidores do MPT e MPM - ASEMPT 10) RAUL LOUREIRO LOPES NETO (Confirmado) Coordenador Geral Associação Nacional dos Policiais Institucionais do MPU e CNMP | AGEMPU 11) RENATO CANTONI (Confirmado) Diretor Executivo do sindMPU Sindicato Nacional dos Servidores do MPU, CNMP e ESMPU - sindMPU 12) CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral da Justiça Militar 13) GEORGE CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios 14) GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral do Trabalho 15) PAULO GONET (Não Participará) Procurador-Geral Procuradoria-Geral da República

A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock Participantes Convidadas: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá) Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura LUCIANA RIBEIRO (Confirmada) Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas IVANETE FEITOSA (Confirmada) Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada) Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock MARIANA CAMELO (Confirmada) Musicista e Arte-educadora NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada) Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada) Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada) Professora de Artes Marciais ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada) Produtora e Articuladora Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2026

Sugestões ao setor de Estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas (Requerimento Nº 87/2025/CTRAB - SUBESTET, das Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá) Convidados LÂNIA CLÁUDIA ARANTES ABRÃO Graduação Estética e Cosmetologia, Pós-graduada em Cosmetologia nas disfunções estética facial e corporal, Pós-graduação em Acupuntura REGINA MARIA VARGAS Tecnologia em Estética e Cosmética - UEG. ADELAIDE SIMONE NAVARRO DANTAS ROQUE Graduação Estética e Cosmética, Mestre em gestão de saúde pública, pós-graduada em estética facial e corporal, pós-graduada em saúde estética, diretora-geral do Simbeleza-DF DULCE MARIA BARCELOS DOS SANTOS Professora: Estética e Cosmética-Especialista em Estética Facial e Corporal. EULINA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES RAMOS Enfermeira UFMA, Esteticista IESB DF ADRIANA PASSOS Graduação Estética e Cosmetologia, Professora universitária CECÍLIA CASTRO Esteticista e Cosmetóloga, presidente da UNESTE MÁRCIA LARICA Presidente da ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos NATHIELLY MENDES DE OLIVEIRA Professora de graduação e pós graduação - Uniube e Unievangelica e Coordenadora do Congresso Saúde Estética de Anápolis - GO THAYNARY GONÇALVES FREITAS LOBO Advogada especialista em estética e saúde JESIEL DE LIMA CAMPOS Presidente da ABBEL - Associação Brasileira de Beleza NÍDIA SALDANHA Técnica em estética - Goiânia FREDERICO CARVALHO Assessor jurídico da Anesco THIAGO LUIS BAYLÃO Presidente da Associação dos Profissionais da Beleza do Estado de Goiás - APROBELEZA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação das sugestoes de emendas à LOA/2026

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Situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos REQUERIMENTO N. 115/2025 AUTOR: DEPUTADO REIMONT CONVIDADOS: - EMBAIXADOR ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO | DIRETOR TITULAR DO DCON; - ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR | COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS; - ANTONIO MASSA VIANA | MASA VIANA LAW - BOSTON/EUA; - ÁLVARO LIMA | INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA; - DEPUTADA PRISCILA SOUZA | CÂMARA DOS REPRESENTANTES DE MASSACHUSETTS - EUA; - HELOISA GALVÃO | BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA; - SUELI SIQUEIRA | PROFª UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE - MINAS GERAIS/BRASIL; - JAMES GREEN | CO-COORDENADOR NACIONAL DA REDE DOS ESTADOS UNIDOS PARA A DEMOCRACIA; - MARKUS SOKOL | COMITÊ PROMOTOR DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL PELO DIREITO A MIGRAR.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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