Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. Audiência pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº22/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 74/2025 CPASF, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), e do REQ Nº21/2025 CFT, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Convidados 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor de Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) DEIVIS MARCON ANTUNES (a Confirmar) Diretor-Presidente Rioprevidência 3) LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (a Confirmar) Deputado Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 4) MARCOS DIAS (a Confirmar) Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro 5) MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (a Confirmar) Conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Ministério da Fazenda 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Banco Central do Brasil 8) ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS (Confirmado - participação por vídeoconferência) Diretor Jurídico Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Audiência Pública Tema: Saúde Pública na Bacia do Rio Doce: O Que Mudou em Dez Anos? Convidados: FABIANO CAMPELO, Diretor de Políticas para Quilombolas e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (confirmado); DANIEL SUCUPIRA, Assessor do Ministro de Estado da Saúde ( confirmado); SERGIO ROSSI, Gestor do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (confirmado); OLÍVIA SANTIAGO, Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens em MG(confirmada); DAIANE CRISTINA DE PAULA ESTANISLAU, Atingida; Agente Comunitária de Saúde e Vice-Presidente da Associação Quilombola Vila Santa Efigênia e adjacências (confirmada). (Requerimento nº 22/2023, do Dep. Rogério Correia)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues Discussão e Votação do Parecer do Relator, Dep. Moses Rodrigues.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Inteligência Artificial no campo e COP30: tecnologias brasileiras para a sustentabilidade e segurança alimentar (Requerimentos nºs 30 e 42, de 2025, ambos do Deputado Vitor Lippi) PALESTRANTES: VIVIAN LIBÓRIO DE ALMEIDA Diretora do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) (Presença confirmada) ALAERCIO LONDE DA SILVA Coordenador de Conectividade, Agricultura Digital e Mecanização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) (Presença confirmada) JULIANO ANTONIO SEBBEN Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA Chefe Geral da Embrapa Agricultura Digital, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (Participação virtual confirmada) ALEXANDRE LOPES MARTINS Chefe da Assessoria de Inovação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (Presença confirmada) NATÁLIA MACHADO, Relações Governamentais; e LARISSA CASSOL, Especialista Jurídica Empresa Solinftec (Presenças confirmadas) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Não participará (ausência justificada) Empresa OpenAI Não participará (ausência justificada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)