Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Projeto de Lei nº 2717/2019 que dispõe sobre o reconhecimento da Saúde Estética como área de atuação profissional. REQ. 228/2025 CSAUDE do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC), aditado pelo REQ. 259/2025 do Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO - AC). Convidados confirmados: Silvia Perotti (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fonoaudiologia Fernando Cesar de Sousa Santos Veríssimo Gamarros (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Biologia Sergio Palma (participação presencial) Representante da Associação Médica Brasileira Tatiana Maria Melo Guimarães (participação presencial) Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem Graziela Schmitz Bonin (participação presencial) Conselheira Federal pelo Estado de Santa Catarina do Conselho Federal de Medicina Cecília Castro (participação presencial) Presidente da União Nacional dos Esteticistas e Técnicos em Estética Edgar Garcez Junior (participação presencial) Presidente do Conselho Federal de Biomedicina Rodrigo Prado Santiago (participação virtual) Representante da Federação Médica Brasileira Camila Maria Rodrigues Borges (participação presencial) Membro do Grupo de Trabalho sobre Estética do Conselho Federal de Farmácia Caroline Romeiro (participação presencial) Coordenadora da Coordenação Técnica de Nutrição do Conselho Federal de Nutrição Geraldo Ferreira Filho (participação presencial) Presidente da Federação Nacional dos Médicos Juliano Tibola (participação presencial) Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para debater a atenção à saúde de crianças prematuras, com foco na segurança do paciente. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Alopecia areata grave e suas consequências REQ. 153/2025 CSAUDE do Deputado Afonso Hamm (PP-RS) Convidados confirmados: - Ciro Martins Gomes (participação presencial) Médico dermatologista, professor e pesquisador; - Leonardo Spagnol Abraham (participação presencial) Médico dermatologista; - Sineida Berbert Ferreira (participação presencial) Médica dermatologista; - Camilla Natal de Gaspari (participação presencial) Representante da empresa Pfizer; - Daniel Fernandes Melo (participação virtual) Médico dermatologista; - Cecília Menezes Farinasso (participação virtual) Tecnologista do Ministério da Saúde.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Protonterapia no Brasil REQ. 188/2025 CSAUDE do Deputado Paulo Folletto (PSB - ES). Convidados confirmados: Wilson Almeida Jr. (participação virtual) Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT) Maurício Etchebehere (participação presencial) Assessor Médico da Diretoria Executiva da Área da Saúde da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Carlos Malamut (participação presencial) Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) Elba Etchebehere (participação presencial) Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear e Imagem Molecular(SBMN) Antonio José Roque da Silva (participação presencial) Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) José Barreto Campelo Carvalheira (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção ao Câncer do Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres na Menopausa: desafios e Caminhos para a implementação. REQ. 134/2025 CSAUDE do Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), aditado pelos REQs. 205, 248 e 273/2025 CSAUDE do Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB). Convidados confirmados: Adriana Ferreira (participação presencial) Presidente do Instituto Menopausa Feliz Juliana Risso (participação presencial) Médica Ginecologista André Vinícius Florentino (participação virtual) Médico Ginecologista André Malavasi Longo de Oliveira (participação presencial) Médico Ginecologista e Obstetra Lizandra Paravidine Sasaki (participação presencial) Presidente da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Distrito Federal (SGOB) Fabiana Gomes (participação presencial) Vereadora de Campina Grande/PB Raphael Câmara (participação presencial) Conselho Federal de Medicina Marilene Nascimento (participação presencial) Rede Pró-Equidade do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Mariana Seabra Souza Pereira (participação virtual) Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres do Ministério da Saúde

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.