Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 (REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden) 1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar) Presidente Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA 2) HEDER MARTINS (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Praças | ANASPRA 3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar) Presidente Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta 4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB 5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP 6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar) Presidente Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME 7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados 9) SANDRO AVELAR (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão da pauta e assuntos internos

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. (REQ 109/2025 CASP, da deputada Alice Portugal)

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues (União/CE).

Discussão e votação de proposições legislativas. "Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 2. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 3. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 4. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 5. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro (REQ 93/2025 CASP, da deputada Alice Portugal) 1) ALESSANDRA MATIAS BARBOSA (Confirmada) Coordenadora do SITRAEMG Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciários de Minas Gerais – SITRAEMG 2) ALEXANDRE LIMA SANTOS (Confirmado) Coordenador Geral da FENAJUD Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados | FENAJUD 3) ALUIZO LUCENA (Confirmado) Diretor Financeiro da ANPPREV Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais -ANPPREV 4) ANA LUIZA FISCHER MENDONÇA (Confirmada) Juiza do Trabalho Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT. 5) BOB EVERSON CARVALHO MACHADO (Confirmado) Presidente do SINAIT Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho | SINAIT 6) EDNA ROSANGELA DIAS VELHO (Confirmada) Presidente Regional Brasília do SINAI Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL 7) ESTHER DWECK (a Confirmar) Ministra do MGI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 8) FÁBIO ROSA (Confirmado) Presidente do SINAGÊNCIAS Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – SINAGÊNCIAS 9) FABRIZIO PIERONI (Confirmado) Procurador e Diretor da ANAPE Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e DF | ANAPE 10) FERNANDA MARIA DA COSTA VIEIRA (Confirmado) Secretária Geral do ANDES-SN Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior | ANDES - SN 11) FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO (Confirmado) Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindifisco Nacional Sindifisco Nacional 12) FRANCISCO GABRIEL NICOLIA (Confirmado) Diretor da Pública Pública 13) JANUS PABLO FONSECA DE MACEDO Vice-presidente Instituto Servir Brasil 14) JOÃO BATISTA FERNANDES DE SOUSA (Confirmado) Presidente da FESOJUS Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil – FESOJUS 15) JOÃO DOMINGOS GOMES DOS SANTOS (Confirmado) Presidente do CSPB Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB 16) JOÃO FÁBIO DE LIMA NORONHA (Confirmado) Diretor Adjunto da ANAUNI Associação Nacional dos Advogados da União | ANAUNI 17) MIGUEL ARCANJO SIMAS NOVO (Confirmado) Presidente da ANFIP Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil | ANFIP 18) NORMA LÚCIA (Confirmada) Presidente do SINESP Sindicato dos Especialistas de Educação do Magistério Municipal de São Paulo - SINESP 19) RODOLFO LATERZA (Confirmado) Presidente da ADEPOL Associação dos Delegados de Polícia do Brasil | ADEPOL 20) SERGIO RONALDO DA SILVA (Confirmado) Secretário-Geral da Condsef Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal - Condsef 21) SORAIA GARCIA MARCA (Confirmada) Coordenadora Geral da Fenajufe Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União – Fenajufe 22) THALES FREITAS ALVES (Confirmado) Presidente do SINDIRECEITA Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal | SINDIRECEITA 23) VALÉRIA GOMES FERREIRA (Confirmada) Presidente do SINPROFAZ Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional – SINPROFAZ

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Discussão e votação de propostas legislativas