Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de proposições

PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' (Requerimento nº 47, de 2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg) PALESTRANTES: FERNANDO PIMENTEL Representante da Coalizão Indústria (Participação virtual confirmada) FABRÍCIO SILVEIRA Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) LUIZ FELIPE GIESTEIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (Presença confirmada) RAPHAEL PADULA Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (Presença confirmada) RICARDO GARCIA CAPPELLI Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (Presença Confirmada) MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Presença confirmada) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (Presença confirmada)

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da Comissão

Alopecia areata grave e suas consequências REQ. 153/2025 CSAUDE do Deputado Afonso Hamm (PP-RS) Convidados confirmados: - Ciro Martins Gomes (participação presencial) Médico dermatologista, professor e pesquisador; - Leonardo Spagnol Abraham (participação presencial) Médico dermatologista; - Sineida Berbert Ferreira (participação presencial) Médica dermatologista; - Camilla Natal de Gaspari (participação presencial) Representante da empresa Pfizer; - Daniel Fernandes Melo (participação virtual) Médico dermatologista; - Cecília Menezes Farinasso (participação virtual) Tecnologista do Ministério da Saúde.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas Redata - Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter no Brasil - Sr. Affonso Nina Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom) - Sr. Sergio Sgobbi Diretor de Relações Institucionais e Governamentais

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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