Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Situação humanitária vivida pela comunidade brasileira nos Estados Unidos REQUERIMENTO N. 115/2025 AUTOR: DEPUTADO REIMONT CONVIDADOS: - EMBAIXADOR ALOYSIO MARES DIAS GOMIDE FILHO | DIRETOR TITULAR DO DCON; - ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR | COORDENADORA-GERAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS E APÁTRIDAS; - ANTONIO MASSA VIANA | MASA VIANA LAW - BOSTON/EUA; - ÁLVARO LIMA | INSTITUTO DIÁSPORA BRASIL - BOSTON/EUA; - DEPUTADA PRISCILA SOUZA | CÂMARA DOS REPRESENTANTES DE MASSACHUSETTS - EUA; - HELOISA GALVÃO | BRAZILIAN WOMEN'S GROUP - EUA; - SUELI SIQUEIRA | PROFª UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOCE - MINAS GERAIS/BRASIL; - JAMES GREEN | CO-COORDENADOR NACIONAL DA REDE DOS ESTADOS UNIDOS PARA A DEMOCRACIA; - MARKUS SOKOL | COMITÊ PROMOTOR DA CONFERÊNCIA CONTINENTAL PELO DIREITO A MIGRAR.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de proposições

PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' (Requerimento nº 47, de 2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg) PALESTRANTES: FERNANDO PIMENTEL Representante da Coalizão Indústria (Participação virtual confirmada) FABRÍCIO SILVEIRA Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) LUIZ FELIPE GIESTEIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (Presença confirmada) RAPHAEL PADULA Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (Presença confirmada) RICARDO GARCIA CAPPELLI Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (Presença Confirmada) MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Presença confirmada) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Gratuidade integral e universal no transporte público (REQ 19/2025 CDU, do deputado Jilmar Tatto) Expositores Confirmados: HERNANY REIS (presencial) Analista de transporte e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios - CNM SEBASTIÃO MELO (presencial) Prefeito de Porto Alegre/RS - 1° Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP MARIA LUIZA CÔRTES (presencial) Movimento Tarifa Zero RJ THIAGO TRINDADE ( participação online) Vice-Diretor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília - UnB MARCOS BICALHO DOS SANTOS (presencial) Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU IVANA MOURA (presencial) Secretária de Representação da Associação Brasileira dos Municípios - ABM CELSO HADDAD (presencial) Presidente da Empresa Pública de Transportes de Maricá/RJ - EPT ANA PATRIZIA LIRA Diretora Presidente da ANP TRILHOS (presencial)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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