Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita Técnica para avaliação in loco de aterro sanitário em Manaus-AM REQ 128/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Estratégias de Combate à Fumaça Tóxica e aos Efeitos da Estiagem na Região Amazônica REQ 81/25, do Deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Convidados: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) RENATO MADSEN ARRUDA (presença confirmada) Diretor Substituto da Amazônia e Meio Ambiente na Policia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DAMAZ/PF/MJSP) ELIANE IGNOTTI (presença confirmada) Coordenadora - Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde (CGVA/DSAST/SVSA/MS) CAÊ MOURA (presença confirmada) Gerente do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia do Ministério da Defesa (Censipam/MD) GABRIEL DE AMORIM (presença confirmada - remota) Procurador da República do Ministério Público Federal (MPF) RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ARTHUR CAMURÇA CITÓ (presença confirmada - remota) Chefe do Núcleo de Apoio à Pesquisa em Roraima do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (NUPRR/INPA) WILSON LIMA Governador do Estado do Amazonas CORONEL CLÓVIS ARAÚJO (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Defesa Civil do Estado do Amazonas (DCAM) LÊDA MARA ALBUQUERQUE (presença confirmada) Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPAM) PRISCILA CARVALHO (presença confirmada - remota) Coordenadora do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (CMAAP/IPAAM) JOEDE MICHILES (presença confirmada - remota) Coordenador - Executivo Financeiro da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM) RENATO TREVISAN SIGNORI (presença confirmada - remota) Supervisor na sala de situação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) TENENTE CORONEL AGNELO BATISTA DE LIMA JÚNIOR (presença confirmada - remota) Secretário-Executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manaus (SEPDEC/SEMSEG) OSMAR BAMBINI (presença confirmada) Cofundador e Diretor de Inovabilidade e Sustentabilidade do Conselho Um grau e meio Não comparecerá: FABIANO MORELLI -Chefe da Divisão de Projeto Estratégico 4 do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (DIPE4/INPE) FRANÇOIS VIEIRA MATOS Secretário Municipal de Meio Ambiente de Manaus (SEMMAS) DAVID ABISAI DE ALMEIDA Prefeito de Manaus

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional Requerimento n. 15/2025 Autor: Deputado Padre João Convidados: Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica; - Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude; - Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania; - Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais; - Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional; - Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais; - Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA); - Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Agricultura familiar e promoção da alimentação saudável no Brasil sem fome Requerimento n. 114/25 Autor: Deputado Luiz Couto Convidados: Composição da Mesa: 0.Luiz Couto - Deputado Federal Propositor da Audiência; 1.Cida Ramos - Deputada Estadual PB; 2.Paulo Teixeira - Ministro do MDA ou Eric Moura - Assessor Especial do MDA; 3.Dra. Vanille Pessoa Cardoso- Expositora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Nutrição e Saúde Coletiva (Núcleo PENSO), e Conselheira do CONSEA-PB. Professora da UFCG - PB.; 4.Osmar Ribeiro de A. Junior - Secretário Executivo do MDS; 5.José Ubiratan Resende Santana - Diretor Substituto de Desenvolvimento do INCRA; 6.Marenilson Batista da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e da Agroecologia do MDA. Pesquisador da EMBRAPA; 7.Cícero Gregório de Lacerda Legal - Superintendente do MDA na Paraíba; 8.Antonio Barbosa Filho - Superintendente do INCRA na Paraíba; 9.Liberalino Ferreira de Lucena - Presidente da FETAG - PB; 10.Valdenício Herculano da Silva - Coordenador Estadual da FETRAF - PB; 11.Kelly Ramalho Freire - Superintendente CONAB - PB 12.Fred Queiroga Pinto - Superintendente da CODEVASF; 13.Bivar de Souza Duda - Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado - SEAFDS; 14.Ana Gomes da Silva - Representante de Cooperativas de Agricultura Familiar - COOPVARZEA - PB; 15.Kyara Lígia Rocha O. da Silva - Professora IndÍgena e Representante dos Potiguaras - Baía da Traição; 16.Representante do Ministério do Meio Ambiente.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)