Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa em cadeira de rodas, atleta de levantamento de peso, skatista e palestrante - Presença confirmada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Criação de Centros de Terapia Assistida no SUS Convidados: . MOZART SALES, Secretário de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde - MS; (Confirmado) . ARTHUR LOBATO BARRETO MELLO, Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde - SAES/MS; (Confirmado) . JANS BASTOS IZIDORO, Coordenador de Gestão Estratégica e Cooperação Interfederativa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde - MS; (Confirmado) . PRISCILA TORRES, Conselheira Nacional de Saúde e Coordenadora da Comissão de Saúde Suplementar do Ministério da Saúde - MS; (Confirmada) . ALESSANDRA SOUZA, representante da Biored Brasil; (Confirmada) . ANDRÉ LUIZ HAYTA, Coordenador da Comissão de Políticas Públicas da Sociedade Brasileira de Reumatologia - SBR. (Confirmado) (REQs. nº 121, 130 e 132/2025-CPD, todos de autoria do deputado Duarte Jr.)

Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança pública Audiência Pública Conjunta: Tema: Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública Convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública" (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); e JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista Político e Pesquisador (REQ 72/25, 77/25 e 154/25) (confirmado). (Requerimento n° 72/2025 - PEC01825, do Dep. Mendonça Filho) (Requerimento nº 77/2025 - PEC018/25, do Dep. Paulo Bilynskyj) (Requerimento n° 154/2025 - PL233823, da Dep. Luísa Canziani)