Instalação e Eleição do Presidente da CTUR

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da 17ª Ata das indicações às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 15ª Ata das indicações e da 8ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ata de alteração de ação das emendas da LOA 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Desenvolvimento turístico integrado e sustentável da Cordilheira do Espinhaço (REQ 26/2025 CTUR, do deputado Marcelo Álvaro Antônio) Convidados: 1) Sra. JOSIANE MIRIAM DE SOUZA, Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais (confirmada); 2) Sr. ÉDER RIOS, Prefeito de Botumirim/MG (confirmado); 3) Sr. GUSTAVO HENRIQUE MEIJON DE SOUZA CAMPOS, Secretário de Turismo de Conceição do Mato Dentro/MG e Coordenador da Estrada Cênica Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 4) Sr. HEBERT CANELA SALGADO, Professor Titular e Coordenador do Curso de Turismo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM (confirmado); 5) Sr. LUIZ DEL VIGNA, Diretor Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura - ABETA (confirmado); 6) Sr. MARCELO MAFFRA, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais e Coordenador das Promotorias Estaduais de Turismo e Patrimônio de Minas Gerais; 7) Sra. MÁRCIA VALÉRIA COTTA MACHADO, Coordenadora de Indústria, Comércio e Serviço do Sebrae Minas; 8) Sr. MIGUEL ÂNGELO ANDRADE, Professor Titular da PUC Minas e Coordenador do Comitê Gestor da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço (confirmado); 9) Sra. POLIANA DAS DORES SOARES CALDEIRA, Presidente do Fundo para o Desenvolvimento Turístico da Cordilheira do Espinhaço (confirmado); 10) Sra. FABIANA DE MELO OLIVEIRA, Coordenadora-Geral de Produtos e Experiências Turísticas do Ministério do Turismo (confirmada).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 14ª Ata das indicações e da 7ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Propostas Mesa Redonda: Propostas Construindo caminhos: propostas para o Brasil esportivo Debatedores: - Ana Paula Bonetti, coordenadora-geral de Educação da ABCD do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação; - Laura Iumi Nobre Ota, coordenadora de Práticas Corporais e Atividade Física na APS do Ministério da Saúde; - Sebastian Pereira, gerente executivo de Educação, Fomento e Infraestrutura do COB - Comitê Olímpico do Brasil; - Claudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; - Wlamir Motta Campos, presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt. - João Moretti, presidente da Associação Brasileira de Gestão do Esporte - ABRAGESP; - Jorge Steinhilber, presidente da Academia Brasileira de Educação Física - ABEF; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - William Fernando de Oliveira, diretor executivo da Rede Esporte pela Mudança Social - REMS; - Verônica Hipólito, representante da Atletas pelo Brasil; - Humberto Panzetti, presidente da Associação Brasileira de Secretarias Municipais de Esporte e Lazer - ABSMEL; Ausência justificada: - Representante da Associação Brasileira de Academias - ACAD.

O alto preço das passagens aéreas no Brasil (REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto) (REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria). 1) Sr. CLÁUDIO VASQUES, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, representando o Ministério do Turismo (confirmado); 2) Sra. CLARISSA COSTA DE BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada); 3) Sr. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, respresentando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul Linhas Aéreas(confirmado); e 4) Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado).

3º Fórum Legislativo do Esporte - Mesa Redonda: Organizações Mesa Redonda: Organizações Esporte como política de Estado: atribuições para construir um Brasil esportivo Expositores convidados: - Marco La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil; - Fernando Mezzadri, coordenador do Instituto de Pesquisa Inteligência Esportiva; - Fabio Araújo, secretário nacional de Paradesporto do Ministério do Esporte; - Raquel Franzim, coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral do Ministério da Educação. Debatedores convidados: - Paulo Losinskas, diretor Jurídico do Comitê Paralímpico Brasileiro; - Coronel Alex Minussi, vice-presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil; - Robson Aguiar, Presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar; - Fernando Vanin, secretário municipal de Esporte e Lazer de Campinas-SP, representando a Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer; - João Paulo Gonçalves da Silva, superintendente executivo do Comitê Brasileiro de Clubes; - Roseane Estrela, diretora de Relações Institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos; - Edson Guimarães Campello, presidente do Comitê Brasileiro do Esporte Master; - Mário Ferro, diretor administrativo da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; - Fórum de Gestores Estaduais de Esporte. Ausência justificada: - Confederação Brasileira de Desporto de Surdos;

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 13ª Ata das indicações e da 6ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 14ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apreciação de pareceres PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES 1. Representação nº 1/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Ricardo Ayres - REPUBLICANOS/TO. 2. Representação nº 3/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Final do Relator, Deputado Gustinho Ribeiro - REPUBLICANOS/SE. 3. Representação nº 21/25, em desfavor do Deputado Kim Kataguiri - UNIÃO/SP - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Rodrigo da Zaeli, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 25/9/25) 4. Representação nº 14/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Castro Neto, pelo arquivamento da representação. 5. Representação nº 8/25, em desfavor do Deputado André Janones - AVANTE/MG - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (vista concedida em 8/10/25) 6. Representação nº 9/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 7. Representação nº 10/25, em desfavor do Deputado Gilvan da Federal - PL/ES - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 8. Representação nº 11/25, em desfavor do Deputado Delegado Éder Mauro - PL/PA - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Albuquerque, pelo arquivamento da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 9. Representação nº 12/25, em desfavor do Deputado Lindbergh Farias - PT/RJ - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Delegado Fábio Costa, pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 24/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 10. Representação nº 13/25, em desfavor do Deputado Guilherme Boulos - PSOL/SP - Discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fausto Santos Jr., pela admissibilidade da representação. (Defesa prévia apresentada em 30/9/25) (vista concedida em 8/10/25) 11. Representação nº 18/25, em desfavor do Deputado José Medeiros - PL/MT - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. 12. Representação nº 20/25, em desfavor do Deputado Sargento Fahur - PSD/PR - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Fernando Rodolfo - PL/PE. (Defesa prévia apresentada em 26/9/25) 13. Representação nº 23/25, em desfavor da Deputada Célia Xakriabá - PSOL/MG - Leitura, discussão e votação do Parecer Preliminar do Relator, Deputado Josenildo - PDT/AP. (Defesa prévia apresentada em 23/9/25)

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando. Temas e resultados: I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL 1º Lugar - Ouro Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES) 2º Lugar - Prata Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS) 3º Lugar - Bronze Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB) II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas institucionais de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS) 2º Lugar - Prata O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023) Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE) 3º Lugar - Bronze Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP) III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC) 2º Lugar - Prata A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025) Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE) 3º Lugar - Bronze De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO) Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)