Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Oitivas de testemunhas PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas a serem ouvidas pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25), em respeito ao acordo firmado na reunião realizada em 16/12/25: 1. Deputado Zucco 2. Deputado Delegado Paulo Bilynskyj 3. Deputado Maurício Marcon 4. Deputado Sargento Gonçalves 5. Deputado Alberto Fraga 6. Sra. Carolina Barreto Siebra B) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão (CONFIRMADO)

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Eleição CDC - teste

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça

Mesa Redonda: análise dos resultados obtidos na COP30 em relação ao Bioma Caatinga REQ 134/25, do Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) Convidados: THIAGO BELOTE SILVA (presença confirmada-remota) Diretor do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (DFLOR/MMA) FLAVIA CHUERY (presença confirmada) Gerente de Projeto da Assessoria Extraordinária para a COP30 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) LUCIANA BARREIRA (presença confirmada - remota) Procuradora Autárquica da Superintendência Estadual da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará (Semace/SEMA) DANIEL FERNANDES (presença confirmada) Diretor-Executivo da Associação Caatinga MARCUS SANTIAGO (presença confirmada - remota) Chefe do Departamento de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) KLEBER DE OLIVEIRA (presença confirmada) Gerente Executivo do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) JOÃO RICARDO CUMARÚ (presença confirmada) Assessor de Relações Internacionais do Consórcio Nordeste

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

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Comitê de Coordenação do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS Requerimento n. 149/2025 Autora: Dep. Erika Kokay Convidados: Winnie Byanyima - Diretora Executiva do UNAIDS e Subsecretária-Geral das Nações Unidas Dep. Ana Pimentel Dep. Daiana Santos

Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1 (Requerimento nº 104/2025-CTRAB, do Deputado Leonardo Monteiro) CONVIDADOS: TADEU LEITE Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - MG JULIMAR ROBERTO NONATO Presidente da Contracs/CUT FREDERICO MELO Economista e Técnico do DIEESE ROBERTO LOPES Representante da CNC - Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo JOÃO PEDRO PERIARD Representante do Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região JEAN RAMOS Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV). FLÁVIO ROSCOE Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG VINICIUS DE AZEVEDO COUTO FIRME Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Governador Valadares (UFJF/GV). CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS Superintendente Regional do Trabalho em Minas Gerais HELIAN NUNES Professor do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG AMAURY CESAR ALVES Professora Titular de Direito do Trabalho DA UFOP; Advogado; Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq) GUILHERME CARVALHO BARBOZA ELIAS Analista Judiciário (TRT); Mestre, autor da tese "Redução da jornada de trabalho sem redução de salário: reflexões e perspectivas em um mundo flexível". EDUARDO ARMOND Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada de MG; Presidente da Federação dos Urbanitários de MG; Observatório Sindical Brasileiro - Clodesdimit Riani GILSON REIS Coordenador da Fundacentro/MG (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho) LUCAS SIDRACH Representante do Movimento Vida Além do Trabalho em MG DIMITRI AUGUSTO DA CUNHA TOLEDO Docente do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA/UNIFAL-MG), nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia e Administração Pública; docente do PPGPS e do PPGEconomia PABLO ROLIM Representante da CNI

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Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos REQ 67/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG) REQ 135/25, da Deputada Duda Salabert , subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino (PDT/CE) Convidados: VANIA PLAZA NUNES (presença confirmada) Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) GEORGE STURARO (presença confirmada) Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA) MAIRA LUIZA SPANHOLI (presença confirmada- remota) Professora na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) LETICIA FILPI (presença confirmada) Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) PAULA CARDOSO (presença confirmada) Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA) PATRÍCIA CLÁUDIA AGUIAR (presença confirmada) Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas

Discussão e votação de propostas legislativas

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Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

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Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz

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Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa em cadeira de rodas, atleta de levantamento de peso, skatista e palestrante - Presença confirmada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Carreira militar e o Sistema de Proteção Social dos Militares - Efeitos da Lei nº 13.954/19 Expositores: Carlos Alberto Queiroz Maia - Diretor de Relações Institucionais da ABEM Carlos Alberto Silva Nascimento - Presidente da Associação dos Veteranos do Quadro Especial do Acre Elói Ferreira da Silva Junior - Responsável pela Comunicação da ABEM Wolmer de Almeida Januário - Januário Advocacia Militar Adriano Carvalho da Rocha - Advogado especialista em Direito Militar e Jornalista Emerson Leão Pereira da Silva - Representante da Associação Beneficente Militar do Brasil - ABEM (estado do Acre-AC)

Os impactos do PL 1473/2025 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos (REQ 496/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai) 1) ANA CLÁUDIA CARLETTO (Confirmada) Presidente Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo 2) CRISTIANO TORRES DANTAS (Confirmado) Presidente Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - Fenasse 3) FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado) Presidente Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida na Paraíba - FUNDAC/PB 4) GISELLE DA SILVA CYRILLO (Confirmada) Representante no Estado Minas Gerais do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD e Subsecretária de Atendimento Socioeducativo 5) HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO (Confirmado) Representante no Estado de Roraima Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD 6) ROBERTO BASSAN PEIXOTO (Confirmado) Superintendente do Sistema Socioeducativo Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas/CE 7) VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA (Confirmado) Diretor-Geral Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE

Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. (REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . VERÔNICA MAGESTE, Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro, e EDGAR JESUS COSTA, Especialista em Relacionamento Institucional, representantes da MRS Logística; (Confirmados) . DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ.

Falta de medicamentos de uso psiquiátrico nas drogarias brasileiras Requerimento n. 130/2025 Autor: Deputado Luiz Couto Convidados: Representante do Ministro da Saúde; Representante do Ministério de Direitos Humanos Representante da Anvisa Representante da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da PRFDF; Diretor Presidente do MOAB Representante da SANOPHI Representante da NEURAXPHARM no Brasil

Os atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Moses Rodrigues, relator do processo referente à Representação nº 24/25 e apensadas (Representações nº 25/25 e 27/25), em desfavor dos Deputados Marcos Pollon, Marcel Van Hattem e Zé Trovão: 1. Deputado Lindbergh Farias (declinou do convite) 2. Deputado Pedro Campos (aguardando resposta) 3. Deputada Talíria Petrone (aguardando resposta) B) Oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Coronel Meira (confirmado) C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante (aguardando resposta) 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (confirmado) 3. Deputada Adriana Ventura (aguardando resposta) 4. Deputado Nikolas Ferreira (aguardando resposta) 5. Deputado Zucco (aguardando resposta) 6. Sra. Carolina Barreto Siebra (confirmada) D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon (confirmado) 2. Deputado Marcel Van Hattem (aguardando resposta) 3. Deputado Zé Trovão (confirmado)

A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre o Dia Nacional de Conscientização das Doenças do Sangue REQ. 291/2025, CSAUDE, de autoria da Deputada Marussa Boldrin Convidados confirmados: - Jorge Vaz Pinto Neto (Participação Presencial) Diretor de Ações Sociais - Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - ABHH; - Ricardo Bigni (Participação Virtual) Chefe do Setor de Hematologia do Instituto Nacional do Câncer - Inca; - Christine Battistini (Participação Virtual) International Myeloma Foundation - IMf Latin America; Maria Zenó Soares da Silva (Participação Virtual) Coordenadora Geral da Federação Nacional das Associações de Pessoas com Doenças Falciformes - FENAFAL; - Indianara Galhardo (Participação Virtual) Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pessoas com Hemofilia - ABRAPHEM; - Andreia Aparecida Oliveira Bessa (Participação Virtual) Coordenadora Jurídica e de Advocacy - Casa Hunter; - Carmen Vergueiro (Participação Virtual) Diretora Executiva da - Associação da Medula Óssea - AMEO - Luana Ferreira Lima (ParticipaçãoVirtual) Gerente de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Câncer do Sangue - ABRALE; - Tania Maria Onzi Pietrobelli (Participação Virtual) Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia - FBH; -Arthur Lobato Barreto Mello (Participação Presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS do Ministério da Saúde

Debater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025. (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj) Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado) Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) Câmara dos Deputados 4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 5) FÁBIO PRIETO (Confirmado) Secretário Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo 6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público de Pernambuco 7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado) Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos 9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado) Especialista em Segurança Pública 10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado) Representante das vítimas de crimes violentos 12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada) Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos 13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia