Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Desestatização do Rio Madeira em Rondônia. Convidados: - Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional; - Representante da Casa Civil da Presidência da República; - GILMAR OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - CONFIRMADO; - OSCAR DIAS DE SOUZA NETTO, Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e de Desenvolvimento e CÁSSIO ESTEVES JAQUES VIDAL, Assessor Intersetorial II representando o Prefeito de Porto Velho - CONFIRMADOS; - Representante da Federação da Agricultura e Pecuária de Rondônia (FAPERON); - MARCELO LUCAS DA SILVA, 2º Diretor Administrativo da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA) - CONFIRMADO; - Representante da Federação Nacional das Agências de Navegação Aquaviária (FENAVEGA); - GILBERTO BAPTISTA, Superintendente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) - CONFIRMADO; - OTTO LUIZ BURLIER FILHO, Secretário Nacional de Hidrovias e Navegação do Ministério dos Portos e Aeroportos - CONFIRMADO; - EDUARDO QUEIROZ, Superintendente de Estudos e Projetos Hidroviários da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ - CONFIRMADO; - MARCO CÉSAR KOBAYASHI, Presidente do Conselho Consultivo da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Rondônia - FACER - CONFIRMADO; - Representante da Associação dos Pecuaristas de Rondônia - APRON; - Representante da Federação de Pescadores do Estado de Rondônia. Em atendimento ao Requerimento nº 30 e 37/2025, de autoria dos Deputados Silvia Cristina e Thiago Flores.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira) 1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) 2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO) 6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA) 7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO) 9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO) 10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA) 11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO) 12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO) 14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação do marco legal da geração de energia elétrica offshore no Brasil (Em atendimento ao REQ 96/2025 CME, do deputado Hugo Leal) Participantes: 1. Lorena Melo Silva Perim, Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia - MME; (CONFIRMADO) 2. João Francisco Paiva Avelino, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes - DCARB do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC; (CONFIRMADO) 3. Charles Mello, Consultor Técnico da Superintendência de Geração de Energia da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 4. Edmilson Comparini Maturana, Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO) 5. Eduardo Wagner da Silva ,Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes Alternativas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; (CONFIRMADO) 6. Jean Paul Prates , Presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia - CERNE; (CONFIRMADO) 7. Marcello Cabral, Diretor da Associação Brasileira de Energia Eólica -ABEEólica; (CONFIRMADO) 8. Ben Backwell, Diretor Executivo do Conselho Global de Energia Eólica - GWEC; (CONFIRMADO) 9. Robson Barbosa, Representante dos Estados no Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. (CONFIRMADO)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. (Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira) Convidados: 1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (CONFIRMADO) 4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (CONFIRMADO) 5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (CONFIRMADO) 6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; (CONFIRMADO) 7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (CONFIRMADO) 9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e (CONFIRMADO) 10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. (Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos) Convidados: 1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO) 2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito; 3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO) 4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); 5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO) 6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

Debater o Projeto de Lei nº 4.756 de 2023. (Em atendimento ao REQ 63/2025 CME, do deputado Ricardo Guidi) Convidados: 1 -André Ruelli, Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); (CONFIRMADO) 2 - Leonardo Jubé de Moura, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor (PRODECON); (CONFIRMADO) 3- Lourenço Henrique Moretto, Coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec - Instituto de Defesa de Consumidores do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); (CONFIRMADO) 4 - Thiago Lóes, Gerente Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica (ABRADEE); (CONFIRMADO) 5 - Ionara Pacheco de L. Gaioso, Tabeliã do Cartório do 1º Ofício de Protesto de Título do Distrito Federal. (CONFIRMADA) 6 - André Gomes Netto, Presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR). (CONFIRMADO)

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