Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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A criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescendentes no Brasil. CONVIDADOS: - ASFILÓFIO DE OLIVEIRA FILHO (DOM FILÓ), FUNDADOR DO INSTITUTO CULTURAL CULTNE; (CONFIRMADO) - JOSÉ CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, REPRESENTANTE DO ZUMVÍ - ARQUIVO FOTOGRÁFICO; - ANA FLÁVIA MAGALHÃES, COORDENADORA DO GT SOBRE ARQUIVOS COMUNITÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE ARQUIVOS - GTAC/ALA; (CONFIRMADA) - MONARA BARRETO, COORDENADORA DO ACERVO FOTOGRÁFICO DO PROGRAMA IMAGENS DO POVO DO OBSERVATÓRIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. (CONFIRMADA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

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Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

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Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e a subtração de crianças e adolescentes no Brasil. Audiência Pública decorrente da aprovação dos REQ nº 40/2025, nº 60/2025 e nº 69/2025 CPASF, de autoria da Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Convidados: 1. Fábio Meirelles Hardman de Castro - A confirmar Diretor de Proteção de Crianças e Adolescentes - MDHC 2. Hudson Vinicius Mesquita - A confirmar Diretor do Departamento de Identidade Digital - MGI 3. Marina Bernardes de Almeida - A confirmar Coordenadora-Geral de Enfrentamento do Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes - SNJ 4. Maria do Pilar Lacerda de Almeida e Silva - A confirmar Presidente - CONANDA 5. Paola Domingues Botelho Rei de Nazareth - Confirmada (Presencial) Membra Auxiliar da CIJE e Promotora de Justiça do Estado de Minas Gerais Representante do Conselheiro Nacional do Ministério Público - CNMP 6. Leonardo Cardoso de Magalhães - A confirmar Defensor Público-Geral Federal - DPU 7. Eduardo Magalhães de Lacerda Filho - A confirmar Especialista em Identificação 8. Célio Ribeiro - Confirmado (videoconferência) Presidente do Instituto Internacional de Identificação (InterID) e Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID) 9. Webert Leonardo Lopes dos Santos - Confirmado (presencial) Delegado Superintendente de Identificação Humana da Polícia Civil do Estado de Goiás

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Discussão e votação de propostas legislativas

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COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

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COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

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Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

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Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais Convidados confirmados: 1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores; 2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; 3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional; 4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar; 6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU); 7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia; 8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE; 9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; 10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e 11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. (Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )

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Audiência pública para debater a agenda transversal Crianças e Adolescentes do PPA 2024-2027 e a apuração do Gasto Social com crianças e adolescentes. Audiência pública convocada nos termos do REQ Nº 64/2025 CPASF, de autoria da Deputada Ana Paula Lima (PT/SC) Convidados: 1) DÉBORA CRISTINA DOS REIS COSTA (Confirmada - participação por videoconferência) Conselheira Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente 2) EDSON JOSÉ FERRARI (Confirmado - participação por videoconferência) Conselheiro TCE-GO Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON 3) ELAINE DE MELO XAVIER (Confirmada - participação presencial) Subsecretária de Temas Transversais Secretaria de Orçamento Federal - Ministério do Planejamento e Orçamento 4) ENID ROCHA (Confirmada - participação presencial) Técnica de Planejamento e Pesquisa Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA 5) JOAQUIN GONZALEZ-ALEMAN (Confirmado - participação presencial) Representante Unicef Brasil 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

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Gratuidade integral e universal no transporte público (REQ 19/2025 CDU, do deputado Jilmar Tatto) Expositores Confirmados: HERNANY REIS (presencial) Analista de transporte e Mobilidade da Confederação Nacional de Municípios - CNM SEBASTIÃO MELO (presencial) Prefeito de Porto Alegre/RS - 1° Vice-Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP MARIA LUIZA CÔRTES (presencial) Movimento Tarifa Zero RJ THIAGO TRINDADE ( participação online) Vice-Diretor do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília - UnB MARCOS BICALHO DOS SANTOS (presencial) Diretor de Gestão da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano - NTU IVANA MOURA (presencial) Secretária de Representação da Associação Brasileira dos Municípios - ABM CELSO HADDAD (presencial) Presidente da Empresa Pública de Transportes de Maricá/RJ - EPT ANA PATRIZIA LIRA Diretora Presidente da ANP TRILHOS (presencial)

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