Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ratificação das emendas à Lei Orçamentária de 2024

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?" REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock Participantes Convidadas: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá) Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura LUCIANA RIBEIRO (Confirmada) Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas IVANETE FEITOSA (Confirmada) Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada) Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock MARIANA CAMELO (Confirmada) Musicista e Arte-educadora NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada) Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada) Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada) Professora de Artes Marciais ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada) Produtora e Articuladora Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG). Convidados confirmados: Christiane Gerardo Neves (participação presencial) Diretora do SINDSPREV/RJ Ellen Marcia Peres (participação presencial) Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual) Representante do Ministério Publico Federal Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual) Representante da Defensoria Pública da União Érica Bowes (participação virtual) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde Não poderá participar: Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação das sugestões de emendas ao PLOA 2026

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Impactos financeiros e orçamentários da PEC 19/2024 REQ 283/2025, da Comissão de Saúde, de autoria do Deputado Bruno Farias (Avante/MG) Convidados confirmados: Solange Caetano (participação presencial) Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem Daniel Menezes de Souza (participação presencial) Vice-Presidente do Conselho Federal de Enfermagem Evellin Bezerra da Silva Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde Não poderão participar: Representante do Ministério do Planejamento e Orçamento Público Representante do Ministério da Fazenda

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)