Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Práticas abusivas na Saúde Suplementar e nos planos de saúde Requerimento nº 75/2025 da Dep. Julia Zanatta subscrito pelo Dep. Gilson Marques CONVIDADOS Francisco Eduardo Cardoso Alves (Confirmado Presencial) Vice-Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM José Ramalho Neto (Confirmado Presencial) Presidente da Aliança Nacional pela Defesa Ética na Saúde Suplementar - Andess Cássio Ide Alves (Confirmado Online) Diretor Médico da Associação Brasileira de Planos de Saúde - Abramge Waldeny Santana (Confirmado Presencial) Coordenador do Procon Saúde de Campina Grande Vinícius Benites (Confirmado Presencial) Médico Neurocirurgião Marcus Teixeira Braz (Confirmado Online) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS Francineide Marinho Santos (Confirmado Presencial) Advogada do Programa de Saúde do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec Cesar Sergio Cardim Junior (Confirmado Online) Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FenaSaúde

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Os impactos do curtailment para a indústria e os desafios impostos aos geradores de fontes renováveis (Requerimento nº 37/2025, do deputado Beto Richa, subscrito pelo deputado Josenildo, e Requerimento nº 38/2025, também do deputado Beto Richa) PALESTRANTES Representante do Ministério de Minas e Energia (Aguardando resposta) Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Aguardando resposta) ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) (Presença confirmada) CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA Diretor de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) (Presença confirmada) ROBERTO WAGNER LIMA PEREIRA Gerente de Energia, Saneamento e Telecomunicações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR Diretor técnico da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica) (Participação virtual confirmada) PAULO PEDROSA Presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) (Presença confirmada) PAULO SEHN Diretor de Energia da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape) (Presença confirmada) FABIO LIMA Diretor-executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia (Absae) (Presença confirmada) CAMILA FERNANDES Diretora da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) (Presença confirmada) RUI ALTIERI Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine) (Presença confirmada) FELIPE STARLING Diretor Institucional da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) (Participação virtual confirmada)

Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA

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Discussão e votação de propostas legislativas

Inovação e responsabilidades federativas no uso de IA na segurança pública Audiência Pública Conjunta: Tema: Inovação e Responsabilidades Federativas no uso de IA na Segurança Pública Convidados: RICARDO DE LINS E HORTA, Secretário Nacional de Direitos Digitais Substituto do Ministério da Justiça e Segurança Pública (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO, Defensor Público Federal, participante do projeto "Mapeando a Vigilância Biométrica - Levantamento Nacional sobre o uso do reconhecimento facial na segurança pública" (REQ 72/25 e 154/25) (confirmado); e JOÃO HENRIQUE MARTINS, Cientista Político e Pesquisador (REQ 72/25, 77/25 e 154/25) (confirmado). (Requerimento n° 72/2025 - PEC01825, do Dep. Mendonça Filho) (Requerimento nº 77/2025 - PEC018/25, do Dep. Paulo Bilynskyj) (Requerimento n° 154/2025 - PL233823, da Dep. Luísa Canziani)

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Visita técnica à Scala Data Centers Visita técnica às instalações da Scala Data Centers, Campus Tamboré, no Município de Barueri, São Paulo. Programação: 14h00 – Credenciamento 14h30 – Abertura Institucional - Scala Data Centers 15h15 – Fala dos Parlamentares 15h45 – Fala das Entidades - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Amcham 16h00 – Sessão de Perguntas e Respostas 16h15 – Visita técnica guiada ao Data Center 17h00 – Visita guiada pelo Campus 17h30 – Encerramento

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

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Soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos (Requerimentos nº 35/2025 e nº 41/2025, do deputado Luiz Fernando Vampiro) PALESTRANTES VIVIANE ESSE Secretária Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes (Participação virtual confirmada) SILVIO CARACAS DE MOURA NETO Secretário adjunto de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do Tribunal de Contas da União (TCU) (Presença confirmada) MARCELO CARDOSO FONSECA Superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e MATHEUS HERRERO RODERO Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da ANTT (Presença confirmada) LICEROS ALVES DOS REIS Diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) (Presença confirmada) FERNANDO HENRIQUE DE MARCHI Diretor-presidente da Concessionária ViaCosteira, representando a Motiva (antigo Grupo CCR) (Presença confirmada) GIANE ZIMMER Diretora-executiva de Relações Institucionais e Sustentabilidade da Arteris (Participação virtual confirmada) GILBERTO FRANCISCO HOBOLD Presidente da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) (Presença confirmada)

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos