Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Audiência pública para debater os desafios das políticas públicas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência. Audiência pública decorrente da aprovação do REQ Nº 59/2025 CPASF, de autoria da Deputada Chris Tonietto (PL-RJ). Convidados 1) CRISTIANE DA SILVA LIMA (Confirmada - participação presencial) Psicanalista 2) FERNANDO AUGUSTO DE ALMEIDA LIMA SANTOS (Confirmado - participação presencial) Coordenador de Estimulação Precoce Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF 3) GÉSSICA GUEDES (Confirmada - participação presencial) Presidente Comissão de Defesa da Pessoa com Autismo OAB/DF 4) ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO (Confirmada - participação presencial) Advogada

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

A falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025. (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj) Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado) Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) Câmara dos Deputados 4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 5) FÁBIO PRIETO (Confirmado) Secretário Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo 6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público de Pernambuco 7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado) Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos 9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado) Especialista em Segurança Pública 10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado) Representante das vítimas de crimes violentos 12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada) Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos 13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)

Dia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz

Indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG). Convidados confirmados: Christiane Gerardo Neves (participação presencial) Diretora do SINDSPREV/RJ Ellen Marcia Peres (participação presencial) Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual) Representante do Ministério Publico Federal Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual) Representante da Defensoria Pública da União Érica Bowes (participação virtual) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde Não poderá participar: Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne REQ. 94/2025 CSAUDE, do Dep. Emidinho Madeira (PL-MG) REQ. 116/2025 CSAUDE, do Dep. Pedro Westphalen (PP-RS) Convidados a confirmar: Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) Representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) Flávia Martins Gerente de Relações Governamentais do Labo Roche Brasil Fábio Baccheretti Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais Lucas de Tharso Rocha Pai de Luís Felipe Pereira Rocha diagnosticado com Distrofia Muscular de Duchenne Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde (ABRAMGE) Representante Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Representante Ministério da Saúde

Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Os desafios enfrentados pelas pessoas estomizadas no Brasil REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)