Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

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Petróleo da Venezuela; cooperação internacional na área de energia nuclear; sumiço de urânio do Brasil; e gastos socioambientais da Itaipu Binacional. TEMA: Comparecimento (Convocação) do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira (*), para tratar dos seguintes temas: - Esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela – REQ 63/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China – REQ 84/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Denúncia acerca do sumiço de urânio do Brasil – REQ 93/2025-CREDN, de autoria do deputado Filipe Barros (PL/PR); - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu – REQ 101/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); e - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu; sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China e, acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela - REQ 164/2025-CREDN (Convocação), de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO). . (*) participação confirmada

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Implementação da Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e o uso sustentável da biodiversidade Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências. CONVIDADOS: RODRIGO ROLLEMBERG (confirmado) Deputado Federal (PSB/DF) Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) LUIS GUSTAVO ASP PACHECO (confirmado) Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CARINA MENDONÇA PIMENTA (confirmada) Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) HENRY DE NOVION (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) THIAGO FALDA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) FÁBIO BRASILIANO (confirmado) Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada) Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA) LAILA SALMEN (confirmada) Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) MÁRIO CARDOSO (confirmado) Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI) JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA (confirmado) Professor da PUC RODRIGO JUSTUS (confirmado) Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Comparecimento do Ministro de Estado da Fazenda CONVIDADO: FERNANDO HADDAD (confirmado) Ministro de Estado da Fazenda Requerimento nº 31/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, seja convidado a fim de detalhar a execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025." Requerimento nº 91/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS), subscrito pelo Deputado Marcon (PT/RS) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a falta de medidas do Governo Federal para viabilizar a renegociação e alongamento de dívidas agrícolas dos produtores do Estado do Rio Grande do Sul." Requerimento nº 104/2025, de autoria do Deputado Federal Zucco (PL/RS) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre proposta recentemente apresentada pelo Governo Federal que visa alterar as regras de isenção fiscal das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA)." Requerimento nº 106/2025, de autoria do Deputado Federal Evair Vieira de Melo (PP/ES) "Requer que o Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, preste esclarecimentos sobre a taxação de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e seus impactos no setor."

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