Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Instalação e eleição do presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Mesa Redonda para debater o PL 2.517/2025 que reconhece o Município de Jerônimo Monteiro/ES, como Capital Nacional da Laranja. Requerimento nº 191/2025 de autoria do Deputado Federal Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) CONVIDADOS: RENATO CASAGRANDE Governador do Estado do Espírito Santo MATHEUS GARCIA CARVALHO (confirmado) Presidente da Câmara Municipal de Jerônimo Monteiro/ES JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO (confirmado) Prefeito do Município de Jerônimo Monteiro/ES EDER FERREIRA BUENO Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Jerônimo Monteiro/ES JOÃO MARTINS DA SILVA JUNIOR Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o PL 2127/2025, que propõe conferir ao município de Valença-BA o título de Capital nacional do cravo-da-índia. Requerimento nº 177/2025 de autoria do Deputado Federal Raimundo Costa (PODE/BA) CONVIDADOS: RYAN COSTA (confirmado) Vereador da Câmara Municipal do Município de Valença/BA FRANCISCO LARANJEIRA BARBOSA (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Mandioca e Fruticultura - EMBRAPA/BA MÁRCIO ANTÔNIO BRAGA QUEIROZ (confirmado) Presidente da Associação dos Produtores de Cravo (Aprocravo) EDUARDO EGROSS (confirmado) Professor Pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO FILHO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Agricultura da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia ARMÍNIO SANTOS (confirmado) Professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) RAFAEL OLIVA TROCOLI (confirmado) Professor do Instituto Federal Baiano (IF Baiano) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária Representante da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de proposições

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

PL 4.133/23, que 'dispõe sobre diretrizes para a formulação da política industrial, tecnológica e de comércio exterior brasileira' (Requerimento nº 47, de 2025, do Deputado Rodrigo Rollemberg) PALESTRANTES: FERNANDO PIMENTEL Representante da Coalizão Indústria (Participação virtual confirmada) FABRÍCIO SILVEIRA Superintendente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI) (Presença confirmada) LUIZ FELIPE GIESTEIRA Secretário Adjunto de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) (Presença confirmada) RAPHAEL PADULA Diretor de Fundos e Investimentos do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) (Presença confirmada) RICARDO GARCIA CAPPELLI Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) (Presença Confirmada) MAURÍCIO DOS SANTOS NEVES Chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) (Presença confirmada) FERNANDO DE NIELANDER RIBEIRO Gerente Adjunto do Departamento Regional do Centro Oeste da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) (Presença confirmada)

debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências. Requerimento nº 179/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE) CONVIDADOS: VALMAN RIVAS (confirmado) Secretário Especial de Representação Recife-Brasília de Lagoa Grande/PE CATHARINA GARZIERA (confirmada) Prefeita de Lagoa Grande/PE OLAVO MARQUES Vice-Prefeito de Lagoa Grande/PE JOSÉ ESTEVÃO BARBOSA (Mantena) Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSA FARIAS (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE WERLIANE ARAÚJO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE EDNEUZA LAFAIETE DE BRITO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSE GARZIERA Ex-Prefeita de Lagoa Grande/PE SÉRGIO MARTINS Chefe de Gabinete da Prefeitura de Lagoa Grande/PE JORGE ROBERTO GARZIERA (confirmado) Secretário de Governo, empresário da vitivinicultura e enólogo VILMAR CAPPELLARO Empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande/PE GEORGE DUARTE Prefeito de Santa Maria da Boa Vista/PE SIMÃO DURANDO Prefeito de Petrolina/PE

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG) Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) CONVIDADOS: JADERGUDSON PEREIRA (confirmado) Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ALLANA RODRIGUES (confirmada) Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) VANUZA BARROSO (confirmada) Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) CATARINA CONTRIM (confirmada) Engenheira Agrônoma Fiscal Estadual Agropecuária Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) KARINA PERES GRAMACHO Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado) Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) EDILENE CAMBRAIA SOARES Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) CRISTIANO VILELLA Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR) Requerimento nº 193/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) CONVIDADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (confirmado) Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado) Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA) TOMMY MIYATA (confirmado) CEO da Cybernet Tecnologias MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado) Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) ARTHUR GOMES (confirmado) Diretor de Defensívos Químicos da CROPLIFE BRASIL LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada) Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA) MARCELO OKAMURA (confirmado) Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado) Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO) ANTONIO LUIZ NETO NETO (confirmado) Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) LEONARDO MINARÉ BRAUNA (confirmado) Assessor Técnico da Aprosoja Brasil LUIZ DIAS Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) ANA LÍGIA ARANHA LENAT Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Discussão e votação de propostas legislativas