Aprovado o Requerimento. Sim: 290; Não: 170; Total: 460.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
null null/null19/12/2024
Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 31, de 2007, ressalvado o destaque. Sim: 348; Não: 146; Total: 494.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
REQ 4990/202419/12/2024
Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Aprovada a preferência. Sim: 294; Não: 172; Total: 466.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
null null/null18/12/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
null null/null18/12/2024
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
