Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

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PL 1923/2024: Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (REQ 84/2024 CME, dos deputados Júnior Ferrari e Julio Lopes; REQ 124/2025 CME, do deputado Cleber Verde; e REQ 125/2025 CME, do deputado Beto Pereira) 1. Deivson Matos Timbó, Diretor Substituto do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo do Ministério de Minas e Energia; (CONFIRMADO) 2. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON/ Ministério da Justiça e Segurança Pública; 3. Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública; 4. Daniel Maia Vieira, Diretor da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 5. Guilherme Daudt Baron, Gerente de Georreferenciamento e Informações de Negócio do Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; (CONFIRMADO) 6. Sumara Duarte Ticom, Assessora Executiva da Diretoria de Planejamento do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; (CONFIRMADA) 7. James Thorp Neto, Diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8. Davi Venâncio, Representante do Instituto Brasil - IBRA; (CONFIRMADO) 9. Theodore Evangelou Joannou, Diretor de Tecnologia - RSP; (CONFIRMADO) 10. Gabriele Olivi Gonzaga Lins de Araújo, Gerente de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM; (CONFIRMADA) 11. Carlos Orlando Silva, Diretor de Downstream do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP; (CONFIRMADO) 12. Carlos Faccio, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 13. Eduardo Leal, Secretário-Executivo da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos - ABTLP, como representante da Conferderação Nacional dos Transportes - CNT; (CONFIRMADO) 14. Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes - SINDICOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Debater o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - PDA, na região. Requerimento 176/2025 de autoria da Deputada Federal Roberta Roma (PL/BA) CONVIDADOS: JOSÉ CARLOS POLIDORO (confirmado) Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba - CGPDA-Matopiba - (MAPA) ANDRÉ LIMA (confirmado) Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente (SECD/MMA) MARCO AURÉLIO DELMONDES BOMFIM (confirmado) Representante da EMBRAPA PAULO AFFONSO LEIRO BAQUEIRO (confirmado) Coordenador do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (SEAGRI) SABINO GOMES FILHO (confirmado) Presidente da Associação dos Criadores de Formosa do Rio Preto, Bahia (ACRIFOR) NIVALDO BARRETO DE SANTANA Secretário de Agricultura do Município de Formosa do Rio Preto/BA JOSÉ BENEDITO ARAGÃO Prefeito do Município de Santa Rita de Cássia/BA Representante Associação dos Agricultores do Oeste da Bahia (AIBA) JOSÉ DUMONT TEIXEIRA Coordenador de Gestão Territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Política Nacional de Minerais Estratégicos, com ênfase na Amazônia REUNIÃO CONJUNTA

Small Modular Reactors (SMRs) e sua potencial aplicação no Brasil, bem como, a retomada da obra de Angra 3. (Em atendimento ao REQ 50/2025 CME, do Deputado Julio Lopes) Participantes: 1. André Augusto Campagnole do Santos da Comissão Nacional de Energia Nuclear representando o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações; (CONFIRMADO) 2.Josmar Carreiro Freitas, Capitão de Mar e Guerra, Engenheiro Naval e Diretor do Centro Industrial de Aramar (CINA) da Marinha do Brasil; (CONFIRMADO) 3. Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN; (CONFIRMADO) 4. Carlos Henrique Seixas, Presidente da Associação Brasileira de Energia Nuclear - ABEN; (CONFIRMADO) 5. André Luiz Rodrigues Osório, Chefe de Gabinete da Presidência da Eletronuclear; (CONFIRMADO) 6. Thiago Ivanoski, Diretor de Estudos Econômico-energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; (CONFIRMADO) 7. Carlos Alberto Matias, Vice-Almirante e Diretor-Técnico da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL; (CONFIRMADO) 8. Marco Aurélio Vieira, Diretor Executivo do Instituto de Pesquisa em Gestão de Energia - IPEGEN; (CONFIRMADO) 9. Giovanni Laranjo de Stefani, Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Nuclear Coppe/UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e Chefe de Departamento da Engenharia Nuclear da Escola Politécnica/UFRJ; (CONFIRMADO) 10. Glauciele Avelar, Diretora da Associação dos Empregados da Nuclebrás Equipamentos Pesados - Nuclep; (CONFIRMADA) 11. Augusto Emilio da Silva, Diretor-Secretário do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica nos Municípios de Paraty e Angra dos Reis - STIEPAR. (CONFIRMADO)

debater o Projeto de Lei nº 1.125/2025, que confere ao Município de Lagoa Grande, no Estado de Pernambuco, o título de 'Capital Nordestina da Uva e do Vinho' e dá outras providências. Requerimento nº 179/2025 de autoria do Deputado Coronel Meira (PL/PE) CONVIDADOS: VALMAN RIVAS (confirmado) Secretário Especial de Representação Recife-Brasília de Lagoa Grande/PE CATHARINA GARZIERA (confirmada) Prefeita de Lagoa Grande/PE OLAVO MARQUES Vice-Prefeito de Lagoa Grande/PE JOSÉ ESTEVÃO BARBOSA (Mantena) Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSA FARIAS (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE WERLIANE ARAÚJO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE EDNEUZA LAFAIETE DE BRITO (confirmada) Vereadora da Câmara de Vereadores do Município de Lagoa Grande/PE ROSE GARZIERA Ex-Prefeita de Lagoa Grande/PE SÉRGIO MARTINS Chefe de Gabinete da Prefeitura de Lagoa Grande/PE JORGE ROBERTO GARZIERA (confirmado) Secretário de Governo, empresário da vitivinicultura e enólogo VILMAR CAPPELLARO Empresário e ex-prefeito de Lagoa Grande/PE GEORGE DUARTE Prefeito de Santa Maria da Boa Vista/PE SIMÃO DURANDO Prefeito de Petrolina/PE

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Os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021. Requerimento nº 195/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG) Subscrito pelo Deputado Federal Henderson Pinto (MDB/PA) CONVIDADOS: JADERGUDSON PEREIRA (confirmado) Fitopatologista, Mestre, Doutor e Professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) ALLANA RODRIGUES (confirmada) Diretora de Relações Institucionais da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC) VANUZA BARROSO (confirmada) Presidente da Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) CATARINA CONTRIM (confirmada) Engenheira Agrônoma Fiscal Estadual Agropecuária Coordenadora do Projeto Fitossanitário de Prevenção à Monilíase do Cacaueiro Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) KARINA PERES GRAMACHO Coordenadora Regional de Pesquisa e Inovação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) MACIEL ALEOMIR DA SILVA (confirmado) Representante da Confederação Nacional de Agricultura (CNA) Represente do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) ANTÔNIO CÉSAR COSTA ZUGAIB Engenheiro Agrônomo e Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) EDILENE CAMBRAIA SOARES Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) CRISTIANO VILELLA Presidente do Centro de Inovação do Cacau (CIC)

Debater o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e Afins. Requerimento nº 110/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Lupion (PP/PR) Requerimento nº 193/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MDB/SC) CONVIDADOS: HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL (confirmado) Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) IRAJÁ REZENDE DE LACERDA (confirmado) Secretário Executivo do Ministério da Agricutura e Pecuária (MAPA) TOMMY MIYATA (confirmado) CEO da Cybernet Tecnologias MARCO AURÉLIO RIBEIRO (confirmado) Diretor Jurídico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) ARTHUR GOMES (confirmado) Diretor de Defensívos Químicos da CROPLIFE BRASIL LÍDIA CRISTINA JORGE DOS SANTOS (confirmada) Representante do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (SINDIVEG) e Representante da Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários (AENDA) MARCELO OKAMURA (confirmado) Diretor Presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) ENIO ANTONIO MARQUES (confirmado) Diretor Executivo da União dos Produtores/Fabricantes Nacionais de Fitossanitários (UNIFITO) ANTONIO LUIZ NETO NETO (confirmado) Gerente do Departamento Técnico e de Educação da Associação Nacional dos Distrituidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV) LEONARDO MINARÉ BRAUNA (confirmado) Assessor Técnico da Aprosoja Brasil LUIZ DIAS Representante do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (ENCAT) ANA LÍGIA ARANHA LENAT Coordenadora de Produção Agrícola da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

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Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o acesso ao crédito rural. Requerimento nº 14/2025 de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda (PL/MT) Requerimento nº 197/2025 de autoria do Deputado Federal Pedro Westphalen (PP/RS) Requerimento nº 198/2025 de autoria do Deputado Federal Pezenti (MSB/SC) CONVIDADOS: WILSON VAZ DE ARAÚJO (confirmado) Secretário Adjunto de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOÃO FERRARI NETO (confirmado) Chefe Adjunto do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil (BACEN) GUILHERME AUGUSTO COSTA RIOS (confirmado) Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Representando também a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL RAFAEL BALDI DA SILVA (confirmado) Diretor de Produtos Bancários da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) Representando também o Banco do Brasil ALINE GUEDES DE SOUZA (confirmada) Advogada e Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Subseção de Vazante e Guarda-Mor no Estado de Minas Gerais LEANDRO MARMO (confirmado) Advogado Especialista em Direito do Agronegócio da Asociação Brasileira de Defesa Agropecuária (ABDAGRO) FABRÍCIO ROSA (confirmado) Diretor Executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (APROSOJA Brasil) BRUNO ALVES (confirmado) Doutor em Administração e Mestrados em Sustentabilidade e Agronecócio Head de Relações Governamentais da MERIDIANA JOÃO JOSÉ PRIETO FLÁVIO (confirmado) Coodenador do Ramo Agropecuário do Sistema da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) DENIS DIAS NUNES Presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (FEDERARROZ) DIOGO FERNANDO GOULART (confirmado) Advogado especialista em Crédito Rural, alongamento e renegociação de dívidas bancárias e Direito Agrário e do Agronegócio ARLEI ROMEIRO (confirmado) Presidente da Associação dos Produtores e Empresários Rurais - APER/RS MÁRIO VAINER DIAS (confirmado) Produtor Rural e Coordenador Jurídico do Movimento SOS AGRO/RS

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Fiscalização da mistura obrigatória de biodiesel no óleo diesel B e os impactos concorrenciais, ambientais e ao consumidor decorrentes da prática de não conformidade. (Em atendimento ao REQ 90/2025 CME, do deputado Alceu Moreira) Convidados: 1 - Pietro Mendes, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; (CONFIRMADO) 2 - Carlos Faccio, Diretor do Instituto Combustível Legal - ICL; (CONFIRMADO) 3 - Mozart Rodrigues, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; (CONFIRMADO) 4 - André Nassar, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - ABIOVE; (CONFIRMADO) 5 - Julio C. Minelli, Diretor Superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil - APROBIO; (CONFIRMADO) 6 - Igor Tokarski, Consultor da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene - UBRABIO; (CONFIRMADO) 7 - James Thorp Neto, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - FECOMBUSTÍVEIS; (CONFIRMADO) 8 -Sérgio Araujo, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM; (CONFIRMADO) 9 - Francisco Neves, Diretor Geral da Associação Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis - ANDC; e (CONFIRMADO) 10 - Sérgio Massilon, Diretor de Relações Institucionais da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis - BRASILCOM. (CONFIRMADO)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Implementação da Lei nº 13.123/2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e o uso sustentável da biodiversidade Requerimento nº 90/2025 de autoria do Deputado Federal Alceu Moreira (MDB/RS) Para se debater sobre a implementação da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade. Revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001 e dá outras providências. CONVIDADOS: RODRIGO ROLLEMBERG (confirmado) Deputado Federal (PSB/DF) Ex-Secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) RAFAEL DE SÁ MARQUES (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e da Amazônia do Ministério da Economia, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) LUIS GUSTAVO ASP PACHECO (confirmado) Coordenador de Recursos Genéticos para Alimentação e Agricultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) CARINA MENDONÇA PIMENTA (confirmada) Secretária Nacional de Bioeconomia do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) HENRY DE NOVION (confirmado) Diretor do Departamento de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) THIAGO FALDA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI) FÁBIO BRASILIANO (confirmado) Diretor da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) SILVIA ROIZENBLATT DAVIDOVICI (confirmada) Diretora Executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Essenciais, Produtos Químicos Aromáticos, Fragrâncias, Aromas e Afins (ABIFRA) LAILA SALMEN (confirmada) Diretora da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) MÁRIO CARDOSO (confirmado) Gerente de Recursos Naturais Confederação Nacional da Indústria (CNI) JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA (confirmado) Professor da PUC RODRIGO JUSTUS (confirmado) Consultor da Área de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)