Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Retrospectiva CMulher 2025 com a presença da Ministra das Mulheres

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Reunião Técnica sobre o Relatório Final do Grupo de Trabalho Reunião Técnica sobre o Relatório Final do Grupo de Trabalho

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Audiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade Audiência Pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº 39/2025 CPASF e Nº 119/2025 CSAUDE, de autoria da Deputada Rogéria Santos (REPUBLICANOS/BA). Convidados 1) ALESSANDRA MENDES CALIXTO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas 2) CÉLIA REGINA GOMES DE MORAES (Confirmada - participação presencial) 2ª Tesoureira Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas 3) DENISE ANDREIA DE OLIVEIRA AVELINO (Confirmada - participação presencial) Coordenadora-Geral do Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 4) DEPUTADO OSMAR TERRA (Confirmado - participação presencial) Coordenador Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas 6) SOLANGE APARECIDA NAPPO (a Confirmar) Presidente Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas

Projeto de Lei 6567/2013 e as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado 1) MARIA DO CARMO LEAL (Participação confirmada - presencial) - Pesquisadora Sênior da Escola Nacional de Saúde Pública/Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); 2) MÔNICA ALMEIDA NERI (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora do Centro Colaborador para Redução da Mortalidade Materna do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia; 3) ROMULO NEGRINI (Participação confirmada - presencial) - Vice-Presidente da CNE de Assistência ao Abortamento, Parto e Puerpério da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); 4) JOSÉ ABELARDO GARCIA DE MENEZES (Participação confirmada - presencial) - Representante da Sociedade Brasileira de Anestesiologia; 5) MARIANA SEABRA (Participação Confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Atenção à Saude das Mulheres (CGESMU/Ministério da Saúde); 6) FERNANDO AUGUSTO FIGUEIRA (Participação confirmada - presencial) Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Urgência e Domiciliar da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; 7) ELISIANE GOMES BONFIM(Confirmada) - Enfermeira obstetra, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO), doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (REQ 176/2025 CE, da deputada Lídice da Mata)

Lançamento da pesquisa "Quem são as mulheres que o Brasil não protege?" REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica à Polícia Federal Visita Técnica à Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal Local: SCN Quadra 4 Bloco A Torre C, 9º andar do Edifício Multibrasil Corporate - Asa Norte, Brasília - DF Horário: 15:00 (Requerimento n°49/2025, da Dep. Rogéria Santos)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes A - Audiência Pública Tema: Reforma da Legislação Penal, Processual Penal e repressão aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes Convidados: HUGO ZAHER , Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; (REQ 34/25) (Confirmado); GEORGE NEVES LODDER, Procurador da República no Distrito Federal e membro do Grupo de Atuação Especial no Combate aos Crimes Cibernéticos e aos Crimes praticados mediante o uso de Tecnologias de Informação GACCTI; (REQ 5/25) (Confirmado); VALDEMAR LATANCE NETO, Diretor de Combate a Crimes Cibernéticos Substituto - DCIBER/PF (REQ 5/25) (Confirmado); THIAGO TAVARES, Diretor da Safernet (REQ 8/25) (Confirmado); OCTÁVIO PAULO NETO, Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP (REQ 5/25) (Confirmardo); EDER CHARNESKI, Delegado-Chefe Adjunto da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente - DPCA (Confirmado); JOÃO GUILHERME MEDEIROS CARVALHO, Delegado-Chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes Cibernéticos - DRCC (Confirmado); Representante da Polícia Rodoviária Federal - PRF (a confirmar); (Requerimento 5 /2025, da Dep. Rogéria Santos) (Requerimento 8 /2025, da Dep. Amanda Gentil) (Requerimento 34/2025, da Dep. Sâmia Bomfim)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário Requerimento nº 102/2025, do Deputado Leonardo Monteiro Convidados(as): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST VALDIR FLORINDO Presidente do TRT da 2ª Região - SP RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - Conafret/MPT VALTER SOUZA PUGLIESI Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. RENATO BIGNAMI Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT ELISE CORREIA Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT SAMANTA PINHEIRO GAZELLI Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justica do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze THIAGO DUARTE GONÇALVES Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região - Aojustra.

A participação e o reconhecimento das mulheres na Cultura Rock Participantes Convidadas: MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG (não comparecerá) Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura LUCIANA RIBEIRO (Confirmada) Jornalista e Produtora Cultural, idealizadora do Coletivo Mulherau, SEO na Agência Todas IVANETE FEITOSA (Confirmada) Produtora Cultural, Diretora da Associação Cultural Paralelo X e membro do Movimento Antifascista Rock CLÁUDIA MARIA DA NÓBREGA (Confirmada) Assistente de Produção, Social Mídia, integrante do Setorial Cultura Rock MARIANA CAMELO (Confirmada) Musicista e Arte-educadora NINA PUGLIA OLIVEIRA (Confirmada) Doutora em geografia com foco em cultura e economia criativa; cofundadora da Taguatinga Geradores e do projeto de extensão UnB Neurodiversidade CAMILA CAROLINA HILDEBRAND GALETTI (Confirmada) Professora de Sociologia no IFB, Campus Recanto das Emas JAQUELINE ALESSANDRA DA SILVA (Confirmada) Professora de Artes Marciais ALEXANDRA FERREIRA GONÇALVES (não confirmada) Produtora e Articuladora Requerimento nº 83/2025, da deputada Erika Kokay, subscrito pela Deputada Delegada Adriana