Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA CONVIDADOS: Adilson Santana de Carvalho (Confirmado remoto) Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado remoto) Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Bruno Coimbra (Confirmado presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Elizabeth Guedes (Confirmada remota) Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) João Monteiro (Confirmado remoto) Presidente do Movimento Fies Sem Teto

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dragagem e praticagem Audiência Pública Tema: Dragagem e praticagem Convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada); FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado); RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado); BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores Convidados: JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25) - (confirmado); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25) - (confirmado); CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25) - (confirmado); RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25) - (confirmada); RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) - (confirmado); GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25) - (confirmada); DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25) - (confirmada). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia) (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni) (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. REUNIÃO CONJUNTA

RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP) Autora: Deputada Luiza Erundina 9H30 ABERTURA - Fred Costa, Deputado Federal pelo PRD/MG, Presidente da Comissão de Legislação Participativa - Macaé Evaristo Ministra DDHH - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, - Jan Jarab ACNUDH - Rogério Sotilli, foi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Jan/2005 - Dez/2009) e Secretário Especial de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Out/2015 - Mai/2016). - Sérgio Armanelli Gibson, Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). 10H30 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO - Lorrane Rodrigues, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog - Juliana Alcantara, Assistente de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog 11H MESA 1 RECOMENDAÇÕES DA CNV - A LEI DA ANISTIA E SEUS IMPACTOS NA ATUALIDADE - Glenda Mezarobba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). - Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado criminalista, ex-vice-prefeito, ex-deputado federal - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Natália Bonavides, Deputado Federal pelo PT/RN - Paulo Vannuchi, jornalista. Foi ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. 12H30 ALMOÇO 14H MESA 2: RECOMENDAÇÕES DA CNV - REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA - Daiana Santos, Deputado Federal pelo PCdoB/RS - Henrique Vieira, Deputado Federal pelo PSOL/RJ - Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Maria do Rosário, Deputada Federal pelo PT/RS - Maria Elizabeth Rocha STM 15H15 MESA 3: RECOMENDAÇÕES DA CNV - POLÍTICAS DE MEMÓRIA - Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, educadora popular feminista em Direitos Humanos, promotora legal popular e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos do período da Ditadura Militar (1964-1985) - Daniel Seidel CBJP - Erika Kokay, Deputada Federal pelo PT/DF - Luciana Lombardo, Historiadora pela Universidade Federal Fluminense e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Pedro Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP. 16H30 MESA 4 RECOMENDAÇÕES DA CNV - INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DE SEGUIMENTO E O PAPEL DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR - Aline Miklos, Coordenadora de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog - Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT/PB - Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal. - Tarcísio Motta, Deputado Federal pelo PSOL/RJ 18H PREVISÃO DE ENCERRAMENTO

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional Requerimento n. 15/2025 Autor: Deputado Padre João Convidados: Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica; - Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude; - Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania; - Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais; - Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional; - Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais; - Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA); - Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)