Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Sim: 343; Não: 99; Abstenção: 1; Total: 443.
Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa Substitutiva à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007. Sim: 344; Não: 154; Abstenção: 2; Total: 500.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 147; Não: 295; Total: 442.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
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null null/null18/12/2024
Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Sim: 448; Não: 14; Abstenção: 1; Total: 463.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 314; Não: 140; Total: 454.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null10/12/2024
Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20. Sim: 110; Não: 307; Total: 417.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
null null/null10/12/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 121, de 2024, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvado o destaque. Sim: 413; Não: 4; Total: 417.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
REQ 4790/202410/12/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 317; Não: 66; Abstenção: 2; Total: 385.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null05/12/2024
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 136, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Sim: 348; Não: 57; Total: 405.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
REQ 4721/202404/12/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 267; Não: 156; Total: 423.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null03/12/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 357; Total: 395.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
null null/null27/11/2024
Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024. Sim: 364; Não: 47; Abstenção: 1; Total: 412.
Aprovada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 266; Não: 78; Abstenção: 4; Total: 348.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
-
REQ 4558/202426/11/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 357; Não: 56; Abstenção: 1; Total: 414.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
REQ 3108/202326/11/2024
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 111; Abstenção: 3; Total: 404.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null19/11/2024
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.958, de 2021, adotada pela relatora da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Sim: 241; Não: 94; Abstenção: 2; Total: 337.
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.148, de 2015, com exceção do art. 56. Sim: 336; Não: 38; Abstenção: 2; Total: 376.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null19/11/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 36; Não: 332; Total: 368.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
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null null/null19/11/2024
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 343, de 2024. Sim: 364; Não: 2; Total: 366.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
-
null null/null19/11/2024
Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara, reestabelecendo o referido dispositivo, e rejeitado o § 2º do art. 8º. Sim: 41; Não: 343; Total: 384.
Voto do Deputado
Não
Orientacao Governo
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null null/null19/11/2024
Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 175, de 2024, com exceção dos artigos 3º e 7º, da supressão do § 4º do art. 4º aprovado pela Câmara e do § 2º do art. 8º. Sim: 356; Não: 35; Total: 391.
Voto do Deputado
Sim
Orientacao Governo
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null null/null19/11/2024
Rejeitado o Requerimento. Sim: 30; Não: 343; Total: 373.
