Instalação da Comissão e Eleição da Presidência

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da 17ª Ata das indicações às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 15ª Ata das indicações e da 8ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ata de alteração de ação das emendas da LOA 2025.

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Mendonça Filho, à PEC 18/2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública Convidado RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro da Justiça e Segurança Pública (confirmado) (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 8/2025, do deputado Jorge Solla; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 49/2025, da deputada Alice Portugal)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

O alto preço das passagens aéreas no Brasil (REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto) (REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria). 1) Sr. CLÁUDIO VASQUES, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, representando o Ministério do Turismo (confirmado); 2) Sra. CLARISSA COSTA DE BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada); 3) Sr. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, respresentando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul Linhas Aéreas(confirmado); e 4) Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado).

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência Pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (confirmado) - REQ 84; CLÉCIO LUIS, Governador do Estado do Amapá (confirmado) - REQ 94; (REQ 84 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Desafios para a articulação federativa na seguranca publica Audiência Pública, para debater o tema: desafios para a articulação federativa na segurança pública Convidados: RAFAEL PACHECO, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ (confirmado) - REQ 94 SANDRO ABEL BARRADAS, Diretor de Políticas Penitenciárias da Secretaria Nacional de Políticas Penais (confirmado) - REQ 58. SANDRO AVELAR, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública - CONSESP (confirmado) - REQ 1 e 21; (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 21/2025 do deputado Alberto Fraga; REQ 58 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)

Dados e políticas de segurança pública Audiência Pública, para debater o tema: dados e políticas de segurança pública Convidados: RAUL JUNGMANN, Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM e ex-Ministro da Segurança Pública (confirmado por videoconferência) - REQ 6; LUCIANO SOARES LEIRO, Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (confirmado) - REQ 1 e 19; Cel ELIAS MILLER, Presidente da Associação dos Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e representante jurídico da Associação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (confirmado) - FENEME - REQ 1 e 5 (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 5 e 6/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 19/2025, do deputado Sanderson)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais A - Audiência Pública, sobre o tema: segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais" Convidados: GERSON NUNES PEREIRA, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais - REQ 22 e 50 (confirmado); REJANE SOLDANI SOBREIRO, Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - Fenaguardas - REQ 1, 19, 34 e 43 (confirmada); REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais - REQ 19 e 50 (confirmado). (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 34/2025 do deputado Sanderson; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 50/2025, da deputada Delegada Ione) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 11ª Ata das indicações e da 4ª Ata de alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026." A - Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. B - Discussão da 4ª Ata de alteração das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Governança e gestão integrada Audiência Pública sobre o tema: "governança e gestão integrada". Convidados: RENATO DOS ANJOS GARNES, Presidente do Conselho Nacional dos Comandantes Gerais das Polícias Militares (confirmado) - REQ 22/2025; MÁRCIO GUTIÉRREZ, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (confirmado) - REQ 22/2025; ( REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga)