Reunião de Instalação e Eleição

Instalação da Comissão e eleição do Presidente da CPASF Instalação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e eleição do Presidente da Comissão.

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violência contra a população em situação de rua Convidados(as): 1. Representante do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), 2. Representante do Movimento Nacional da População em Situação de Rua – MNPR; 3. Representantes de organizações da sociedade civil que atuam na promoção dos direitos da população em situação de rua, 4. Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 5. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 6. Sra. Cristiane Xavier de Souza - Defensora Pública Estadual do Rio de Janeiro, 7. Representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Violações de direitos humanos no sistema prisional do Estado de Goiás Requerimento n. 123/2025 Autora: Deputada Erika Kokay Convidados: Deputado estadual Mauro Rubem 2. Ariela Lima Andrade – Defensora Pública, Coordenadora do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal (NESC) da Defensoria Pública do Estado de Goiás 3. Mario Henrique Cardoso Caixeta – Promotor de Justiça titular da 102ª Promotoria de Justiça da Comarca de Goiânia, com atuação na 3ª Vara de Execução Penal 4. Juiz de Direito Fernando Oliveira Samuel – Coordenador Estadual do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF) 5. Josimar Pires Nicolau do Nascimento – Diretor-Geral de Polícia Penal do Estado de Goiás 6. Alan Kardec Cabral Junior – Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB-GO JUSTIFICAÇÃO

Exibição de filme sobre mortos e desaparecidos na ditadura militar Exibição de dois curtas metragem sobre mortos e desaparecidos durante o período da ditadura militar Parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debater a PEC nº 383/2017, que destina 1% da Receita Corrente Líquida da União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao SUAS. Audiência Pública decorrente da aprovação do REQ nº 70/2025 CPASF de autoria do Deputado Ruy Carneiro. Convidados: 1. Edgilson Tavares - Confirmado (Presencial). Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); 2. Penélope Regina Silva de Andrade - Confirmada (Presencial) Presidenta do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS); 3. Danilo Cabral - Confirmado (a definir) Ex-Deputado e Autor da PEC 383/2017; 4. Carmen Zanotto - Confirmada (Participação por Videoconferência). Prefeita de Lages - SC; 5. Elias de Sousa Oliveira - Confirmado (Presencial). Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; 6. Fabiana Cardozo - Confirmada (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-SC); 7. Thacio Silva Cordeiro - Confirmado (Presencial). Vice-Presidente do Colegiado Estadual de Assistência Social (COEGEMAS-PB); 8. Cida Ramos - Confirmada (Participação por videoconferência). Deputada Estadual - PT/PB

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a violência contra jornalistas que denunciam conflitos relacionados ao meio ambiente na Amazônia. REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação das Sugestões de Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Qualidade de vida dos transplantados Convidados: . IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; (Confirmada) . ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); (Confirmado) . ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado) . GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado) . DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada) . GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado) Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas

Sugestão de Emendas ao PLOA - 2026

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional Requerimento n. 15/2025 Autor: Deputado Padre João Convidados: Exmo. Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justica e Seguranca Publica; - Exmo. Sr. Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saude; - Exma. Sra. Macae Maria Evaristo dos Santos, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e a Cidadania; - Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual por Minas Gerais; - Senhoras Juciane Prado Lourenco da Silva e Hellen Karine da Cunha Carreiro, autoras do Panorama nacional de alimentacao e acesso a agua no sistema prisional; - Sr. Andre de Albuquerque Garcia, Secretario Nacional de Politicas Penais; - Representante do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional (CONSEA); - Representante do Conselho Federal de Nutricao (CFN).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Agricultura familiar e promoção da alimentação saudável no Brasil sem fome Requerimento n. 114/25 Autor: Deputado Luiz Couto Convidados: Composição da Mesa: 0.Luiz Couto - Deputado Federal Propositor da Audiência; 1.Cida Ramos - Deputada Estadual PB; 2.Paulo Teixeira - Ministro do MDA ou Eric Moura - Assessor Especial do MDA; 3.Dra. Vanille Pessoa Cardoso- Expositora e Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos em Nutrição e Saúde Coletiva (Núcleo PENSO), e Conselheira do CONSEA-PB. Professora da UFCG - PB.; 4.Osmar Ribeiro de A. Junior - Secretário Executivo do MDS; 5.José Ubiratan Resende Santana - Diretor Substituto de Desenvolvimento do INCRA; 6.Marenilson Batista da Silva - Diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de Agricultura Familiar e da Agroecologia do MDA. Pesquisador da EMBRAPA; 7.Cícero Gregório de Lacerda Legal - Superintendente do MDA na Paraíba; 8.Antonio Barbosa Filho - Superintendente do INCRA na Paraíba; 9.Liberalino Ferreira de Lucena - Presidente da FETAG - PB; 10.Valdenício Herculano da Silva - Coordenador Estadual da FETRAF - PB; 11.Kelly Ramalho Freire - Superintendente CONAB - PB 12.Fred Queiroga Pinto - Superintendente da CODEVASF; 13.Bivar de Souza Duda - Secretário Executivo da Secretaria de Agricultura Familiar do Estado - SEAFDS; 14.Ana Gomes da Silva - Representante de Cooperativas de Agricultura Familiar - COOPVARZEA - PB; 15.Kyara Lígia Rocha O. da Silva - Professora IndÍgena e Representante dos Potiguaras - Baía da Traição; 16.Representante do Ministério do Meio Ambiente.