Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Mesa Redonda para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR 101/ES-BA celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ecovias Capixaba. (REQ 93/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel) Convidados: . ANTT; . ECO 101 - Ecovias Capixaba ( não comparecerá) . FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual Presidente da Comissão Especial de Fiscalização das BRs 101 e 262 e rodovias do Espírito Santo; . BARRIGUEIRA, Prefeito de Nova Venécia/ES e Presidente da AMUNES; . MARCOS GUERRA, Prefeito de Jaguaré/ES e Presidente da ProdNorte; . MARCOS BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES.

Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos (REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) Convidados: . SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado) . CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A; . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; . ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos; . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; . EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado) . PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL; . LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e . EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário. . MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

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RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE SEMINÁRIO FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA: AVANÇOS E DESAFIOS NA IMPLEMENTAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Requerimento n. 140/2025 (CDHMIR) e 123/2025 (CLP) Autora: Deputada Luiza Erundina 9H30 ABERTURA - Fred Costa, Deputado Federal pelo PRD/MG, Presidente da Comissão de Legislação Participativa - Macaé Evaristo Ministra DDHH - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Charlene da Silva Borges, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, - Jan Jarab ACNUDH - Rogério Sotilli, foi Secretário-Executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Jan/2005 - Dez/2009) e Secretário Especial de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Governo Federal (Out/2015 - Mai/2016). - Sérgio Armanelli Gibson, Assessor Especial da Defensoria Pública-Geral da União (DPU). 10H30 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO - Lorrane Rodrigues, coordenadora da área de Memória, Verdade e Justiça do Instituto Vladimir Herzog - Juliana Alcantara, Assistente de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog 11H MESA 1 RECOMENDAÇÕES DA CNV - A LEI DA ANISTIA E SEUS IMPACTOS NA ATUALIDADE - Glenda Mezarobba, Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). - Ivan Valente, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Luiz Eduardo Greenhalgh, advogado criminalista, ex-vice-prefeito, ex-deputado federal - Luiza Erundina, Deputado Federal pelo PSOL/SP - Natália Bonavides, Deputado Federal pelo PT/RN - Paulo Vannuchi, jornalista. Foi ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. 12H30 ALMOÇO 14H MESA 2: RECOMENDAÇÕES DA CNV - REFORMA NO SISTEMA DE JUSTIÇA E NA SEGURANÇA PÚBLICA - Daiana Santos, Deputado Federal pelo PCdoB/RS - Henrique Vieira, Deputado Federal pelo PSOL/RJ - Marcos Secco, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística - Maria do Rosário, Deputada Federal pelo PT/RS - Maria Elizabeth Rocha STM 15H15 MESA 3: RECOMENDAÇÕES DA CNV - POLÍTICAS DE MEMÓRIA - Amélia de Almeida Teles, conhecida como Amelinha Teles, educadora popular feminista em Direitos Humanos, promotora legal popular e integrante da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos do período da Ditadura Militar (1964-1985) - Daniel Seidel CBJP - Erika Kokay, Deputada Federal pelo PT/DF - Luciana Lombardo, Historiadora pela Universidade Federal Fluminense e doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. - Pedro Dallari, Diretor e Professor Titular de Direito Internacional do Instituto de Relações Internacionais da USP. 16H30 MESA 4 RECOMENDAÇÕES DA CNV - INSTITUIÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DE SEGUIMENTO E O PAPEL DA SUBCOMISSÃO PARLAMENTAR - Aline Miklos, Coordenadora de Advocacy do Instituto Vladimir Herzog - Luiz Couto, Deputado Federal pelo PT/PB - Nicolao Dino, Subprocurador-Geral da República - Ministério Público Federal. - Tarcísio Motta, Deputado Federal pelo PSOL/RJ 18H PREVISÃO DE ENCERRAMENTO

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais A - Audiência Pública, sobre o tema: segurança pública localizada: policiamento comunitário e guardas municipais" Convidados: GERSON NUNES PEREIRA, Presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais - REQ 22 e 50 (confirmado); REJANE SOLDANI SOBREIRO, Diretora Jurídica da Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil - Fenaguardas - REQ 1, 19, 34 e 43 (confirmada); REINALDO MONTEIRO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Guardas Municipais - REQ 19 e 50 (confirmado). (REQ 1/2025, do deputado Capitão Alden; REQ 19/2025, do deputado Sanderson; REQ 22/2025, do deputado Alberto Fraga; REQ 34/2025 do deputado Sanderson; REQ 43/2025, da deputada Delegada Adriana Accorsi; REQ 50/2025, da deputada Delegada Ione) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitas a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Novas relações de trabalho e o papel do Judiciário Requerimento nº 102/2025, do Deputado Leonardo Monteiro Convidados(as): LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST VALDIR FLORINDO Presidente do TRT da 2ª Região - SP RODRIGO BARBOSA DE CASTILHO Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho - Conafret/MPT VALTER SOUZA PUGLIESI Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra TIAGO RANIERI DE OLIVEIRA Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT. RENATO BIGNAMI Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT ELISE CORREIA Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT SAMANTA PINHEIRO GAZELLI Coordenadora da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - Fenajufe JOSÉ ARISTÉIA PEREIRA Presidente do Sindicatos dos Servidores Públicos Federais da Justica do Trabalho da 15ª Região - Sindiquinze THIAGO DUARTE GONÇALVES Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça e Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho da Segunda Região - Aojustra.

Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues Discussão e Votação do parecer do relator, Deputado Moses Rodrigues

Votação de sugestão de emendas ao PLOA para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

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PL 4965/2024 - substituição obrigatória de vagões de carga (REQ 12/2025 CVT, do deputado Zé Neto; REQ 15/2025 CVT, da deputada Denise Pessôa; REQ 33/2025 CVT, do deputado Bruno Ganem; REQ 35/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 110/2025 CVT, do deputado Zé Neto) Convidados: . HENRIQUE OLIVEIRA MENDES, Coordenador-Geral de Obras e Projetos do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . ALESSANDRO BAUMGARTNER, Superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT; (Confirmado) . ELOI ANGELO PALMA FILHO, Diretor de Infraestrutura Ferroviária Substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (Confirmado) . OSVALDO OTTAN SOARES DE SOUZA e DANILO SILVA FERREIRA, Sócios-Administradores da TIC Bahia Ltda; (Confirmados) . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; (Confirmado) . JUAREZ ESTEVAM RIBEIRO, Coordenador de Segmentos da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNMCUT; (Confirmado) . WESLEI ELOI e JOSÉ CHAVES JÚNIOR, Diretores do Sindicato dos Ferroviários do Espírito Santo e Minas Gerais - SINDFER; (Confirmados) . VICTOR PAGANI, Diretor Técnico Adjunto do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE; (Confirmado) . EDYVAL CAMPANELLI, Assessor da Presidência da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária - ABIFER; (Confirmado) . CARLOS GOMES, Gerente de assuntos corporativos do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários - SIMEFRE; (Confirmado) . YURI PONTUAL, Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários - ANTF; (Confirmado) . VALTER SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte - CNT. (Confirmado) . MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil (Não participará)

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Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Petróleo da Venezuela; cooperação internacional na área de energia nuclear; sumiço de urânio do Brasil; e gastos socioambientais da Itaipu Binacional. TEMA: Comparecimento (Convocação) do Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira de Oliveira (*), para tratar dos seguintes temas: - Esclarecimentos acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela – REQ 63/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Esclarecimentos sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China – REQ 84/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); - Denúncia acerca do sumiço de urânio do Brasil – REQ 93/2025-CREDN, de autoria do deputado Filipe Barros (PL/PR); - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu – REQ 101/2025-CREDN, de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO); e - Esclarecimentos sobre os chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica, bem como sobre o uso de Nota Reversal para modificar cláusulas do Tratado de Itaipu; sobre a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China e, acerca de denúncias envolvendo o uso do território brasileiro em esquema internacional de fraude nas exportações de petróleo da Venezuela - REQ 164/2025-CREDN (Convocação), de autoria do deputado Gustavo Gayer (PL/GO). . (*) participação confirmada

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas.

Andamento e homologação das obras do aeroporto do Guarujá/SP (REQ 84/2025 CVT, da deputada Rosana Valle) Convidados: 1. LUIZA DEUSDARÁ, Diretora de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos; (Confirmada) 2. RAFAEL ROCHA, Gerente de Engenharia da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); (Confirmado) 3. Brig. STEVEN MEIER, Subdiretor de Engenharia da Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica; (Confirmado) 4. THAÍS MARGARIDO ALENCAR, Secretária de Desenvolvimento Econômico e Portuário, representando o Prefeito de Guarujá/SP; (Confirmada) 5. RAUL DE SOUZA, Diretor de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR). (Confirmado)

Impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal. (Em Atendimento ao REQ 111/2025 CME, dos Deputados Hugo Leal e Max Lemos) Convidados: 1 - Mauro Henrique Moreira Sousa, Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); (CONFIRMADO) 2 - Delegado da Polícia Federal responsável pela Operação Rejeito; 3 - Alexandre Carlos Leite de Figueiredo, Secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações (SecexEnergia) do Tribunal de Contas da União (TCU); (CONFIRMADO) 4 - Representante da Controladoria-Geral da União (CGU); 5 - Sergio Augusto Domingues, Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) em Minas Gerais; e (CONFIRMADO) 6 - Rinaldo Mancin, Diretor de Sustentabilidade e Assuntos Associativos do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM). (CONFIRMADO)

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