Instalação e eleição do presidente

Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Reunião de Instalação e Eleição

Instalação e Eleição do Presidente da CTUR

Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Teste de Painel Eletrônico

Teste de Painel Eletrônico

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Apresentação do relatório final Tema: Apresentação do Relatório Final Início: 10h Composição da Primeira Mesa: Deputado HUGO MOTTA - Presidente da Câmara dos Deputados (a confirmar) Deputada ROGÉRIA SANTOS - Coordenadora do Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO - Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude (Confirmado) Parlamentares que compõe o Grupo de Trabalho Criança e adolescente a ser selecionado Apresentações: PROJETO SOCIAL ALFC -EQUIPE PBJJ.- alunos de Jiu-Jitsu Lançamento e distribuição do Relatório Final e do Glossário Ilustrado do Grupo de Trabalho Composição da Segunda Mesa: WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (Confirmado) PILAR LACERDA, Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (Confirmada) VALDEMAR LATANCE NETO, Coordenador-Geral de Combates a Fraudes Cibernéticas da Polícia Federal (Confirmado) EDIANE DE ASSIS BASTOS, Coordenadora para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Secretaria Nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça (Confirmado) PAULO MORAES, Chefe Interino de Proteção contra Violências do UNICEF Brasil (Confirmado) TAYANNE GALENO, Representante do Instituto Alana e Coalizão Brasileira Pelo Fim Da Violência Contra Crianças e Adolescentes (Confirmada) Encerramento: 12h

Discussão e votação de propostas legislativas Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18, de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos REQ 67/25, da Deputada Duda Salabert (PDT-MG) REQ 135/25, da Deputada Duda Salabert , subscrito pelo Dep. Leônidas Cristino (PDT/CE) Convidados: VANIA PLAZA NUNES (presença confirmada) Médica Veterinária e Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA) GEORGE STURARO (presença confirmada) Diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil (MFA) MAIRA LUIZA SPANHOLI (presença confirmada- remota) Professora na Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) LETICIA FILPI (presença confirmada) Presidente da ONG Gaia Libertas e Diretora Jurídica da Agência de Notícias de Direitos Animais (ANDA) PAULA CARDOSO (presença confirmada) Chefe do Departamento Jurídico da Mercy for Animals na America Latina (MFA) PATRÍCIA CLÁUDIA AGUIAR (presença confirmada) Coordenadora do Movimento Nacional Não Exporte Vidas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Desdobramentos relativos à audiência pública sobre o Programa Casa Azul REQ nº 213/2025 CSAUDE, do Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE) Convidados confirmados: Michele Collins (participação virtual) Diretora da Arena de Pernambuco Roberta Arraes (participação virtual) Deputada Estadual de Pernambuco Arthur de Almeida Medeiros (participação virtual) Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiênciado do Ministério da Saúde Convidados (a confirmar): Alexciane Priscila Diretora de Políticas Estratégicas e Transversais da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco Não poderão participar: Frínea Andrade Psicóloga e fundadora do Instituto Dimitri Andrade Aline Cabral Secretária Municipal de Saúde de Macaparana/PE

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva. Convidados confirmados: - Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT); - Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência); - Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência); - Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência); Aguardando confirmação: - Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) REQ 40/2025 - Dep. Alfredinho Convidados: - Deyvesson Israel Alves Gusmão - Diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN - Carlos Magno Paiva , Universidade Federal de Ouro Preto ( UFOP) - Olímpio Ferreira, Representante do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais ( IBDCult) - Salatiel D´Camarão, Griot Forrozeiro PE - Isabel C C Santos, Fórum Forró de Raiz de São Paulo ( FFRSP) - Rosana Sampaio Pinheiro, Advogada, Instituto de Direito do Patrimônio Cultural do Brasil (IDPC-BR)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Oitivas de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Continuação da oitiva da seguinte testemunha arrolada pelo Deputado Marcos Pollon (Rep. 24/25): 1. Deputado Messias Donato (confirmado) B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Sóstenes Cavalcante 2. Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança 3. Deputado Nikolas Ferreira 4. Deputado Zucco 5. Sra. Carolina Barreto Siebra 6. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 7. Deputado Maurício Marcon C) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga D) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Votaçao do Parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues Votaçao do parecer do relator, Dep. Moses Rodrigues (Uniao/CE)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz

Apresentação da Pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025" (REQ 119/2025 CVT, do deputado Zé Trovão) Convidados: . Representante da ANTT; . VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado) . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . VITOR FERNANDES SOARES, Coordenador de Policiamento e Fiscalização, e ALEX SANDER CASATI, Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte substituto da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (Confirmados) . DIUMAR BUENO, Presidente, e ALAN MEDEIROS, Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. (Confirmados) . Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; . Representante do Ministério da Saúde; . Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (Não participará)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. Audiência pública conjunta decorrente da aprovação dos REQ Nº22/2025 CPASF, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 74/2025 CPASF, de autoria do Deputado Sargento Portugal (PODE-RJ), e do REQ Nº21/2025 CFT, de autoria da Deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Convidados 1) ALLEX ALBERT RODRIGUES (Confirmado - participação presencial) Diretor de Regimes Próprios de Previdência Social Ministério da Previdência Social 2) DEIVIS MARCON ANTUNES (a Confirmar) Diretor-Presidente Rioprevidência 3) LUIZ PAULO CORREA DA ROCHA (a Confirmar) Deputado Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro 4) MARCOS DIAS (a Confirmar) Vereador Câmara Municipal do Rio de Janeiro 5) MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN (a Confirmar) Conselheira Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Ministério da Fazenda 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Banco Central do Brasil 8) ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS (Confirmado - participação por vídeoconferência) Diretor Jurídico Associação dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Deliberação de Requerimentos

Discussão e votação de propostas legislativas