Instalação e eleição do presidente

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Instalação dos trabalhos e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Reunião de articulação política, discussão da pauta e assuntos de interesse da comissão

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

A estrutura e os mecanismos empregados no bloqueio de sites ilegais de aposta (Requerimentos nºs 24/2025 e 41/2025, ambos do Deputado Fausto Pinato) PALESTRANTES: GIOVANNI ROCCO NETO Secretário Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte (Presença confirmada) FABIO MACORIN Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização da Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (Presença confirmada) EDSON VICTOR EUGÊNIO DE HOLANDA Conselheiro-diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Presença confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do parecer do Relator, Deputado Augusto Coutinho

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação de propostas legislativas Importância, planejamentos, propostas e ações da ANPD. Sr. Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Inteligência Artificial no Sistema de Justiça: impactos no trabalho e no acesso à Justiça (Requerimento nº 51, de 2025, da Deputada Maria do Rosário) PALESTRANTES: JOÃO PAULO SCHOUCAIR Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação e Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Presença confirmada) LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, foi coordenador do GT responsável por propor uma regulamentação do uso da IA no Judiciário (Presença confirmada) LUCIANA JORDÃO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo (Presença confirmada) GUILHERME KIRTSCHIG Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) (Participação virtual confirmada) SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) (Presença confirmada) EDUARDO MENDONÇA COUTO Representante da Coordenação Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud); e SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA Professor de Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (UFABC) e pesquisador-produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), também representando a Fenajud (Presenças confirmadas) VÂNIA LEAL NUNES Coordenadora Executiva da Federação Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais (Fenamp) (Participação virtual confirmada) LAURA SCHERTEL FERREIRA Coordenadora do Observatório Nacional de Cibersegurança, Inteligência Artificial e Proteção de Dados do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (Aguardando resposta) RICARDO ANTUNES Professor titular de sociologia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de livros publicados em 14 países, dentre as quais: "O privilégio da servidão", "Os sentidos do trabalho" e "Adeus ao trabalho?" (Ausente - ausência justificada) Conselheiro PAULO PASSOS Presidente da Estratégia Nacional do MP Digital e da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (Ausente - ausência justificada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião para avaliação de contribuições recebidas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sugestões ao setor de Estética e aprimoramento das suas relações trabalhistas (Requerimento Nº 87/2025/CTRAB - SUBESTET, das Deputadas Soraya Santos e Geovania de Sá) Convidados LÂNIA CLÁUDIA ARANTES ABRÃO Graduação Estética e Cosmetologia, Pós-graduada em Cosmetologia nas disfunções estética facial e corporal, Pós-graduação em Acupuntura REGINA MARIA VARGAS Tecnologia em Estética e Cosmética - UEG. ADELAIDE SIMONE NAVARRO DANTAS ROQUE Graduação Estética e Cosmética, Mestre em gestão de saúde pública, pós-graduada em estética facial e corporal, pós-graduada em saúde estética, diretora-geral do Simbeleza-DF DULCE MARIA BARCELOS DOS SANTOS Professora: Estética e Cosmética-Especialista em Estética Facial e Corporal. EULINA MARIA DO NASCIMENTO MENEZES RAMOS Enfermeira UFMA, Esteticista IESB DF ADRIANA PASSOS Graduação Estética e Cosmetologia, Professora universitária CECÍLIA CASTRO Esteticista e Cosmetóloga, presidente da UNESTE MÁRCIA LARICA Presidente da ANESCO - Associação Nacional dos Esteticistas e Cosmetólogos NATHIELLY MENDES DE OLIVEIRA Professora de graduação e pós graduação - Uniube e Unievangelica e Coordenadora do Congresso Saúde Estética de Anápolis - GO THAYNARY GONÇALVES FREITAS LOBO Advogada especialista em estética e saúde JESIEL DE LIMA CAMPOS Presidente da ABBEL - Associação Brasileira de Beleza NÍDIA SALDANHA Técnica em estética - Goiânia FREDERICO CARVALHO Assessor jurídico da Anesco THIAGO LUIS BAYLÃO Presidente da Associação dos Profissionais da Beleza do Estado de Goiás - APROBELEZA

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026