Reunião de Instalação e Eleição

Reunião de instalação e eleição

Instalação dos trabalhos e eleição do Presidente e Vice-Presidentes

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Ratificação das emendas à Lei Orçamentária de 2024

Impactos dos cortes de geração em usinas eólicas e solares centralizadas (REQ 59/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidados: 1) ANTÔNIO AUGUSTO TORRES DE BASTOS FILHO (a Confirmar) Diretor Presidente SERENA ENERGIA 2) LIU AQUINO (Confirmado- vídeoconferência) Diretor-Presidente (CEO) da Echoenergia e representante da EQUATORIAL ENERGIA 3) ELBIA GANNOUM (Confirmada - vídeoconferência) Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - ABEEÓLICA e representante da VOLTALIA 4) GABRIEL MANN (Confirmado - vídeoconferência) Diretor de Regulação, Estratégia e Comunicação ENGIE Brasil 5) HEBER GALARCE (Confirmado) Presidente Instituto Nacional de Energia Limpa - INEL 6) RICARDO SZLEJF (a Confirmar) Diretor Executivo CPP Investments 7) WILSON BASSANI (Confirmado - vídeoconferência) Diretor Executivo BlackRock - Global Infrastructure Partners (GIP) 9) ZECA DOHERTY (Declinou) Diretor Executivo Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - ANBIMA

Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

O corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras (REQ 53/2025 CDE, do deputado Lafayette de Andrada) Convidado: 1) SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO (Confirmado) Diretor-Geral Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025 (REQ 96/2025 CASP, do deputado Capitão Alden) 1) ALAÍCE GOMES DOS SANTOS (a Confirmar) Presidente Associação de Praças da Polícia e Bombeiro Militar da Bahia | APPM-BA 2) HEDER MARTINS (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Praças | ANASPRA 3) IGOR CARVALHO ROCHA (a Confirmar) Presidente Associação dos Oficiais Militares Estaduais da Bahia | Força Invicta 4) LEONEL LUCAS LIMA (a Confirmar) Presidente Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais | ANERMB 5) MARIO LUIZ SARRUBBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério da Justiça e Segurança Pública | MJSP 6) MARLON JORGE TEZA (a Confirmar) Presidente Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais | FENEME 7) RENATO DOS ANJOS CARMES (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares | CNGG 8) REPRESENTANTE (a Confirmar) Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira Câmara dos Deputados 9) SANDRO AVELAR (a Confirmar) Presidente Conselho Nacional dos Secretários de Segurança Pública | CNSP

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação da PEC 18/2025 Discussão e votação do Parecer do Relator à PEC 18/2025.

Discussão e votação de propostas legislativas A - Conhecimento do parecer do relator, Deputado Leo Prates, oferecido ao Projeto de Lei nº 67/2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas "Pauta sujeita a alterações."

Consequências da aprovação do Projeto de Lei nº 10.720, de 2018, para as Organizações Sociais Federais de Ciência, Tecnologia e Inovação voltadas para o fomento. (REQ 109/2025 CASP, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas A - Discussão e Votação do Relatório da SUBJORNA

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas Apresentação, discussão e votação do relatório do Deputado Luiz Gastão

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de proposições legislativas. "Pauta sujeita a alterações."

Discussão e votação de propostas legislativas

Regulamentação do Teletrabalho no Serviço Público (REQ 57/2025 CASP, da deputada Erika Kokay) 1) EPITÁCIO DA SILVA RIBEIRO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central | SINAL 2) GABRIELA PERFEITO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores | Sindtamaraty e CSPB 3) GERALDO DE CARVALHO BAETA NEVES FILHO (Confirmado) Vice-Presidente Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Superintendência de Seguros Privados | Sindsusep 4) IBRAHIM YUSEF MAHMUD ALI (Confirmado) Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal – Sindireta e FORÇA SINDICAL 5) PEDRO ARMENGOL (Confirmado) Secretário Adjunto de Relações de Trabalho Central Única dos Trabalhadores | CUT 6) RICARDO AURÉLIO PINTO NASCIMENTO (Confirmado) Presidente Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários | ANFFA SINDICAL 7) RUBENS RORIZ (Confirmado) Vice-Presidente Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais | FEBRAFITE 9) THAISSE CRAVEIRO DE SOUZA OLIVEIRA (Confirmada) Presidente Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil | ANTC 10) REGINA COELHO (a Confirmar) Diretora de Programa Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público | SGP/MGI 11) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: RONALDO CAIADO, Governador do Estado do Goiás (confirmado) - REQ 7 e 17; TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (confirmado) - REQ 17 E 59; (REQ 7/2025, da deputada Delegada Ione; REQ 17/2025, do deputado Celso Russomanno; REQ 59/2025, do deputado Aluisio Mendes)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Instalação dos trabalhos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas