Instalação da Comissão e eleição para o cargo de Presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Oitiva de testemunhas e de representados PAUTA SUJEITA A ALTERAÇÕES A) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Marcel Van Hattem (Rep. 25/25): 1. Deputado Zucco (continuação da oitiva) 2. Sra. Carolina Barreto Siebra (continuação da oitiva) 3. Deputado Delegado Paulo Bilynksyj 4. Deputado Maurício Marcon B) Oitivas das seguintes testemunhas arroladas pelo Deputado Zé Trovão (Rep. 27/25): 1. Deputado Sargento Gonçalves 2. Deputado Alberto Fraga C) Oitivas dos representados: 1. Deputado Marcos Pollon 2. Deputado Marcel Van Hattem 3. Deputado Zé Trovão

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 (PL 15/2025-CN)

Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA

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Visita técnica à Scala Data Centers Visita técnica às instalações da Scala Data Centers, Campus Tamboré, no Município de Barueri, São Paulo. Programação: 14h00 – Credenciamento 14h30 – Abertura Institucional - Scala Data Centers 15h15 – Fala dos Parlamentares 15h45 – Fala das Entidades - Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e Amcham 16h00 – Sessão de Perguntas e Respostas 16h15 – Visita técnica guiada ao Data Center 17h00 – Visita guiada pelo Campus 17h30 – Encerramento

Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas A - Audiência Pública Tema: Sistemas de IA, IA no serviço público e em infraestruturas críticas Convidados: CARLOS BRUNO FERREIRA DA SILVA, Procurador da República e Coordenador da Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal RODRIGO HENRIQUE LUIZ CORREA, Secretário de Municipal de Integridade da Prefeitura do Rio de Janeiro, associado ao Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios (REQs 101 e 114/25) confirmado) PABLO NUNES, Pesquisador em segurança pública, tecnologia e dados abertos (REQ 35 e 116/25) (confirmado) HUGO MELO GIALLANZA, Presidente da Brasil Startups (REQ 150/25) (confirmado) RAÚL ECHEBERRÍA, Diretor Executivo da Associação Latina-Americana de Internet - ALAI) (REQ 149/25) (confirmado) JACQUELINE ALVES TORRES, Gerente de Padronização, Interoperabilidade, Análise de Informações e Desenvolvimento Setorial (GPIND), da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES) da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS (REQ 150/25) (confirmado) SANDRA ÁVILA, Professora e Cientista da Computação (REQ 23/25) (confirmada) (Requerimento nº 23/2025, da Deputada Fernanda Melchionna) (Requerimento n° 35/2025, do Deputado Reginaldo Lopes) (Requerimento n° 116/2025, da Deputada Luizianne Lins) (Requerimento nº 95/2025, da Deputada Camila Jara) (Requerimento nº 101/2025, da Deputada Jandira Feghali) (Requerimento n° 114/2025, do Deputado Aureo Ribeiro) (Requerimento n° 149/2025, do Deputado David Soares) (Requerimento nº 150/2025, da Deputada Adriana Ventura) B - Deliberação de Requerimentos:

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Práticas de monitoramento e controle de conteúdo nas redes sociais por órgãos públicos (REQ 50/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer; REQ 67/2025 CCOM, do deputado Gustavo Gayer) 1) DAVID ÁGAPE (Confirmada participação por videoconferência) Jornalista 2) EDUARDO TAGLIAFERRO (Confirmada participação por videoconferência) Perito Digital

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Discussão e votação de propostas legislativas

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Discussão e votação de propostas legislativas

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