Instalação e eleição do presidente

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

Discussão e votação de propostas legislativas

Dificuldades dos estudantes junto ao Fundo de Financiamento Estudantil REQUERIMENTOS Nº 71/25 e 76/25, DO DEPUTADO DANIEL ALMEIDA CONVIDADOS: Adilson Santana de Carvalho (Confirmado remoto) Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação Lucas Sachsida Junqueira Carneiro (Confirmado remoto) Coordenador da Comissão Permanente de Educação do Grupo Nacional de Direitos Humanos Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) Bruno Coimbra (Confirmado presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Elizabeth Guedes (Confirmada remota) Presidente do conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP) João Monteiro (Confirmado remoto) Presidente do Movimento Fies Sem Teto

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas.

BETs e Apostas Esportivas Requerimento nº 72/2025 - Deputado Daniel Almeida Convidados: Marina Giocondo Cardoso Pita (Participação Online) Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR); Andiara Maria Braga Maranhão (Participação Online) Coordenadora-Geral de Monitoramento do Jogo Responsáve da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda; Giovanni Rocco Neto Secretário da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Esporte, do Ministério do Esporte; Osny da Silva Filho Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon; Bernardo Freire (Participação Online) Advogado da Associação Nacional de Jogos e Loterias - ANJL Rodrigo Marinho Diretor-Executivo Do Instituto Livre Mercado Marcelo Pagotti João (Participação Online) Diretor da Fiscalização do Procon/SP da Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de São Paulo; Walter Moura Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Regulamentação da Lei Complementar n. 213, de 2025 (REQ 36/2025 CCOM, do deputado Julio Cesar Ribeiro) 1) CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ (Confirmado) Diretor de Supervisão Prudencial e de Resseguros SUSEP 2) EDUARDO DADA (Confirmado) Diretor Confseg 3) HUGO DE CASTRO E ANDRADE (Confirmado) Coordenador OCB 4) KARINI MADEIRA (Confirmada) Superintendente de Acompanhamento Técnico Confederação Nacional das Seguradoras 5) RAUL CANAL (Confirmado) Presidente AAAPV 6) VINICIUS RATTON BRANDI (Confirmado) Subsecretário de Reformas Microeconômicas Ministério da Fazenda

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos do mercado ilegal e da Reforma Tributária no setor vitivinícola brasileiro, com ênfase na criação do Imposto Seletivo e os possíveis impactos sobre a competitividade do setor Convidados: 1) RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda (Confirmado) 2) JOÃO HAMILTON RECH, Assessor da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB (Confirmado) 3) Polícia Rodoviária Federal - PRF 4) HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS, Delegado da Polícia Federal - PF (Confirmado) 5) MAURÍCIO SALTON, Diretor da União Brasileira de Vitivinicultura - Uvibra (Confirmado) 6) LUCIANO STREMEL BARROS, Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras - Idesf (Confirmado) 7) HELOÍSA BERTOLI, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Vitivinicultura, Vinhos e Derivados - Mapa (Confirmado) 8) Confederação Nacional da Indústria - CNI (REQ 87/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen; REQ 88/2025 CFT, do deputado Pedro Westphalen)

Proteção de Consumidores no uso do Pix Requerimento nº 68/2025 - Dep. Vinícius Carvalho Requerimento nº 73/2025 - Dep. Daniel Almeida Convidados: Fabio Macorin (presença confirmada) Subsecretário de Monitoramento e Fiscalização do Ministério da Fazenda Osny Filho (presença confirmada) Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP Viviane Fernandes (presença confirmada) Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt (presença confirmada) Presidente da Associação Brasileira de Direito e Economia - ABDE

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Tecnologia de IA na educação básica brasileira REUNIÃO CONJUNTA