Instalação e Eleição de Presidente da Comissão Para Presidente: Dep. Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

Eleição para o cargo de Presidente da Comissão de Viação e Transportes Para Presidente: Deputado CLAUDIO CAJADO - Progressistas/BA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apresentação da Pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025" (REQ 119/2025 CVT, do deputado Zé Trovão) Convidados: . Representante da ANTT; . VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado) . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . VITOR FERNANDES SOARES, Coordenador de Policiamento e Fiscalização, e ALEX SANDER CASATI, Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte substituto da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (Confirmados) . DIUMAR BUENO, Presidente, e ALAN MEDEIROS, Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. (Confirmados) . Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; . Representante do Ministério da Saúde; . Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (Não participará)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Ato comemorativo - Dia Internacional da Pessoa com Deficiência Convidados e convidadas: CLEUNICE BOHN DE LIMA , Presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - Presença confirmada PRISCILA REIS, mulher com Autismo, Presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência e Neurodivergente e Doenças Raras - Presença confirmada NAIARA DA SILVA FONTENELLE, pessoa cega - apresentação de teclado - Presença confirmada LUANA ABHAYOMI, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de dança do ventre - Presença confirmada MATEUS MOREIRA DE ALMEIDA PEREIRA, pessoa em cadeira de rodas, atleta de levantamento de peso, skatista e palestrante - Presença confirmada MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS E SAMUEL JOSÉ SILVA HONÓRIO, mãe e filho com Síndrome de Down - apresentação de dança, canto e poesia - Presença confirmada LUIS EDUARDO ALVES ATIÊ, pessoa com Síndrome de Down - apresentação de música - DJ - Presença confirmada LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, pessoa com deficiência, Secretária do PSB inclusão (REQ. nº 136/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. (REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . VERÔNICA MAGESTE, Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro, e EDGAR JESUS COSTA, Especialista em Relacionamento Institucional, representantes da MRS Logística; (Confirmados) . DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ.

Mesa Redonda para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR 101/ES-BA celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ecovias Capixaba. (REQ 93/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel) Convidados: . ANTT; . ECO 101 - Ecovias Capixaba ( não comparecerá) . FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual Presidente da Comissão Especial de Fiscalização das BRs 101 e 262 e rodovias do Espírito Santo; . BARRIGUEIRA, Prefeito de Nova Venécia/ES e Presidente da AMUNES; . MARCOS GUERRA, Prefeito de Jaguaré/ES e Presidente da ProdNorte; . MARCOS BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Dragagem e praticagem Audiência Pública Tema: Dragagem e praticagem Convidados: GILMARA TIMÓTEO, Diretora-Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH - (confirmada); FABRÍCIO GANDINI, Oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (FURG) e Coordenador do Instituto Maramar para a Gestão Responsável dos Ambientes Costeiros e Marinhos - (confirmado); ALMIRANTE MURILLO BARBOSA, Diretor-Presidente da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP - (confirmado); MARIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI - (confirmado); JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP - (confirmado); RICARDO FALCÃO, Diretor da Praticagem do Brasil e Vice-Presidente da International Maritime Pilots Association - IMPA - (confirmado); BRUNO FONSECA, Diretor Presidente da Praticagem do Brasil - (confirmado); (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 3, 14, 15 e 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimentos nºs 10, 31 e 37/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimento nº 41/2025, da Dep. Rosana Valle)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Desenvolvimento econômico através do turismo off-road no Brasil (REQ 75/2025-CVT, do Deputado Juninho do Pneu) Convidados: . MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora de Segurança no Trânsito e DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (Confirmados) . Representante do Ministério do Turismo; (não virá) . LUIZ FELIPE DO AMARAL DE CARVALHO, Assessor Especial da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmado) . Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará; . ADILSON GASPAR, especialista em desenvolvimento de negócios da Bombardier Recreational Products; (Confirmado) . ELCIO ALVES FERREIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos (REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) Convidados: . SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado) . CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A; . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; . ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos; . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; . EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado) . PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL; . LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e . EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário. . MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores A - Audiência Pública Tema: Mão de obra sob a perspectiva dos empregadores Convidados: JESUALDO SILVA, Diretor-Presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP (REQS 1, 10, 13, 16 E 28/25) - (confirmado); SÉRGIO AQUINO, Presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias - FENOP (REQS 1, 10, 13 E 28/25) - (confirmado); CAIO MOREL, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres - ABRATEC (REQ 30/25) - (confirmado); RAFAELA BRANDÃO, Coordenadora Jurídica da Associação de Terminais Portuários Privados - ATP (REQS 19 E 31/25) - (confirmada); RODRIGO MARINHO, Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado (REQS 28 E 33/25) - (confirmado); GILMARA TIMÓTEO, Diretora Executiva da Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias - ABEPH (REQS 19 E 34/25) - (confirmada); DENISE DALESCIO, Analista Sênior de Projetos Educacionais do SEST SENAT (REQ 46/25) - (confirmada). (Requerimentos nºs 1 e 16/2025, do Dep. Paulo Alexandre Barbosa) (Requerimentos nºs 10 e 31/2025, da Dep. Daniela Reinehr) (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Carlos Zarattini) (Requerimento nº 19/2025, do Dep. Leo Prates) (Requerimento nº 28/2025, da Dep. Adriana Ventura) (Requerimentos nºs 30 e 46/2025, do Dep. Arthur Oliveira Maia) (Requerimento nº 33/2025, da Dep. Caroline de Toni) (Requerimento nº 34/2025, do Dep. Beto Richa) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille Convidados: . ELISA DE CARVALHO, Médica Gastroenterologista Pediátrica e Diretora do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar - HCB; (Confirmada) . IRENE MIURA, Médica Hepatologista Pediátrica e Secretária do Departamento de Hepatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP; (Confirmada) . MÁRCIA KÓKOT, Mãe de paciente diagnosticado com Síndrome de Alagille; (Confirmada) . WESLEY PACHECO, Presidente do Instituto Amor e Carinho - IAC; (Não participará) . GILDA PORTA, Médica Pediatra e Presidente do Departamento de Hepatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria - SBP. (Não participará) (REQ. nº 116/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.; e REQs. nº 118 e 131/2025-CPD, ambos de autoria do deputado Geraldo Resende)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Alusão ao Dia Nacional dos Ostomizados Convidados: . RAQUEL BRODSKY RODRIGUES, Defensora Pública Federal; (Confirmada) . ARTHUR MEDEIROS, Coordenador Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - CGSPD/DAET/SAES/MS; (Confirmado) . ANA PAULA BATISTA SOLEDADE, Fundadora e Diretora-Presidente da Associação Nacional Movimento Ostomizados do Brasil - MOBR; (Confirmada) . SÔNIA REGINA PÉREZ EVANGELISTA DANTAS, Presidente da Associação Brasileira de Estomaterapia - SOBEST; (Confirmada) . GILBERTO KOEHLER, Gerente de Relações Institucionais e Governamentais da Coloplast do Brasil; (Confirmado) . DANNILO BRITO SILVEIRA, Médico Cirurgião Coloproctologista, Presidente da Sociedade Brasileira de Coloproctologia e Vice-Presidente da Regional Centro-Oeste de Coloproctologia; (Não participará) . ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania - MDHC; (Não participará) . Representante do Ministério Público Federal - MPF; (Não participará) . Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (Não participará) (REQ. 57/2025-CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.)

Obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense. (REQ 103/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . JHONY MARTINS LUCAS DE OLIVEIRA, Gerente de Projeto, representando o Ministério dos Transportes; (Confirmado) . MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . JÚLIO AMORIM, Diretor Superintendente da EcoRioMinas, empresa responsável pela concessão; (Confirmado) . BRAULIO FERNANDO LUCENA BORBA JUNIOR, Coordenador-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, representando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Qualidade de vida dos transplantados Convidados: . IANNA LARA DE PAULA MIRANDA, Médica e paciente transplantada; (Confirmada) . ROBÉRIO MELO, Presidente do Instituto Brasileiro de Transplantados (ITBx); (Confirmado) . ANDRÉ WATANABE, Médico responsável pelos transplantes no Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal (ICTDF); (Confirmado) . GUSTAVO GUILHERME QUEIROZ ARIMATEA, Chefe da Unidade de Transplantes do Hospital Universitário de Brasília; (Confirmado) . DANIELA FERREIRA SALOMÃO PONTES, Diretora da Central Estadual de Transplantes do Distrito Federal (CET-DF); (Confirmada) . GERALDO FELIPE DE SOUTO SILVA, Presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção DF. (Confirmado) Em atendimento ao Requerimento nº 133/2025 - CPD, de autoria do deputado Duarte Jr.

Votação de sugestão de emendas ao PLOA para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026