Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ (REQ 112/2025 CVT, do deputado Juninho do Pneu) Visita técnica para observar in loco aspectos relacionados à conservação e recuperação da BR-393/RJ

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Diagnóstico precoce e intervenções e votação de requerimentos. 1. Audiência Pública Tema: Diagnóstico precoce e intervenções. Convidados: SÔNIA ISOYAMA VENÂNCIO, Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde (por videoconferência); (CONFIRMADA) LILIANE GARCEZ, Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo do Ministério da Educação; (CONFIRMADA) FELIPE LEMOS, Psicólogo, especialista em comportamento interferente; (CONFIRMADO) MARCELO MASRUHA, Neurologista Infantil; (A CONFIRMAR) MARIA CRISTINA MACHADO KUPFER, Especialista em psicanálise e desenvolvimento intantil (por videoconferência); (A CONFIRMAR) LUCIANA MOTA DIAS BRITES, Instituto NeuroSaber (por videoconferência); (CONFIRMADA) PAULO EMIDIO LOBÃO CUNHA, Neurologista Infantil. (CONFIRMADO) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) (Requerimento nº 7/2025, do Dep. Amon Mandel) 2. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Fim da escala 6x1: impactos da jornada de trabalho no Brasil Convidados: - Guilherme Boulos, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (confirmado); - Ivo Dall´Acqua Junior, Presidente em exercício da Fecomércio São Paulo e Diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado); - Pablo Rolim Carneiro, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado); e, - Representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Apresentação da Pesquisa "Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025" (REQ 119/2025 CVT, do deputado Zé Trovão) Convidados: . Representante da ANTT; . VAGNER FERREIRA DE SOUZA, Coordenador de Operações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT; (Confirmado) . ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral da Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . VITOR FERNANDES SOARES, Coordenador de Policiamento e Fiscalização, e ALEX SANDER CASATI, Chefe da Divisão de Fiscalização de Transporte substituto da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (Confirmados) . DIUMAR BUENO, Presidente, e ALAN MEDEIROS, Relações Parlamentares da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA. (Confirmados) . Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; . Representante do Ministério da Saúde; . Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. (Não participará)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Mesa Redonda para debater a celebração do novo contrato de concessão da BR 101/ES-BA celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a empresa Ecovias Capixaba. (REQ 93/2025 CVT, do deputado Gilson Daniel) Convidados: . ANTT; . ECO 101 - Ecovias Capixaba ( não comparecerá) . FABRÍCIO GANDINI, Deputado Estadual Presidente da Comissão Especial de Fiscalização das BRs 101 e 262 e rodovias do Espírito Santo; . BARRIGUEIRA, Prefeito de Nova Venécia/ES e Presidente da AMUNES; . MARCOS GUERRA, Prefeito de Jaguaré/ES e Presidente da ProdNorte; . MARCOS BATISTA, Prefeito de São Mateus/ES.

Debate sobre os Projetos de Lei nº 2531/2021 e 3817/2020 - Piso salarial para os profissionais da educação básica. (REQ 55/2025 CCJC, do Deputado Danilo Forte; REQ 56/2025 CCJC, do Deputado Rafael Brito; REQ 57/2025 CCJC, da Deputada Silvia Cristina) 1) ANA CRISTINA GUILHERME | Presidente do Sindicato União os Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE-CE; (Confirmada) 2) ARMANDO AMORIM SIMÕES | Diretor de Programa do Ministério da Educação; (Confirmado) 3) ELICLEIA LOPES BRANCHES | Presidente da Associação dos Servidores Administrativos da Educação do Estado do Amazonas - AVAMSEG-AM; (Confirmada) 4) JOABSON LEITE TEIXEIRA | Representante do Sindicado dos Técnicos Administrativos Educacionais - SINTAE; (Confirmado) 5) JOACY JÚNIOR | Presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará - APRECE; (a Confirmar) 6) JOÃO DE SÁ | Representante da Confederação Nacional dos Municípios - CNM; (Confirmado) 7) JOSÉ CARLOS BUENO DO PRADO | Secretário de Funcionários e Funcionárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; (Confirmado) 8) MÁRCIA LIMA | Representante do Movimento Estadual dos Profissionais Não Docentes do Acre;(Confirmada) 9) RITA DE CÁSSIA ARAÚJO | Presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - ASSEEC. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

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Audiência Pública, Eleição dos Vices e Votação de Requerimentos. 1. Audiência Pública: Tema: Interfaces da Neurociência e o Transtorno do Espectro Autista. Convidados: ARTHUR DE ALMEIDA MEDEIROS, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde; (CONFIRMADO) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; (A CONFIRMAR) DR. FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Membro do Grupo de Trabalho Temporário para Normatização do Transtorno do Espectro Autista do Conselho Federal de Medicina; (CONFIRMADO) DRA. MARIA CAROLINA FONSECA BARBOSA ROSEIRO, Conselheira Federal do Conselho Federal de Psicologia; (CONFIRMADA) DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria; (A CONFIRMAR) DR. KLEBER FERNANDO PEREIRA, Neurocientista e Professor do Curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná; (CONFIRMADO) DRA. MICHELLE PROCÓPIO, Fonoaudióloga e Psicóloga especialista no Modelo Denver de Intervenção Precoce. (CONFIRMADA) (Requerimento nº 1/2025, do Dep. João Daniel) (Requerimento nº 4/2025, do Dep. Marangoni) 2. Eleição dos Vice-Presidente. 3. Votação de Requerimentos.

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Desenvolvimento econômico através do turismo off-road no Brasil (REQ 75/2025-CVT, do Deputado Juninho do Pneu) Convidados: . MARIA ALICE NASCIMENTO, Diretora de Segurança no Trânsito e DANIEL MARIZ TAVARES, Coordenador de Segurança Viária da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (Confirmados) . Representante do Ministério do Turismo; (não virá) . LUIZ FELIPE DO AMARAL DE CARVALHO, Assessor Especial da Secretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro; (Confirmado) . Representante da Secretaria de Turismo do Estado do Ceará; . ADILSON GASPAR, especialista em desenvolvimento de negócios da Bombardier Recreational Products; (Confirmado) . ELCIO ALVES FERREIRA, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores - ABEIFA. (Confirmado)

Discussão e votação de propostas legislativas

Licitação para o arrendamento do Tecon 10 no Porto de Santos (REQ 55/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa; REQ 70/2025 CVT, do deputado Flávio Nogueira; REQ 79/2025 CVT, do deputado Paulo Alexandre Barbosa) Convidados: . SILVIO COSTA FILHO, Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos; . YGOR DI PAULA, Secretário Especial de Licitações e Concessões da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ; (Confirmado) . CRISTIANO DELLA GIUSTINA, Diretor de Planejamento da Infra S.A; . JESUALDO CONCEIÇÃO DA SILVA, Presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP; . ANDERSON POMINI, Diretor Presidente da Autoridade Portuária de Santos; . CLAUDIO LOUREIRO DE SOUZA, Diretor Executivo do Centro Nacional de Navegação Transatlântica - CentroNave; . MÁRIO POVIA, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura - IBI; . EDUARDO HERON SANTOS, Diretor Técnico do Conselho de Exportadores de Café do Brasil - Cecafé; (Confirmado) . PATRÍCIO JR., Diretor de Investimentos da América Latina da Terminal Investment Limited - TIL; . LEONARDO LEVY, Diretor de Investimentos da América APM Terminals, Maersk; e . EDMAR MONTEIRO, CEO da Reliance Agenciamento e Serviço Portuário. . MARIO WILLIAM ESPER, Presidente da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT (Não participará).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste Convidados: EDUARDO PAES, Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP (a confirmar); PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios - CNM (a confirmar); Representante do Ministério da Fazenda (a confirmar); Representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR (a confirmar).

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos Vice-Presidentes e votação de requerimentos.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

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Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/2019, 27/2023 e 25/2022 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Governadores Convidados: EDUARDO LEITE, Governador do Estado do Rio Grande do Sul (a confirmar); JORGINHO MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina (a confirmar); RATINHO JÚNIOR, Governador do Estado do Paraná (a confirmar); RENATO CASAGRANDE, Governador do Estado do Espírito Santo (a confirmar); ROMEU ZEMA, Governador do Estado de Minas Gerais (a confirmar); CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (a confirmar); TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações da Indústria e do Comércio Convidados: EDSON VASCONCELOS, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná - FIEP (a confirmar); GILBERTO SELEME, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina - FIESC (a confirmar); CLAUDIO AFFONSO AMORETTI BIER, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS (a confirmar); JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP (a confirmar); FLÁVIO ROSCOE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG (a confirmar); PAULO BARAONA, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo - FINDES (a confirmar); LUIZ CÉSIO CAETANO, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN (a confirmar); DARCI PIANA, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Paraná - FECOMÉRCIO-PR (a confirmar); HÉLIO DAGNONI, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina - FECOMÉRCIO-SC (a confirmar); LUIZ CARLOS BOHN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Sul - FECOMÉRCIO-RS (a confirmar); ABRAM SZAJMAN, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO-SP (a confirmar); NADIM ELIAS DONATO FILHO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - FECOMÉRCIO-MG (a confirmar); IDALBERTO LUIZ MORO, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo - FECOMÉRCIO-ES (a confirmar); ANTÔNIO FLORÊNCIO DE QUEIROZ JÚNIOR, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio de Janeiro - FECOMÉRCIO-RJ (a confirmar).

Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Audiência Pública Tema: Impactos das PECs 231/19, 27/23 e 25/22 no Setor Produtivo do Sul e Sudeste - Federações do Transporte e da Agricultura Convidados: SÉRGIO LUIZ MALUCELLI, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado do Paraná - FETRANSPAR (a confirmar); DAGNOR SCHNEIDER, Presidente da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC (a confirmar); FRANCISCO CARLOS GONÇALVES CARDOSO, Presidente da Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Rio Grande do Sul - FETRANSUL (a confirmar); CARLOS PANZAN, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de São Paulo - FETCESP (a confirmar); GLADSTONE VIANA DINIZ LOBATO, Presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais - FETCEMG (a confirmar); LUIZ ALBERTO TEIXEIRA, Presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas & Logística no Estado do Espírito Santo - TRANSCARES (a confirmar); EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Presidente da Federação do Transporte de Cargas do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSCARGA (a confirmar); GEDEÃO SILVEIRA PEREIRA, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul - FARSUL (a confirmar); JOSÉ ZEFERINO PEDROZO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina - FAESC (a confirmar); ÁGIDE EDUARDO MENEGUETTE, Presidente da Federação da Agricultura do Estado do Paraná - FAEP (a confirmar); TIRSO MEIRELLES, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP (a confirmar); ANTÔNIO DE SALVO, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais- FAEMG (a confirmar); RODOLFO TAVARES, Presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FAERJ (a confirmar); JÚLIO DA SILVA ROCHA JÚNIOR, Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo - FAES (a confirmar).

Discussão e votação de propostas legislativas

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Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos: