Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Atual situação da arbitragem do futebol brasileiro Audiência pública para debater a atual situação da arbitragem do futebol brasileiro, especialmente no que se refere à profissionalização dos árbitros e o sorteio dos árbitros para os jogos dos campeonatos brasileiros, em atenção aos Requerimentos nº 147/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro; nº 157/2025, do deputado Juninho do Pneu; e nº 166/2025, do deputado Ossesio Silva. Convidados confirmados: - Sr. Helder Melillo, diretor executivo da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Netto Góes, presidente do Grupo de Trabalho da Arbitragem na Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Rodrigo Cintra, chefe da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); - Sr. Charles Hebert Cavalcante Ferreira, representante da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF) e da Associação Brasileira dos Árbitros de Futebol (ABRAFUT); - Sr. João Pedro Moraes Martins, advogado da Liga do Futebol Brasileiro (LiBRA) (videoconferência); - Sra. Patrícia Sousa Borges, coordenadora do Curso Breve em Direito Laboral Desportivo da Escola de Direito da Universidade do Minho (Portugal) (videoconferência); - Sr. Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga, advogado especialista em Direito do Trabalho e Direito Desportivo (videoconferência); Aguardando confirmação: - Representante da Liga de clubes Forte União (LFU);

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Inauguração da foto da Presidente em 2025 na Galeria de Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 16ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. (REQ 104/2025 CVT, do deputado Bebeto) Convidados: . HÉLIO ROBERTO SILVA DE SOUSA, Diretor do Departamento de Outorgas Ferroviárias da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes; (Confirmado) . DANIEL DE OLIVEIRA SANTOS, Superintendente de Transporte Ferroviário - Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) . VERÔNICA MAGESTE, Gerente de Relacionamento Institucional no Rio de Janeiro, e EDGAR JESUS COSTA, Especialista em Relacionamento Institucional, representantes da MRS Logística; (Confirmados) . DAVI FERREIRA GOMES BARRETO, Diretor-Presidente da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF); (Confirmado) . ABRAÃO DAVID NETO, Prefeito de Nilópolis - RJ; . DUDU REINA, Prefeito de Nova Iguaçu - RJ; . GLAUCO KAIZER, Prefeito de Queimados - RJ; . LEO VIEIRA, Prefeito de São João de Meriti - RJ; . MÁRCIO CANELLA, Prefeito de Belford Roxo - RJ; . MAROTTO MIRANDA, Prefeito de Mesquita - RJ.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação do Relatório do Plano Anual de Fiscalização e Controle de 2025.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos:

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das Emendas ao PLOA 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Votação de sugestão de emendas ao PLOA para 2026

Discussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas Pauta em elaboração.

Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

A - Deliberar sobre a ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN. 1 - Ratificação das indicações para execução das emendas à Lei Orçamentária de 2024, em cumprimento ao art. 3º da Resolução nº 1, de 2025-CN.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Obras de arte especiais nas rodovias e sistema PARE e SIGA nas pontes (REQ 94/2025 CVT, do deputado Afonso Hamm; REQ 102/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino; REQ 108/2025 CVT, do deputado Leônidas Cristino) Convidados: 1. VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de Transporte Rodoviário e ALLAN MACHADO, Diretor de Obras Públicas do Ministério dos Transportes; (Confirmados) 2. FÁBIO PESSOA NUNES, Diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); (Confirmado) 3. BRUNA BIZINELLI, Coordenadora de Projetos Rodoviários da Infra S.A. (Confirmada); 4. FERNANDO BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - ANTT (Confirmado); 5. VALTER LUÍS DE SOUZA, Diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT); (Confirmado) 6. Eng. ANTÔNIO DE PÁDUA CASTRO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor Geral da Edro Engenharia, especializada em Patologia de Concreto e Engenharia Diagnóstica; (Confirmado) 7. Eng. Civil JONI MATOS INCHEGLU, representando o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA); (Confirmado) 8. BRUNO BERTONCINI, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Transportes da Universidade Federal do Ceará (UFC); (Confirmado) 9. JOAQUIM MOTA, Professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Calculista; (Confirmado) 10. JÚLIO TIMERMAN, Presidente do Instituto Brasileiro do Concreto (Ibracon); (Confirmado) 11. PAULO HELENE, Professor da Universidade de São Paulo (USP), especialista em patologia da construção, autor, palestrante, pesquisador e diretor da PhD Engenharia; (Confirmado) 12. HIRATAN SILVA, Superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul; 13. RONALDO MADRUGA, Prefeito de Pinheiro Machado/RS e Presidente da Associação dos Municípios da Zona Sul do RS (Azonasul); (Confirmado) 14. LEANDRO TITTELMAIER BALARDIN, Prefeito de Cachoeira do Sul/RS; (Confirmado) 15. ROGÉRIO MONTEIRO, Prefeito de Rio Pardo/RS; 16. ANA PAULA MELO, Vereadora de Cachoeira do Sul/RS. (Confirmada)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos Audiência Pública para apresentar e debater as atividades do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) e a aplicação de recursos no ciclo paralímpico, em atenção ao Requerimento nº 104/2025, de autoria do deputado Luiz Lima. Convidados confirmados: Sr. João Batista Carvalho e Silva, presidente do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP).

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Valorização, direitos e condições de trabalho do treinador de futebol Audiência Pública para discutir a valorização, os direitos e as condições de trabalho do treinador de futebol, em atenção ao Requerimento nº 101/2025, de autoria da deputada Luisa Canziani e do deputado Orlando Silva e Requerimento nº 150/2025, de autoria do deputado Renildo Calheiros. Convidados confirmados: -Sr. Vagner Mancini, presidente da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF); -Sr. Alfredo Sampaio, assessor especial da presidência da Federação Brasileira dos Treinadores de -Futebol (FBTF); -Sr. Vanderlei Luxemburgo, treinador de futebol; -Sr. Marcos Boccatto - treinador de futebol profissional (videoconferência); -Sr. Gustavo Lopes Pires de Souza, mestre em direito desportivo e doutor honoris causa em direito; e -Sr. Marcelo Jucá, mestre e doutor em Direito Público e Novos Direitos e assessor jurídico da Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol (FBTF) (videoconferência); Ausência justificada: -Sr. Arthur Coimbra (Zico), atleta e treinador de futebol.

Situação do tráfego de veículos entre os municípios de Itajaí e Navegantes, em Santa Catarina. (REQ 113/2025 CVT, do Deputado Marangoni) Convidados: 1. Ministério dos Transportes; 2. SILVIO CARACAS DE MOURA NETO, Secretário de Controle Externo Ajunto da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União; (Confirmado) 3. MATHEUS HERRERO RODERO, Gerente de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmado) 4. AMAURI SOUSA LIMA, Superintendente Regional substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no estado de Santa Catarina; (Confirmado) 5. LUIZ GUSTAVO CUNHA, Diretor do Sindicato das Empresas de Veículos de Transportes de Carga e Logística de Itajaí e Região (SEVEICULOS); (Confirmado) 6. BENTO FERRARI, Presidente do Conselho de Entidades de Classe de Itajaí; 7. Associação Catarinense dos Transportadores Rodoviários de Carga - ACTRC.

Composição tarifária da energia de Itaipu Binacional e os impactos decorrentes da inclusão de despesas socioambientais Convidados confirmados: 1. Felipe Pereira, Segundo Secretário da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, do Ministério das Relações Exteriores; 2. Gustavo Gonçalves Manfrim, Subsecretário de Assuntos Econômicos e Regulatórios da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia; 3. André Pepitone da Nóbrega, Diretor Financeiro Executivo de Itaipu Binacional; 4. Leandro Caixeta Moreira, da Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); 5. Wander Azevedo, Diretor de Comercialização de Energia da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar; 6. Marcelo Leite Freire, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Energia Elétrica e Nuclear (AudElétrica) do Tribunal de Contas da União (TCU); 7. Nelson Martins, Diretor da Academia Nacional de Energia (ANE) e Coordenador do Comitê de Energia; 8. Jerson Kelman, Colunista do UOL e membro da ANE; 9. José Luiz Alqueres, Conselheiro Emérito do Centro Brasileiro de Relações Internacionais - CEBRI; 10. Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil; e 11. Eduardo Barata, Presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia - FNCE. (Em atendimento ao Requerimento nº 318/2025, de iniciativa da Dep. Adriana Ventura - NOVO/SP, e ao Requerimento nº 353/2025, de iniciativa do Deputado Bacelar - PV/BA )

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)