Instalação da comissão e eleição de presidente e vice-presidentes

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Impactos da reforma administrativa na educação pública brasileira 1) (a Confirmar) - Representante do Ministério da Educação; 2) HELENO MANOEL GOMES ARAÚJO FILHO ( Participação confirmada - remota) - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; 3) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; 4) (a Confirmar) - Representante da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5) (a Confirmar) - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 6) (a Confirmar) - Representante da União Nacional dos Estudantes; 7) (a Confirmar) - Representante da Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. (REQ 196/2025 CE, da deputada Alice Portugal)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Ministro de Educação, Camilo Santana, presta esclarescimento sobre a Pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pela deputada Lídice da Mata; REQ 223/2025 CE, do deputado Sargento Gonçalves)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da pauta e assuntos internos

Divulgação do resultado de pesquisas apoiadas pelo Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) realiza a 5ª edição dos Encontros do ONMP, promovido em parceria com a Delegação da União Europeia no Brasil e o Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (Ipol/UnB), que marca o retorno da série em um momento estratégico de preparação para o ciclo eleitoral de 2026. O encontro busca ampliar o debate sobre a consolidação da presença das mulheres na vida pública e fortalecer ações conjuntas entre Parlamento, academia e organismos internacionais comprometidos com a igualdade de gênero. Esta edição reunirá a apresentação de resultados inéditos de dois projetos conduzidos pelo ONMP em colaboração com instituições parceiras. Na primeira parte do evento, haverá a apresentação de resultados preliminares do projeto Fortalecendo a Participação Política das Mulheres e Combatendo a Violência de Gênero na Era Digital, implementado no âmbito dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil. Já a segunda parte do evento, trará pesquisadores do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília para apresentação dos resultados finais do projeto Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras. Programação 8h30-9h00 Mesa de abertura Participantes: Deputada Iza Arruda (Coordenadora-Geral do ONMP) Dorota Ostrowska-Cobas (Chefe da Seção Política, de Imprensa e Informação da Delegação da União Europeia no Brasil) 9h00-10h30 Painel: Comunicação que transforma: imprensa, redes sociais e a reinvenção do debate sobre violência política de gênero e raça no ciclo eleitoral de 2026 Participantes: Ana Cláudia Oliveira (Coordenadora de Pesquisas do ONMP) Letícia Sabbatini (Pesquisadora/Especialista Diálogos UE-Brasil) Thais Fascina (Pesquisadora e Jornalista/Globo News) 10h30-11h00 Coffee break 11h00-12h30 Painel: Mapeamento da atuação parlamentar: resultados finais de pesquisas sobre o trabalho das deputadas estaduais e federais na formulação de políticas para mulheres Participantes: Carlos Machado (Pesquisador/UnB) Danusa Marques (Pesquisadora/UnB) Nicole Brito de Sena (Pesquisadora/UnB)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Oferta de educação domiciliar 1) CAIO DE OLIVEIRA CALLEGARI (Participação confirmada - presencial) - Coordenador-Geral de Equidade Educacional do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; 3) ALZÉMERI MARTINS RIBEIRO DE BRITTO (Participação confirmada - remota) - Vice-Presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; 4) DIEGO DO NASCIMENTO VIEIRA (Participação confirmada - remota) - Presidente da Associação de Famílias Educadoras de Santa Catarina. (REQ 206/2025, da deputada Julia Zanatta)

Balanço da atuação da CPOVOS em 2025 Req. 44/2025-CPOVOS, de autoria da Deputada Dandara SONIA GUAJAJARA - presença confirmada Ministra dos Povos Indígenas CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO - presença confirmada Diretora no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima PUTIRA SACUENA - presença confirmada Diretora de Saúde Indígena do Ministério da Saúde CLÉDISSON JÚNIOR - presença confirmada Secretário do Ministério da Igualdade Racial ANNA KARLA DA SILVA PEREIRA - presença confirmada Chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania ISABELA PATRÍCIA CAMARGO SOARES DA CRUZ - presença confirmada Diretora do Departamento de Reconhecimento, Proteção de Territórios Tradicionais e Etnodesenvolvimento do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA BABALORIXÁ OLOIRÊ COSTA - presença confirmada Sacerdote de culto de matriz africana - Uberlândia/MG HIPARIDI DZUTSI WA TOP TIRO - presença confirmada Coordenador-Geral da Rede Cerrado GIOVANNA NADER - presença confirmada Ativista ambiental WANDERSON SOUSA COSTA - presença confirmada Diretor Executivo da Associação de Jovens Engajamundo e Articulador Nacional da A Vida no Cerrado - AVINC EVERTON EUSTÁQUIO DA SILVA - presença confirmada Presidente da Comunidade Quilombola dos Arturos de Contagem/ MG REGINA FERREIRA RODRIGUES JÚNIOR - presença confirmada Professora de Língua Portuguesa e Ciências da Religião da Rede Municipal de Uberlândia/MG

Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Deputado Orlando Silva.

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarescimentos sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendimento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira; REQ 223/2025 CE do deputado Sargento Gonçalves)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Reunião Conjunta: Juventude, Educação e Cidadania: caminhos para a participação social REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça para paridadade O evento promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e com o Instituto Alziras, faz parte da Campanha dos 21 dias de Ativismo pelo fim da violência contra a mulher. Requerimento 24/2025 de autoria da Deputada Célia Xakriabá.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva. Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva.

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Mulheres, Clima e Poder REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

COP 30 - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 REUNIÃO CONJUNTA

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão das emendas da Comissão ao PLOA 2026

Definição de emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026

Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator Discussão das sugestões de emendas ao PLOA 2026 com o relator.

Audiência Pública sobre Política Nacional de Bioeconomia (PLP 150/2022) e definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026 Num. SugestãoTipo de EmendaSolicitanteUO / ReferênciaCód. Ação / Cód. NaturezaAção - Subtítulo / NaturezaValor (R$) CD_CPOVOS0001Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0002Acréscimo - ApropriaçãoCélia Xakriabá84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0003Inclusão - ApropriaçãoDandara67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta21FCMonitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0004Inclusão - ApropriaçãoDandara84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0005Inclusão - ApropriaçãoDandara49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA210ZIdentificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0006Inclusão - ApropriaçãoDandara84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0007Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YDEducação e Trabalho na Saúde - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0008Inclusão - ApropriaçãoDandara36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0009Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional50.000.000 CD_CPOVOS0010Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta00SLApoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0011Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta21F0Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional80.000.000 CD_CPOVOS0012Inclusão - ApropriaçãoDefensor Stélio Dener26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação0509Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional200.000.000 CD_CPOVOS0013Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0014Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0015Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0016Acréscimo - ApropriaçãoChico Alencar49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta210XApoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional60.000.000 CD_CPOVOS0017Acréscimo - ApropriaçãoZezinho Barbary53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta214SEstruturação e Dinamização de Atividades Produtivas (Rotas de Integração Nacional e Bioeconomia) - Nacional500.000.000 CD_CPOVOS0018Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0019Inclusão - ApropriaçãoSidney Leite84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0020Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0021Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21ILAldeia Produtiva - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0022Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21HWProteção aos Povos e Terras Indígenas - ADPFs 709, 743, 760 e 991 - Nacional120.000.000 CD_CPOVOS0023Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21FLGestão dos Direitos dos Povos Indígenas - Nacional108.000.000 CD_CPOVOS0024Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde21CJSaneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional180.000.000 CD_CPOVOS0025Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI20UFRegularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0026Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional1.800.000.000 CD_CPOVOS0027Acréscimo - ApropriaçãoPAULO LEMOS84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta21BODireitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0028Acréscimo - ApropriaçãoSidney Leite36901 - Fundo Nacional de Saúde20YPPromoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0029Inclusão - ApropriaçãoEduardo Velloso53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta1211Implementação de Infraestrutura Básica nos Municípios da Região do Calha Norte - Nacional100.000.000 CD_CPOVOS0030Acréscimo - ApropriaçãoPaulo Guedes30108 - Departamento de Polícia Federal2726Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional200.000.000 Req. 34/2025-CPOVOS, autoria do Deputado Dorinaldo Malafaia Req. 35/2025-CPOVOS, autoria da Deputada Dandara MINISTRA MARINA SILVA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA WDILEIA MENDES DE OLIVEIRA - presença confirmada Núcleo do Pequi ANDERSON CASSIO SEVILHA - presença confirmada Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa JOÃO CERQUEIRA - presença confirmada Instituto Sociedade, População e Natureza - ISPN BRUNO FILIZOLA Agência Alemã de Cooperação Internacional GIZ DIONETE FIGUEIREDO - presença confirmada Cooperativa de Agricultura Familiar Sustentável com Base em Economia Solidária - Copabase JANAINA DEANE DE ABREU SA DINIZ - presença confirmada Universidade de Brasília - UnB

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Visita técnica à Caixa Econômica Federal Visita técnica à Caixa Econômica Federal

Seminário Rumo a Zero Mortes Evitáveis por Câncer de Mama REUNIÃO CONJUNTA

Ministro da Educação, Camilo Santana, presta esclarecimento sobre a pasta Comparecimento do Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana. (Em atendiemento aos REQ 161/2025 CE, do deputado Capitão Alberto Neto; REQ 169/2025 CE, do deputado Dagoberto Nogueira, subscrito pelo deputado Lídice da Mata)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Importância do Ensino da Filosofia e Sociologia na Educação Básica Mesa de Aprofundamento: 1) NEUZA APARECIDA OLIVEIRA PERES (Confirmada) - Presidente da Associação dos Professores e Professoras de Filosofia e Filósofos do Brasil (APROFFIB); 2) DANYELLE NILIN GONÇALVES (Confirmada) - Representante da Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS); 3) THIAGO ESTEVES (Confirmado) - Presidente da Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS); 4) WANDERSON FLOR DE NASCIMENTO (Confirmado) - Secretário Adjunto da Associação Nacional de Pós-graduação em Filosofia (ANPOF); 5) PAULO HENRIQUE AURAÚJO VIANA (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); 6) JOSÉ ALDO CAMURÇA DE ARAÚJO NETO (Confirmado) - Representante do Fórum Nacional de Docentes de Filosofia da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; 7) FILIPE DE SOUZA DANTAS (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 8) FRANCISCO CLÁUDIO FRIAS XAVIER FILHO (Confirmado) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 9) RAQUEL VALÉRIO MARTINS (Confirmada) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 10) JOÃO VICTOR AZEVEDO (a Confirmar) - Representante do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília; 11) (Não Participará) Representante da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal; 12) (Não Participará) Representante do Sindicato das Escolas Particulares; 13) (Não Participará) Representante dos estudantes do ensino fundamental. (REQ 51/2025 CE, da deputada Professora Luciene Cavalcante)