Reunião de Instalação e Eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 18ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Indicações à LOA 2025

Discussão e votação de propostas legislativas

Debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). Requerimento nº 243/2025 de autoria do Deputado Federal Giovani Cherini (PL/RS), que Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da Lei nº 12.484, de 8 de setembro de 2011, que institui a Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu (PNMCB). CONVIDADOS: MATHEUS MIRANDA DE ÁVILA (confirmado) Coordenador de Desenvolvimento de Cadeias Agrícolas da Coordenação-Geral de Produção Vegetal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (CDCA/MAPA) WANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (SAF/MDA) DAYVID SOUZA (confirmado) Coordenador Geral de Tecnologia Social e Economia Solidária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (COBIO/MCTI) WILSON ANDRADE (confirmado) Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Fibras Naturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) MÁRCIO MUNIZ ALBANO BAYMA (confirmado) Doutor em Biodiversidade e Biotecnologia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) EUFRAN FERREIRA DO AMARAL (confirmado) Pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Acre (EMBRAPA) GUILHERME KORTE (confirmado) Presidente da Associação Brasileira da indústria e dos Produtores de Bambu e de Fibras Naturais (ABRAFIBRAS) ANELIZABETE ALVES TEIXEIRA (confirmada) Presidente da Rede Brasileira do Bambu (RBB) JAIME GONÇALVES DE ALMEIDA (confirmado) Representante da Universidade de Brasília (UNB) VITOR MARÇAL (confirmado) Engenheiro Civil NIVALDO FELICIANO (confirmado) Artesão Bambuzeiro ROGÉRIO ALMEIDA (confirmado) Presidente da Rede Bambu Goiás NERY AULER DA SILVA (confirmado) Assessor Técnico da Frente Parlamentar do Bambu PEDRO FRANCISCO RUBIM MARQUEZINI (confirmado) Pesquisador e Artesão da Universidade Federal de Santa Maria e BambuBR HANS KLEINE (confirmado) Presidente da Associação Catarinense do bambu (BAMBUSC) JULIANA CORTEZ (confirmada) Presidente da Associação Brasileira do bambu (BAMBUBR) CARLOS ANTÔNIO CIPRANDI (confirmado) Presidente da Associação Gaúcha dos Produtores de Bambu JOSÉ ENE (confirmado) Representante da Asssociação Gaúcha do Bambu DÉCIO LIMA Presidente do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) Representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) Representante do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 17ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Debate sobre a situação dos servidores públicos aposentados, reformados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro, diante do escândalo do Banco Master e sua relação com o Rioprevidência. REUNIÃO CONJUNTA

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Preparação Jogos Olímpicos de Inverno 2026 Audiência Pública para apresentar a preparação da delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026, a serem realizados em Milão-Cortano, na Itália, em atenção ao Requerimento nº 137/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Marco Antônio La Porta, presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB); -Sra. Iziane Marques, Secretaria Nacional de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte; -Sr. Emílio Strapasson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG); -Sr. Erick Vianna, presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo (CBDG) (videoconferência); -Sr. Anders Pettersson, presidente da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN); -Sra. Bruna Moura, Presidente da Comissão de Atletas da Confederação Brasileira de Desportos na Neve (CBDN) (videoconferência);

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 15ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

VIII Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte Cerimônia de Premiação do VIII Concurso de Artigos Científicos, realizado em atenção ao Requerimento nº 02/2025, de autoria do Deputado Dr. Luiz Ovando. Temas e resultados: I - ESPORTE EDUCACIONAL E INCLUSÃO SOCIAL 1º Lugar - Ouro Experiência das meninas no esporte: contextualizando os suportes e barreiras Autora: Julieli Malini Vargas (Serra, ES) 2º Lugar - Prata Análise da política pública de atividades físicas adaptadas e a inclusão de pessoas com deficiência no contexto educacional de Mato Grosso do Sul Autora: Kamila Rodrigues Paixão (Campo Grande-MS) 3º Lugar - Bronze Audácia de jogar futebol feminino na cidade dos homens: aulas-treino pela pedagogia da corporeidade Autora: Maria Eduarda Bezerra Lacerda-Swendsen (João Pessoa-PB) II - ESPORTE DE RENDIMENTO E INDÚSTRIA DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Dupla carreira e suporte financeiro: análise de programas institucionais de bolsa-atleta em universidades federais brasileiras Autor: Junior Vagner Pereira da Silva (Campo Grande-MS) 2º Lugar - Prata O estado fora de campo: raio-x da omissão federativa na gestão do esporte público em Recife e Salvador (2019-2023) Autor: Valdir Soares Fernando (Jaboatão dos Guararapes-PE) 3º Lugar - Bronze Mapeando trajetórias para o talento: um estudo comparativo das atividades de desenvolvimento esportivo e estrutura do treinamento em jogadores de futebol de elite brasileiros e espanhóis Autor: Guilherme Figueiredo Machado (São Paulo-SP) III - POLÍTICAS PÚBLICAS DO ESPORTE 1º Lugar - Ouro Conflito normativo entre a Lei Pelé e a Lei Geral do Esporte: implicações na governança esportiva e na efetividade das políticas públicas no Brasil Autora: Camila Osellame Martins (Florianópolis-SC) 2º Lugar - Prata A política pública de pacificação das torcidas no futebol brasileiro: uma análise sob a perspectiva das decisões do Tribunal Pleno do STJD (2023-2025) Autor: Alexandre Dimitri Moreira de Medeiros (Recife-PE) 3º Lugar - Bronze De norte a sul: o financiamento do esporte e lazer pelos estados/Distrito Federal e municípios brasileiros Autor: Fernando Henrique Silva Carneiro (Goiânia-GO) Apostas esportivas e a crise da incerteza do resultado: o desafio da gestão pública e das entidades para a proteção da integridade no esporte nacional Autora: Kelly Marin Noronha (Rio de Janeiro-RJ)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 13ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário Audiência Pública para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), em atenção ao Requerimento nº 46/2025, de autoria do deputado Douglas Viegas. Convidados confirmados: -Sr. Alim Maluf Neto, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU); -Sr. Marcelo Falcão, diretor financeiro da Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 12ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Definição das emendas da comissão ao PLOA para 2026

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

PL 2.062/2023 dispensa registro docência educação física Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir o PL nº 2.062/2023, que dispensa o registro nos Conselhos Regionais para o exercício de docência em educação física, em atenção aos Requerimentos 128 e 129/2025, de autoria da deputada Laura Carneiro. Convidados confirmados: -Sr. Antônio Ricardo Catunda de Oliveira, professor associado da Universidade Estadual do Ceará (UECE); - Sr. Claudio Boschi, presidente do Conselho Federal de Educacao Fisica (Confef); -Sr. Rialdo Tavares, presidente Conselho Regional de Educacao Fisica da 4a Regiao (SP); - Sr. Heleno da Silva Luiz Junior, representando a Associacao Brasileira de Academias (ACAD Brasil); Aguardando confirmação: -Sr. Emerson Silami Garcia, Professor Emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador sênior da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); - Sr. Alberto Martins da Costa, ex-Diretor Técnico do Comitê Paralímpico Brasileiro, Coordenador de Desporto Paralímpico do Uberlândia Tênis Clube e ex-professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU).

Discussão e votação de propostas legislativas A - Definição das emendas da comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 B - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas A - Deliberação da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)