Instalação da Comissão e eleição do Presidente

Reunião de instalação e eleição - CSAUDE

Reunião de instalação e eleição

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão da 17ª Ata das indicações às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 16ª Ata das indicações e da 9ª Ata de Alteração às Programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

O alto preço das passagens aéreas no Brasil (REQ 10/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria, subscrito pelos deputados Bibo Nunes e Simone Marquetto) (REQ 25/2025 CTUR, do deputado Robinson Faria). 1) Sr. CLÁUDIO VASQUES, Diretor do Departamento de Infraestrutura Turística, representando o Ministério do Turismo (confirmado); 2) Sra. CLARISSA COSTA DE BARROS, Diretora de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias do Ministério de Portos e Aeroportos (confirmada); 3) Sr. RENATO RABELO, Gerente de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, respresentando também a Gol Linhas Aéreas, Latam Brasil e Azul Linhas Aéreas(confirmado); e 4) Sr. MARCO ANTÔNIO LOPES PORTO, Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC (confirmado).

Debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como o indeferimento do Governo do pedido da CNA de investigação de prática de dumping. Requerimento nº 238/2025 de autoria do Deputado Federal Domingos Sávio (PL/MG), que Requer a realização de Audiência Pública para debater a grave crise do setor leiteiro e os impactos agravantes da importação de leite em pó, bem como a decisão de setores do governo de indeferir o pedido de abertura de investigação de prática de dumping formulado pela CNA. CONVIDADOS: MÁRCIO HISSA (confirmado) Diretor do DECOM/SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GERALDO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite (ABRALEITE) ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES (confirmada) Diretora do Departamento de Negociações e Análises Comerciais da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JOSÉ MARIA DOS ANJOS (confirmada) Diretor do Departamento de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) JÔNADAN MA (confirmado) Vice-Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SAMUEL JOSÉ DE MAGALHÃES DE OLIVEIRA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite (EMBRAPA) CLEBER ZUMKELLER SABONARO (confirmado) Gerente de inteligência Competitiva da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) VASCO PRAÇA FILHO (confirmado) Presidente da Federação para Cooperativas de Leiter de Minas Gerais (FECOAGRO LEITE/MG)

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 13ª Ata das indicações e da 6ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Votação de propostas legislativas. Indicações à LOA 25. Atualização do Regulamento nº 1/2014. Concessão do Prêmio Mérito Agropecuário Dep. Homero Pereira.

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 12ª Ata das indicações e da 5ª Ata de Alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas

Discussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Debater a proposta de concessão do título de Capital Nacional do Abacaxi ao Município de Itaberaba, no Estado da Bahia. Requerimento nº 182/2025 de autoria do Deputado Federal Charles Fernandes (PSD/BA) CONVIDADOS; Representante do Governador do Estado da Bahia FRANCISCO ASSIS PINHEIRO (confirmado) Diretor de Desenvolvimento da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Arquitetura (SEAGRI) JOÃO FILHO (confirmado) Prefeito do Município de Itaberaba/BA Presidente da Câmara Municipal do Município Itaberaba/BA Presidente da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Votação de requerimentos Deliberação de Requerimentos:

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Indicações à LOA 2025. Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Debater a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Requerimento nº 194/2025 de autoria do Deputado Rafael Simões (UNIÃO/MG) Debater sobre a importância do melhoramento genético do gado leiteiro para o pequeno produtor de leite. Necessidade de um programa efetivo que permita o acesso destes pequenos produtores a tecnologia de transferência de embriões. CONVIDADOS: VANDERLEY ZIGER (confirmado) Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) MARCOS VINICIUS BARBOSA DA SILVA (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite CELSO RIBEIRO ÂNGELO DE MENEZES (confirmado) Superintendente Executivo da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando LEONARDO MOREIRA COSTA DE SOUZA (confirmado) Presidente do Conselho Administrativo da Associação dos Criadores de Gado Holandês de Minas Gerais (ACGHMG) e Diretor Jurídico da Associação Brasileira dos Produtos de Leite (ABRALEITE) VICTOR VASCONCELOS CARNAÚBA (confirmado) Coodenador do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário (UDF) RODRIGO MENDES UNTURA (confirmado) Diretor de Operações Globais Embriões ABS - PECPLAN KENIA ALBERTO TOLEDO (confirmada) Diretora Operacional da Santo Rebanho Assessoria e Apoio à Pecuária DIEGO COUTINHO DA COSTA (confirmado) Médico Veterinário e Prefeito do Município de Estrela Dalva/MG EVANDRO GUIMARÃES (confirmado) Representante das Fazendas do Basa DOMÍCIO JOSÉ GREGÓRIO ARRUDA SILVA (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando RODRIGO REZENDE SIMÕES (confirmado) Diretor de Pecuária leiteira da ABCZ EUGÊNIO DELIBRATO FILHO (confirmado) Produtor de leite e selecionador de gado de leite da raça Girolando Representante do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Condições de trabalho dos Servidores da Rede Federal REQ. 180/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ), aditado pelo REQ. 258/2025 CSAUDE da Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB - RJ ) e REQ.82/2025 CASP do Deputado Bruno Farias (AVANTE-MG). Convidados confirmados: Christiane Gerardo Neves (participação presencial) Diretora do SINDSPREV/RJ Ellen Marcia Peres (participação presencial) Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) Marina Filgueira de Carvalho Fernandes (participação virtual) Representante do Ministério Publico Federal Taísa Bittencourt Leal Queiroz (participação virtual) Representante da Defensoria Pública da União Érica Bowes (participação virtual) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho do Ministério da Saúde Não poderá participar: Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 11ª Ata das indicações e da 4ª Ata de alteração às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026." A - Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas. B - Discussão da 4ª Ata de alteração das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.

Definição das emendas ao PLOA 2026. Indicações à LOA 2025.

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão da 11ª Ata das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas e definição das emendas da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026.

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Instalação da comissão e eleição do presidente e vice-presidentes A - Instalação da Comissão; e B - Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes

Debater a implementação de contrato futuro de leite no Brasil, como mitigação de riscos de mercado, aumento da previsibilidade de preços e fortalecimento da competitividade do setor lácteo nacional. Requerimento nº 181/2025 de autoria do Deputado Federal Cobalchini (MDB/SC) CONVIDADOS: PEDRO LUPION (confirmado) Deputado Federal Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) ANA PAULA LEÃO (confirmada) Deputada Federal Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite MARUSSA BOLDRIN (confirmada) Deputada Federal Vice-Presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite SERGIO SOUZA Deputado Federal (MDB/PR) ROBERTO SÉRGIO BESEN (confirmado) Prefeito do Município de Ibicaré/SC RONEI VOLPI (confirmado) Presidente da Câmara Setorial de Leite e Derivados do Mapa e Presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA ALTAIR SILVA (confirmado) Deputado Estadual Presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina LUIS CORTI (confirmado) Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ELENI BAUM (confirmada) Presidente da Câmara de Vereadores de Irineópolis/SC ELVISON NUNES RAMOS (confirmado) Coordenador-Geral do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) AMANDA DA SILVA FONSECA (confirmada) Diretora Substituta do Departamento de Defesa Comercial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) GABRIEL RABELO CORREIA (confirmado) Gerente de Fibras e Alimentos Básicos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB/MDA) ADMIR DALLA CORT (confirmado) Secretário-Adjunto de Agricultura e Pecuária de Santa Catarina JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE (confirmado) Chefe-Geral da Embrapa Gado de Leite GLAUCO RODRIGUES CARVALHO (confirmado) Pesquisador da Embrapa Gado de Leite ELSON OTTO (confirmado) Presidente da Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) VALTER ANTÔNIO BRANDALISE (Tirol) (confirmado) 1º Vice-Presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Estado de Santa Catarina (SINDILEITE/SC) GUILHERME DIAS (confirmado) Assessor Técnico do Setor Leiteiro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) SELVINO GIESEL (confirmado) Presidente do Conselho Paritário Produtores/Indústrias de Leite (CONSELEITE) Representando a Indústria de Leite JOSÉ CARLOS ARAÚJO (confirmado) Vice-Presidente do Conselho Paritário Produtores/Inústrias de Leite do Estado de Santa Catarina (CONSELEITE/SC) Representando os Produtores de leite CLEMERSON JOSÉ ARGENTON PEDROZO (confirmado) Vice-Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) GUSTAVO BEDUSCHI (confirmado) Diretor Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Laticínios (Viva Lácteos) MARCELO CANDIOTTO (confirmado) Presidente da Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR) e Coordenador da Câmara dos Leite da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB). DIRCEU LEITE (confirmado) Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) GERALDO DE CARVALHO BORGES (confirmado) Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite NATÁLIA SALARO GRIGOL (confirmada) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) THIAGO BERNARDINO DE CARVALHO (confirmado) Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da Universidade de São Paulo (CEPEA/USP) PATRIK CAVALETI (confirmado) Presidente do Núcleo dos Criadores de Bovinos de Xaxim - SC representando a Associação dos Municípios do Alto Irani (AMAI)

Confere ao Município de Flores da Cunha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de apital Nacional da Vindima. Requerimento nº 203/2025 de autoria do Deputado Federal Afonso Hamm (PP/RS) CONVIDADOS: CÉSAR ULIAN (confirmado) Prefeito do Município de Flores da Cunha/RS DIEGO TONET (confirmado) Vereador do Município de Flores da Cunha/RS RICARGO PAGNO (confirmado) Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua DEUNIR ARGENTA (confirmado) Ex-Presidente da União Brasileira de Vitivinicultura (UVIBRA) THIAGO CENTENARO MIGNONI (confirmado) Secretario de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Inovação de Flores da Cunha/RS Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)