Verificado
Roberto Monteiro Pai
Deputado Federal•RJ
PL
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Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de medidas destinadas a permitir a presença de acompanhante durante a perícia médica realizada no âmbito do INSS.
Sugere ao Ministério dos Transportes a implantação de áreas seguras de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro.
Sugere ao Ministério da Saúde a ampliação das equipes de oncologia nos hospitais federais do Estado do Rio de Janeiro, a fim de reduzir filas, agilizar diagnósticos e garantir tratamento adequado aos pacientes.
Sugere ao Ministério dos Transportes a instalação de sistemas de monitoramento eletrônico inteligente (OCR/LPR) nas rodovias federais do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de coibir roubos de veículos, clonagem de placas e roubos de carga.
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a criação de força-tarefa federal permanente destinada ao enfrentamento da atuação nacional e internacional das facções de narcotraficantes.
Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de normas que garantam acessibilidade digital obrigatória em sites, aplicativos e plataformas de serviços públicos federais, em conformidade com a Lei nº 13.146/2015.
Sugere ao Ministério da Saúde a criação de Centros Federais de Reabilitação para Pessoas com Deficiência no Estado do Rio de Janeiro, visando ampliar o acesso a terapias essenciais e reduzir a fila de espera acumulada.
Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas destinadas a garantir o cumprimento integral, pelos hospitais públicos e privados conveniados ao SUS, do direito da pessoa com deficiência a acompanhante durante internação ou observação, conforme previsto no art. 22 da Lei nº 13.146/2015.
Eventos e sessões recentes
Reunião de instalação e eleição - CSAUDE
EncerradaReunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes Reunião de Instalação e Eleição de Presidente e Vice-Presidentes
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaIndicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaMedicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pelo REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 313/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP). Convidados confirmados: Ramiro Nóbrega Sant'ana (participação presencial) Defensor Público da Defensoria Pública do Distrito Federal Alcindo Cerci Neto (participação virtual) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Maria Cecília Oliveira (participação virtual) Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Hellen Harumi Miyamoto (participação virtual) Superintendente de Avaliação de Tecnologias em Saúde e Cobertura Assistencial da Federação Nacional de Saúde Suplementar Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Daiane Nogueira de Lira (participação presencial) Conselheira do Conselho Nacional de Justiça
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaA falta de atendimento especializado para doenças raras no sistema público de saúde, em especial no atendimento à Epidermólise Bolhosa. REQ. 274/2025 CSAUDE do Deputado Luciano Vieira (REPUBLICANOS - RJ). Convidados confirmados: Edicléa Mascarenhas Fernandes (participação virtual) Psicológa e pedagoga Natan Monsores de Sá ( participação virtual) Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Tayane Gandra Representante das Mães de Crianças Raras e Atípicas Representante da Associação de Epidermólise Bolhosa do Rio de Janeiro
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson REQ 161/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP-RS). Convidados confirmados: - Artur Francisco Schumacher Schuh (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul -UFRGS; - Carlos Roberto de Mello Rieder (Participação Virtual) Médico neurologista, professor da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre -UFCSPA; - Pedro Renato de Paula Brandão (Participação Presencial) Médico neurologista do Departamento de Atenção à Saúde da Câmara dos Deputados; - Flávia de Paiva Santos Rolim (Participação Virtual) Médica neurologista, professora da Universidade de Fortaleza; - João Augusto Pedreira (Participação Virtual) CEO da empresa internacional 4Life; - Neusa Maria de Oliveira Chardosim (Participação Virtual) Presidente da Associação Parkinson do Rio Grande do Sul - APARS;
Encerrada (Final)Direitos do nascituro na ordem civil (REQ 466/2025, Deputado Capitão Alden PL/BA) 1) BÁRBARA GIANNICO WAQUIL (Confirmada) Médica Fetóloga 2) CHRIS TONIETTO (Confirmada) Deputada Federal Camara dos Deputados 3) CINTHIA DE MOURA GUIMARÃES (Confirmada) Bacharel em Direito Professora e palestrante - desenvolve estudos sobre Cultura da Vida, Cultura de Paz e Direitos Humanos 4) DRA. CAMILA MONTEIRO FLORES (Confirmada) Representante Instituto Isabel 5) JENNIFER GAMA DE ALMEIDA (Confirmada) Advogada 6) ROSA MARIA DOS SANTOS (a Confirmar) Mestre em Educação e Bacharel em Direito Mediadora e pesquisadora da Cultura de Paz
EncerradaSessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de Requerimentos
CanceladaDiscussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Os impactos do PL 1473/2025 no sistema socioeducativo e a ausência de fontes próprias de recursos (REQ 496/2025 CSPCCO, do deputado Roberto Monteiro Pai) 1) ANA CLÁUDIA CARLETTO (Confirmada) Presidente Fundação CASA - Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do Estado de São Paulo 2) CRISTIANO TORRES DANTAS (Confirmado) Presidente Federação Nacional dos Trabalhadores do Sistema Socioeducativo - Fenasse 3) FLÁVIO EMILIANO MOREIRA DAMIÃO SOARES (Confirmado) Presidente Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice de Almeida na Paraíba - FUNDAC/PB 4) GISELLE DA SILVA CYRILLO (Confirmada) Representante no Estado Minas Gerais do Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD e Subsecretária de Atendimento Socioeducativo 5) HUGO ADERMES BORICI VISSOTTO (Confirmado) Representante no Estado de Roraima Fórum Nacional dos Gestores Estaduais do Sistema de Atendimento Socioeducativo - FONACRIAD 6) ROBERTO BASSAN PEIXOTO (Confirmado) Superintendente do Sistema Socioeducativo Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo - Seas/CE 7) VICTOR HUGO POUBEL SOUZA DA SILVEIRA (Confirmado) Diretor-Geral Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Estado do Rio de Janeiro - DEGASE
EncerradaOs atendimentos, contratos e a relação com os usuários dos planos de saúde REQ 234/2025 CSAUDE da Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO) e do Deputado Zé Vitor (PL/MG), aditado pelo REQ 294/2025 CSAUDE do Deputado Allan Garcês (PP/MA) e pelo REQ 298/2025 CSAUDE do Deputado Pedro Westphalen (PP/RS) Convidados confirmados: Val Marchiori (participação virtual) Empresária Damião Cordeiro de Moraes (participação presencial) Advogado Frederico Borges (participação presencial) Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) Bruno Sobral de Carvalho (participação presencial) Diretor-Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) Marcus Teixeira Braz (participação virtual) Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Convidados a confirmar: Representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Não poderão participar: Representante da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) Representante do Ministério da Saúde
Encerrada (Final)Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil - Um desafio de saúde pública REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDebater a aplicação das penas para líderes e membros de organizações criminosas, bem como o papel do Judiciário no rol do PL nº 2646, de 2025. (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj) Audiência alusiva aos 40 anos do tratado sobre direito das vítimas 1) ANTÔNIO HENRIQUE GRACIANO SUXBERGER (Confirmado) Representante Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP 2) CAIO HIPOLITO PEREIRA (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 3) DEPUTADO MENDONÇA FILHO (Confirmado) Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25) Câmara dos Deputados 4) EVALDO FRANÇA MARTINELLI (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 5) FÁBIO PRIETO (Confirmado) Secretário Secretaria de Justiça e Cidadania de São Paulo 6) FILIPE REGUEIRA DE OLIVEIRA LIMA (Confirmado) Promotor de Justiça Ministério Público de Pernambuco 7) HELBER DEMO COELHO (Confirmado) Membro do Instituto Astréia 8) JAIR CARLOS DOS SANTOS SÁ TELES (Confirmado) Representantes dos policiais que foram vitimados ao proteger vítimas de crime violentos 9) JOÃO HENRIQUE MARTINS (Confirmado) Especialista em Segurança Pública 10) LEONARDO AUGUSTO DE ANDRADE CEZAR DOS SANTOS (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia 11) LUIZ FERNANDO ODERICH (Confirmado) Representante das vítimas de crimes violentos 12) MELISSA ERICA MODENEZ TERRON (Confirmada) Instituto Ficar de Bem - que atende crianças vítimas de exploração sexual por parte de mercados ilícitos 13) RODRIGO MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) Promotor de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo e Membro do Instituto Astréia
EncerradaAudiência pública para discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens de populações em situação de vulnerabilidade REUNIÃO CONJUNTA
ConvocadaDeliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)PL nº 2646, de 2025 (REQ 437/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)
CanceladaVisita técnica ao Hospital Central de Borba (AM) - "Vó Mundoca" Ponto de encontro: Av. Mário Ypiranga, 1850 - Adrianópolis, Manaus (AM). A partir de 9h - Hospital Central de Borba "Vó Mundoca" Av. Amazonas - Cristo Rei, Borba (AM)
CanceladaDia Nacional de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa REQ. 277/2025 CSAUDE da Deputada Ana Paula Lima (PT-SC). Convidados a confirmar: Representante do Ministério da Saúde Representante da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) Representante da Associação brasileira de Climatério (Sobrac) Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) Isabel Sorpreso Professora do Departamento da Ginecologia da Universidade de São Paulo (USP) Patrícia Parenza Influenciadora Fernanda Lima Apresentadora e atriz
CanceladaIndicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDiscussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Segurança Pública em Foco (REQ 302/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj)
CanceladaFalsificações e adulterações de produtos para saúde: impactos à sociedade e estratégias de prevenção e combate. REQ. 276/2025 CSAUDE da Deputada Rosangela Moro (UNIÃO-SP). Convidados confirmados: - Caroline da Ros Montes Doca (Participação Virtual) Articuladora-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Márcio Ronaldo Santos Fernandes (Participação Virtual) Vice Articulador-Geral do Novo Arranjo de Pesquisa e Inovação em Segurança Pública e Ciências Forenses - NAPI SP & CF - Luciana Shimizu Takara (Participação Virtual) Diretora de Inteligência e Política Regulatória da Interfarma - Simone Silva dos Santos Guerra (Participação Virtual) Delegada de Polícia Federal - Ubiracir Fernandes (Participação Presencial) Conselheiro do Conselho Federal de Química CFQ
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDeliberação de Requerimentos
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas
Encerrada (Final)Comparecimento do Ministro Ricardo Lewandowski Comparecimento do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos. (REQ 43/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 75/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 78/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 94/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 155/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 218/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 220/2025 CSPCCO, do deputado Sanderson; REQ 221/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 228/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 239/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 256/2025 CSPCCO, do deputado Marcos Pollon; REQ 307/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal, subscrito pelos deputados André Fernandes, Sargento Fahur, Sargento Gonçalves, Caroline de Toni, Delegado Éder Mauro, Capitão Alden, Alberto Fraga, Sanderson, Coronel Ulysses, Coronel Chrisóstomo, Zucco, Evair Vieira de Melo; REQ 314/2025 CSPCCO, do deputado Marcel van Hattem; REQ 325/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden; REQ 363/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; REQ 431/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 450/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 451/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 455/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 457/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 459/2025 CSPCCO, do deputado Delegado Paulo Bilynskyj; ; REQ 462/2025 CSPCCO, do deputado Zucco; REQ 468/2025 CSPCCO, do deputado Evair Vieira de Melo; REQ 470/2025 CSPCCO, do deputado Rodolfo Nogueira; REQ 474/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 475/2025 CSPCCO, do deputado Gilvan da Federal; REQ 476/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alden)
Encerrada (Termo)Judicialização da saúde no Brasil REQ. 6/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), aditado pelo REQ. 54/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG), pelo REQ. 81/2025 CSAUDE da Deputada Flávia Morais (PDT-GO), REQ. 300/2025 CSAUDE do Deputado Dr. Frederico (PRD-MG) e pelo REQ. 303/2025 CSAUDE da Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP) . Convidados confirmados: Ludhmilla Hajjar (participação virtual) Médica cardiologista Alcindo Cerci Neto (participação presencial) Conselheiro Federal pelo Estado do Paraná do Conselho Federal de Medicina Florisval Meinão (participação virtual) Secretário-Geral da Associação Médica Brasileira Convidados a confirmar: Representante da Federação Nacional de Saúde Suplementar Representante do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde do Ministério da Saúde Representante da Secretaria de Reformas Microeconômicas do Ministério da Fazenda Representante da Advocacia Geral da União Representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde Representante do Sindusfarma Ramiro Nobrega Sant'ana Defensor Público do Distrito Federal Maria Cecília Oliveira Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, Raras e deficiências Representante da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) Luciana Jordão Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo
CanceladaProjeto de Lei nº 2.404, de 2025 (REQ 443/2025 CSPCCO, do Deputado Capitão Alden) 1) DELEGADO FÁBIO COSTA (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 2) FERDINANDO FREDERICO MURTA (Confirmado) Delegado de Polícia Delegado de Polícia do Estado do Mato Grosso 3) GILSON SANTIAGO MESSIAS (Confirmado) Coronel da Reserva Remunerada Polícia Militar da Bahia 4) MÁRIO LUIZ SARRUBO (a Confirmar) Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério Público do Estado de São Paulo - MJSP 5) MIRELLA BARROS C. BRITO (Confirmada) Promotora de Justiça Ministério Público do Estado da Bahia 6) MURILLO RIBEIRO DE LIMA (Confirmado) Mestre e Doutorando (PUC Minas) e Pesquisador especialista em facções criminosas e crime organizado 7) SARGENTO FAHUR (Confirmado) Deputado Federal Câmara dos Deputados 8) SARGENTO GONÇALVES (Confirmado) Deputados Federal Câmara dos Deputados 9) SARGENTO PORTUGAL (a Confirmar) Deputado Federal Câmara dos Deputados 10) SERGIO MORO (a Confirmar) Senador Senado Federal
CanceladaCompetências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Audiência Pública, para debater o tema: competências federativas na segurança pública, sob a ótica estadual Convidados: CLÁUDIO CASTRO, Governador do Estado do Rio de Janeiro (confirmado) - REQ 84; CLÉCIO LUIS, Governador do Estado do Amapá (confirmado) - REQ 94; (REQ 84 e 94/2025, do deputado Mendonça Filho)
Encerrada (Final)Doenças Inflamatórias Intestinais REQ. 170/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE), aditado pelo REQ.195/2025 CSAUDE da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO - CE). Convidados confirmados: Patrícia Mendes (participação presencial) Presidente da DII Brasil - Associação Nacional das Pessoas com Doenças Inflamatórias Intestinais Munique Melo (participação virtual) Representante da Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença de Crohn Eduardo Garcia Vilela (participação presencial) Presidente da Organização Brasileira de Doença de Crohn e Colite Marta Maria Serra Azevedo (participação virtual) Presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes Reumáticos do Ceará Arthur Lobato Barreto Mello (participação presencial) Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério de Saúde Não poderá participar: Tânia Mara Silva Coelho Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e e Secretária da Saúde do Estado do Ceará
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaDebater o Programa "Pena Justa", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do Ministério da Justiça e homologação do Supremo Tribunal Federal. (REQ 192/2025, Deputado General Girão PL - RN) 1) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Administração da Penitenciária de Natal - Seap/RN 2) PEDRO MENDES LUNA (a Confirmar) Promotor Adjunto Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar de Recanto das Emas - TJDFT 3) VILMA BATISTA GUEDES DA CÂMARA (a Confirmar) Presidente Sindicato dos Policiais Penais no Estado do Rio Grande do Norte - SINDPPEN/RN 4) VITOR EMANUEL MEDEIROS AZEVEDO (Confirmado) Promotor de Justiça 70ª Promotoria de Justiça de Natal do Ministério Público do Rio Grande do Norte - MPRN 5) WENDELL BEETOVEN RIBEIRO AGRA (a Confirmar) Promotor de Justiça 19ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte - MPRN 6) WENDERSON SOUZA E TELES (a Confirmar) Secretário de Administração Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Seape/DF
CanceladaDiscussão de votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaCompetências Federativas em Segurança Pública - PEC 18/2025 Seminário sobre a PEC da Segurança Pública, em Juiz de Fora/MG Local: Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora/MG Rua Halfeld, 955, Palácio Barbosa Lima - 4º andar - Centro, Juiz de Fora/MG Coordenação Deputada Delegada Ione Convidados presentes: - Deputado Federal ROBERTO MONTEIRO - EURICO DA CUNHA NETO, Chefe do 4º Departamento da Polícia Civil de Juiz de Fora e Região. - Comandante RELFE VEIGA DE OLIVEIRA - Representando o comandante-geral da PM - FLÁVIO DINIZ, Chefe da Delegacia da Polícia Federal em Juiz de Fora - THIAGO COSME, Agente de Trânsito e Fiscalização - ?LUZANA DE ASSIS MOREIRA, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (SINDSISEMG) - RONEY VILAÇA, Investigador e Vereador da cidade São Sebastião do Paraíso-MG - ZANCANELA, Ex-Comandante da Policia Milita: - Vereador JURACI SCHEFFER - Representando a Comissão da Segurança Pública da Câmara de Juiz de Fora
Encerrada (Final)Infiltração do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis (REQ 318/2025 CSPCCO, do deputado Capitão Alberto Neto) 1) JULIO CESAR CANDIA NISHIDA (Confirmado) Superintendente de Fiscalização do Abastecimento Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP 2) REPRESENTANTE (a Confirmar) Polícia Federal 3) REPRESENTANTE (a Confirmar) Banco Central do Brasil 4) REPRESENTANTE (a Confirmar) Ministério da Justiça e Segurança Pública 5) REPRESENTANTE (a Confirmar) Receita Federal do Brasil 6) WALTER FARIA (Confirmado) Diretor-adjunto de Serviços e Segurança Federação Brasileira de Bancos - Febraban
CanceladaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
EncerradaTerceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde REQ. 155/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA), aditado pelos REQs. nº 242 e 275/2025 CSAUDE do Deputado Jorge Solla (PT - BA). Convidados confirmados: José Helton Silva Monteiro (participação presencial) Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed) Marcelo Marsillac Matias (participação presencial) Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Jaime Prudencio Torrez (participação presencial) Representante do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP) Fabio Queiroz Rangel (participação presencial) Diretor de Comunicação e Relações Intersindicais do Sindicato dos Médicos do Grande ABC (SindMedABC) Arthur Pinto Filho (participação virtual) Promotor de Justiça de Direitos Humanos da Capital na Área da Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo Luciana de Gouvea Viana (participação virtual) Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira e Serviços Hospitalares (EBSERH) Maria Maeno (participação virtual) Pesquisadora da Fundacentro do Ministério do Trabalho e Emprego Erica Cristina Silva Bowes (participação presencial) Coordenadora-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde Convidados a confirmar: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) Não poderá participar: Sindicato da Saúde de São Paulo (SinSaudeSP)
Encerrada (Final)Definição das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026 - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Encerrada (Final)Discussão e votação de propostas legislativas - Deliberação das indicações às programações da LOA 2025 oriundas de emendas.
Cancelada